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Institucional (361)
Processo Fluxos (Processo e Subprocesso) Escopo do Processo Incidentes Processuais Processo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR…
Processo Fluxos (Processo e Subprocesso) Escopo do Processo Recursos de Penas Pecuniárias Recolhimento_dos_Valores_Oriundos_de_Aplicação_de_Penas_e_Medidas_Alternativas_de_Prestação_Pecuniária Destinação_de_Valores_Oriundos_de_Fiança_ou_Apreensão_de_Valores_para_a_Conta_Centralizadora Cadastramento_das_Entidades_para_Apresentação_de_Projeto Apresentação_de_Projetos_para_Recebimento_de_Recursos Controle_das_Contas_Centralizadoras_e_Prestação_de_Contas_ao_Tribunal_de_Contas_do_Estado_de_Rondônia
Novidades da Versão 4.1 Descrição das novidades da versão 4.0 Materiais para Capacitação Vídeos 1. NOVIDADES - VERSÃO SEI 4.0…
Resolução N. 0027/2016-PR Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito do…
Processo Fluxos (Processo e Subprocesso) Escopo do Processo Digitalização de autos físicos e inclusão no sistema Processo de Digitalização dos…
Processo Fluxos (Processo e Subprocesso) Escopo do Processo Planejamento Institucional e Gestão de Projetos Diretrizes Orçamentárias *Descrição das atividades Planejamento…
Processo Fluxos (Processo e Subprocesso) Escopo do Processo Gestão de Pessoas Licença Maternidade Servidora Magistrada Ressarcimento do Salário Maternidade…
Processo Fluxos (Processo e Subprocesso) Escopo do Processo Suprimento de Fundos Cadastramento do Suprido Prestação de Contas Solicitação de Suprimento…
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Áreas Administrativa Judiciária Processos PROCESSOS Planejamento Institucional e Gestão de Projetos Contratação Gestão de Pessoas Licenciamento Processo de…
(Anexo XYZ do Ato n. 999/20NN, alterado pelo Ato n. 9999/20NN-PR - Publicação - SEI - Original) Voltar para a Página…
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a instituição da Política de Desjudicialização e de Enfrentamento do…
001/1993-PRAltera a Resolução n. 019/1992-PR, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria do TJRO. 002/1993-PRProrroga as inscrições do VIII…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/93-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais…
LC n. 109 Dá nova redação aos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de…
Índice de Instruções e Resoluções por Assunto
Portaria n 54/2011/PR Portaria n 85/2011/PR Portaria n 91/2011/PR Portaria n 109/2011/PR
Ato n. 003/2021 - Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2021 do Poder Judiciário do Estado…
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/93-PR (Revogada pela Instrução n. 002/99-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/93-PR (Revogada pela Instrução n. 006/96-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
001/2007-PREstabelece atribuições e prazos aos responsáveis pelo envio de dados estatísticos ao CNJ.Revogada pela Instrução n. 006/2013-PR 002/2007-PRInstitui o Coral…
001/1994-PREstima a Receita e fixa a despesa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 1994.Alterada pela…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/94-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
LC n. 129 Acrescenta parágrafo ao art. 33, da Lei Complementar nº 94 de 1993 - COJE (admissão). LC n.…
Portaria n 1/2012/PR Portaria n 2/2012/PR Portaria n 81/2012/PR Portaria n 82/2012/PR
A RELIGIOSIDADE NA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA RELIGIONSNESS IN RONDONIA’S MAGISTRATURE Nilza Menezes Resumo O presente artigo aborda a…
Ato n. 1/2022 - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio-Alimentação aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado…
O ano de 1982 é para a justiça de Rondônia um marco de grande importância. Esse foi o ano em…
HERANÇA POLÍTICA EM RONDÔNIA Nilza Menezes Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. O objetivo desse artigo é o de apresentar algumas imagens referentes às atividades políticas…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/94-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
O JUDICIÁRIO NO PERÍODO MILITAR Nilza Menezes Coordenadora do Centro de Documentação Histórica do TJRO. Resumo O presente…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/94-PR (Revogada pela Instrução n. 002/96-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
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Dia 27 de setembro de 2024
