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Institucional (361)
Ato n. 001/2019 - Altera o Ato n. 10/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do…
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/91PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/91-PR Disciplina o procedimento para o tratamento de despesas de “EXERCÍCIO ANTERIORES” O Desembargador DIMAS…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 006/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
Mais ...
ORDEM DE SERVIÇO N. 007/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 008/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
001/2005-PRNormaliza as atividades desenvolvidas pelo Departamento GráficoRevoga a Instrução 014/2000-PRRevoga a Instrução 006/2001-PRRevoga a Instrução 005/2004-PRRevogada pela Instrução 010/2007-PR 002/2005-PREstabelece…
Para melhor compreensão das peculiaridades do Poder Judiciário Rondoniense é imprescindível que se faça um breve histórico do Estado. Com…
001/1992-PRHomologa o resultado do I Concurso Público para Psicólogo do TJRO. 002/1992-PRHomologa o resultado do I Concurso Público para Assistente…
LC n. 81 - Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação e dispositivos das Leis Complementares nºs. 67 e 68,…
Portaria n 1/2010/PR Portaria n 2/2010/PR Portaria n 3/2010/PR Portaria n 155/2010/PR Portaria n 492/2010/PR Portaria n 1552/2010/PR Portaria n…
Ato n. 001/2017-PR - Consolida as alterações do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação…
Com o intuito de otimizar o gerenciamento dos executivos fiscais, notadamente no que pertine ao número excessivo de novas ações…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições…
LO n. 3.235 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o montante de R$ 11.962.558,00, em favor da…
001/2018-PR-CGJ - Aprova o Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia para o Biênio 2018-2019. 001/2018-PR-CGJ…
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições…
Ano Lei Resumo do Conteúdo 2014 LO n. 3.334 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos estaduais do…
001/2019-PR-CGJ - Aprova a revisão do Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia para o Biênio 2018-2019.…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
Ato Conjunto n. 001/2020-Poder Judiciário - Poder Executivo - dispõe sobre a aprovação do fluxo do Processo de Gestão de Precatórios…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que…
Ato Conjunto n. 01/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre o enquadramento de cada Comarca nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder…
O Caso Atalaia S/A Primeiro Mutirão Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça, aproximadamente 74% dos processos em…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que…
Ato Conjunto n. 01/2022- PR/CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 2ª etapa do…
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Dia 27 de setembro de 2024
