Publicada no Diário da Justiça

Nº 35 de 22/02/2017

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamento

Sessão 305

Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal,aos oito dias domês de março do ano dois mil e dezessete,às 8h30min.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57, caput, e parágrafos 1º e 2º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.

n.1 0006485-91.2014.8.22.0501 Apelação

Origem: 0006485-91.2014.8.22.0501 Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado: Marcio Melo Nogueira

Advogada: Maracelia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)

Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)

Advogado: Saulo Henrique Mendonça Correia (OAB/RO 5278)

Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555)

Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Redistribuído por Sorteio em 10/10/2016

Pedido de vista formulado na sessão do dia 1/2/2017

Decisão: APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO E DO REVISOR PROVENDO O RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA.

n.2 0006712-61.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00068066520148220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Gentil Ferreira de Lima Júnior
Advogada: Vanessa Saldanha Vieira (OAB/RO 3587)

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Prevenção em 09/12/2016

n.3 0006246-67.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00002046420148220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Agravante: Cairo Rodrigues Maciel
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 16/11/2016

n.4 0000332-85.2017.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00149341720138220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Agravante: Alexandre Henrique Ferreira Gomes
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Sorteio em 25/01/2017

n.5 0002955-17.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00029551720168220014 Vilhena/2ª Vara Criminal

Apelante: Eduardo Modesto Joaquim
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 17/01/2017

n.6 0006139-23.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 10005358420148220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravada: Maiara Tamires da Silva Maia
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 09/11/2016

n.7 0000411-64.2017.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00298400320048220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Agravante: Nelson Rodrigues
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Prevenção em 27/01/2017

n.8 0003323-26.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00033232620168220014 Vilhena/2ª Vara Criminal

Apelante: José Carlos Sena Inácio
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 23/01/2017

n.9 0006113-25.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00006766720078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante: Eduardo Souza Lima
Advogado: Celivaldo Soares da Silva (OAB/RO 3561)
Advogada: Larissa Nery Soares (OAB/RO 7172)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 08/11/2016

n.10 0001832-14.2016.8.22.0004 Apelação
Origem: 00018321420168220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Mateus Vieira Pereira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Thiago Alves Jordão
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 23/01/2017

n.11 0008951-87.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00089518720168220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Luiz Mariano
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 27/01/2017

n.12 0005942-68.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00013774720158220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante: Lucas Souza Nogueira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 01/11/2016

n.13 0002446-86.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00024468620168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Elizeu Destro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Elvis Kauê de Souza Carvalho
Advogado: Rodrigo Ferreira Batista (OAB/RO 2840)
Advogado: Felipe Parro Jaquier (OAB/RO 5977)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 23/01/2017

n.14 0012383-17.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00123831720168220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Brendo da Silva Barros
Advogada: Mirtes Lemos Valverde (OAB/RO 2808)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 27/01/2017

n.15 0005967-81.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00107988820158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Agravante: Gercivan Cruz da Silva
Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 01/11/2016

n.16 0000506-25.2016.8.22.0002 Apelação
Origem: 00005062520168220002 Jaru/1ª Vara Criminal

Apelante: Valdinei da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 27/01/2017

n.17 0010523-48.2015.8.22.0005 Apelação
Origem: 00105234820158220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Apelante: Elias Vieira de Melo
Advogado: Ricardo Marcelino Braga (OAB/RO 4159)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 13/10/2016

n.18 0005973-88.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00107970620158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Agravante: Moyses Claudio Lourenço Pereira
Advogado: Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 01/11/2016

n.19 0008659-45.2015.8.22.0014 Apelação
Origem: 00086594520158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Claudemir Lopes Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 23/01/2017

n.20 0001700-68.2014.8.22.0022 Apelação
Origem: 00017006820148220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante: Paulo Anderson Araújo Bispo
Advogado: Heitor Fernandes Pinheiro da Silva (OAB/RO 7509)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 30/01/2017

n.21 0005693-20.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00006791920118220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Carlos Junior Gonçalves da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 18/10/2016

n.22 0002966-73.2016.8.22.0005 Apelação
Origem: 00029667320168220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Apelante: Alex Figueredo de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 30/01/2017

n.23 7010762-08.2016.8.22.0001 Apelação
Origem: 70107620820168220001 Porto Velho/1º Juizado da Infância e da Juventude

Apelante: N. B. M. T.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 30/11/2016

n.24 0000677-70.2016.8.22.0005 Apelação
Origem: 00006777020168220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Apelante: Miquéias Pereira da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 24/10/2016

n.25 0001606-35.2014.8.22.0018 Apelação
Origem: 00016063520148220018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Valdir Vieira de Lima
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 25/01/2017

n.26 0007020-83.2015.8.22.0501 Apelação
Origem: 00070208320158220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal

Apelante: Leandro Aguiar Muniz
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 08/11/2016

n.27 0001844-95.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00018449520168220014 Vilhena/2ª Vara Criminal

Apelante: George Allesson Magalhães Melgar
Advogado: Rubens Devet Gênero (OAB/RO 3543)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 27/10/2016

n.28 0000235-89.2016.8.22.0010 Apelação
Origem: 00002358920168220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante: Sulivan da Consolação Oikava
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 27/01/2017

n.29 0001154-06.2015.8.22.0013 Apelação
Origem: 00011540620158220013 Cerejeiras/1ª Vara Criminal

Apelante: Carlos Antônio Rosa Nazaré
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 07/12/2016

n.30 0001355-94.2016.8.22.0002 Apelação
Origem: 00013559420168220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante: Edianderson Lima Moura
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Prevenção em 13/10/2016

n.31 0000889-03.2016.8.22.0002 Apelação
Origem: 00008890320168220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante: Leocir de Jesus Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 26/01/2017

n.32 0000042-24.2014.8.22.0017 Apelação
Origem: 00000422420148220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Sandro Friciano Teixeira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 16/01/2017

n.33 0002636-43.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00026364320168220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Cristiane Viana Lopes
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Advogada: Kelly Michelle de Castro Inácio Doerner (OAB/RO 3240)
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogado: Gabriele Silva Ximenes (OAB/RO 7656)
Apelante: Enoque Francelino dos Santos
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Advogada: Kelly Michelle de Castro Inácio Doerner (OAB/RO 3240)
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogado: Gabriele Silva Ximenes (OAB/RO 7656)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Prevenção em 10/08/2016

n.34 0000175-40.2016.8.22.0003 Apelação
Origem: 00001754020168220003 Jaru/1ª Vara Criminal

Apelante: Alex do Carmo Amorim
Advogado: Rooger Taylor Silva Rodrigues (OAB/RO 4791)
Apelante: Elielton Carlos Lorbieski da Rocha
Advogado: Rooger Taylor Silva Rodrigues (OAB/RO 4791)
Apelante: Edimar Andrade Mendes
Advogado: José Feliphe Rosário Oliveira (OAB/RO 6568)
Advogado: Everton Campos de Queiroz (OAB/RO 2982)
Advogado: Iure Afonso Reis (OAB/RO 5745)
Apelante: Sivaldo de Oliveira Gonçalves
Advogado: Everton Campos de Queiroz (OAB/RO 2982)
Advogado: Iure Afonso Reis (OAB/RO 5745)
Advogado: José Feliphe Rosário Oliveira (OAB/RO 6568)
Apelante: Wesley Castro da Silva
Advogado: Everton Campos de Queiroz (OAB/RO 2982)
Advogado: José Feliphe Rosário Oliveira (OAB/RO 6568)
Advogado: Iure Afonso Reis (OAB/RO 5745)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Prevenção em 16/11/2016
Redistribuído por Prevenção em 31/01/2017

n.35 0011870-28.2006.8.22.0007 Apelação
Origem: 00118702820068220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apelante: Vonildo Antonio Correia
Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226)
Advogada: Glaucia Elaine Fenali (OAB/RO 5332)
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisor: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 19/01/2017

n.36 0001602-58.2015.8.22.0019 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00016025820158220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal

Recorrente: Itamar Ferreira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 17/11/2016

n.37 0004983-49.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00049834920168220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal

Apelante: Marcelo Cristiano dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 03/02/2017

n.38 0001673-41.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00016734120168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Evandro Faustina
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 03/02/2017

n.39 0019417-48.2013.8.22.0501 Apelação
Origem: 00194174820138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal

Apelante: Marcos José Santos
Advogado: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 22/08/2016

n.40 0016635-97.2015.8.22.0501 Apelação
Origem: 00166359720158220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante: Ferneudis Santos de Freitas
Advogado: Joaquim Soares Evangelista Junior (OAB/RO 6426)
Advogado: Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769)
Advogada: Gigliane Estelita dos Santos Bizarello (OAB/RO 5432)
Advogada: Lidiane Teles Shockness (OAB/RO 6326)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 15/12/2016

n.41 0001907-37.2013.8.22.0011 Apelação
Origem: 00019073720138220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Valdeci Nolace da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 17/01/2017

n.42 0001778-12.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00017781220168220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal

Apelante: Douglas Lopes Braga
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 20/10/2016

n.43 0006984-47.2015.8.22.0014 Apelação
Origem: 00069844720158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Sávio Henrique dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Rafael Braz dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 26/01/2017

n.44 0012958-59.2015.8.22.0501 Apelação
Origem: 00129585920158220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal

Apelante: Katya Mendonca Alexandre
Advogado: Wilson Dias de Souza (OAB/RO 1804)
Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567)
Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 26/10/2016

n.45 0012047-52.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00120475220128220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Anilson Pereira da Silva
Advogado: Célio Oliveira Souza (OAB/RO 7350)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisora: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 05/08/2016

n.46 0001495-10.2012.8.22.0701 Apelação
Origem: 00014951020128220701 Porto Velho/2º Juizado da Infância e da Juventude

Apelante: Raimundo Nonato Avelino dos Santos
Advogado: Paulo Higo Ferreira de Almeida (OAB/RO 8106)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 07/12/2016

n.47 0000453-78.2016.8.22.0023 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00004537820168220023 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal

Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia
Recorrido: Dinayte Lara dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 10/11/2016

n.48 0008959-64.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00089596420168220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Jarleson Mendonça Costa
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Prevenção em 20/01/2017

n.49 0000447-09.2017.8.22.0000 Correição Parcial
Origem: 00019835920168220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Corrigente: Ministério Público do Estado de Rondônia
Corrigido: Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura -RO

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 31/01/2017

n.50 0002732-13.2015.8.22.0010 Apelação
Origem: 00027321320158220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante: Júnio César Pires
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Sorteio em 27/01/2017

n.51 0005926-17.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 10001783620168220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante: Marlon Sérgio Lustosa Jungles
Advogada: Lizandréia Ribeiro de Oliveira Jungles (OAB/RO 2369)
Advogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior (OAB/RO 2622)
Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/RO 6558)
Advogado: Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 31/10/2016

n.52 0000298-17.2016.8.22.0010 Apelação
Origem: 00002981720168220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante: Ananias Gomes de Oliveira Celos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Sorteio em 26/01/2017

n.53 0011469-48.2014.8.22.0007 Apelação
Origem: 00114694820148220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante: Wesley Vieira Mariano
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 03/02/2017

n.54 0001825-13.2016.8.22.0007 Apelação
Origem: 00018251320168220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apelante: José Roberto Antonio de Oliveira
Advogado: Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Sorteio em 19/01/2017

n.55 0001345-11.2016.8.22.0015 Apelação
Origem: 00013451120168220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Joaquim Freitas Neto
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 10/01/2017

n.56 0013341-79.2015.8.22.0002 Apelação
Origem: 00133417920158220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante: André Luiz Gomes
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 03/10/2016

n.57 0003980-20.2015.8.22.0008 Apelação
Origem: 00039802020158220008 Espigão do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Max Ramos
Advogada: Gilvani Vaz Raizer Bordinhão (OAB/RO 5339)
Advogado: Aécio de Castro Barbosa (OAB/RO 4510)
Advogada: Carla do Nascimento Galdino (OAB/RO 7283)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Sorteio em 09/01/2017

n.58 0000403-07.2015.8.22.0017 Apelação
Origem: 00004030720158220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Elias Euzébio Torres
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 07/12/2016

n.59 0001809-57.2015.8.22.0019 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00018095720158220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal

Recorrente: Antonio Soares de Abreu
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Sorteio em 26/01/2017

n.60 0087258-29.2009.8.22.0007 Apelação
Origem: 00872582920098220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante: Osmar Borghi
Advogado: Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857)
Apelante: Odair Rodrigues Lumes
Advogado: Jesiel Rodrigues da Silva (OAB/RO 5282)
Advogado: Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857)
Apelante: Jair Pagoto Moreira
Advogado: José Carlos Laux (OAB/RO 566)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 27/09/2016

n.61 0005279-22.2016.8.22.0000 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00872582920098220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Recorrente: Idirceu Bento Abramosk
Advogado: Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)
Advogado: Nelson Rangel Soares (OAB/RO 6762)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Prevenção em 27/09/2016

n.62 0000296-26.2016.8.22.0017 Apelação
Origem: 00002962620168220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Afonso Carvalho Dias Gomes
Advogado: Gilson Alves de Oliveira (OAB/RO 549A)
Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)
Advogado: Alvaro Marcelo Bueno (OAB/RO 6843)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 07/12/2016

n.63 0078871-13.2000.8.22.0501 Apelação
Origem: 00788711320008220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal

Apelante: João Ribeiro Rodrigues
Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)
Advogado: Hudson Delgado Camurça Lima (OAB/RO 6792)
Advogado: Eduardo Campos Machado (OAB/RS 17973)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 08/09/2016
Redistribuído por Sorteio em 08/09/2016

Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon

n.64 0006745-69.2012.8.22.0007 Apelação
Origem: 00067456920128220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Fábio Souza Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 27/01/2017

Porto Velho, 21 de fevereiro de 2017.

Desembargador MIGUEL MONICO NETO

Presidente da 2ª Câmara Criminal