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Institucional (361)
JUÍZES EM RONDÔNIA nilza menezes Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Centro de Documentação Histórica do TJ/RO. O presente artigo apresenta o perfil dos…
JUSTIÇA E MEMÓRIA COLETIVA Nilza Menezes [1] Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A preservação da memória serve para criar identidade nas instituições além de…
O JUDICIÁRIO NO PERÍODO MILITAR Fazendo uso de informações em entrevistas que fazem parte do Acervo de História Oral…
MEMÓRIA JUDICIÁRIA HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA NO SÉCULO XX editora MEMÓRIA JUDICIÁRIA (org) nilza menezes APRESENTAÇÃO A…
001/2008-PRNormaliza a devolução de custas judiciais no âmbito do PJRORevogada pela Instrução n. 009/2010 002/2008-PRInstrui o processo de aquisição de…
001/1995-PRDispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores.Revoga a Resolução n. 001/1989-PRAlterada pela Resolução n. 006/2001-PRRevogada…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/95-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais…
LC n. 148 Realinha vencimentos, acrescenta e dá nova redação e dispositivos da Lei Complementar nº 92 de 1993 -…
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Portaria Conjunta n 1/2013/PR-CG Portaria Conjunta n 2/2013/PR-CG Portaria Conjunta n 3/2013/PR-CG Portaria Conjunta n 4/2013/PR-CG
Ato n. 40/2023 - Altera o Ato n. 802/2021 que divulga resultado final do processo de inscrição para preenchimento de vagas…
001/2009-PR - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades de Gestores dos Contratos Anexos I Anexo II Anexo III Anexo IVRevoga a Instrução…
001/1996-PRDispõe sobre a concessão de auxílio creche aos servidores do PJRO.Revogada pela Resolução n. 008/2003-PR 002/1996-PRDispõe sobre a elevação de…
( Revogada pela Resolução n. 013/2004 )INSTRUÇÃO N. 002/96-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando…
LC n. 175 Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 94,de 03 de novembro de 1993 - COJE.…
Portaria n 1/2014/PR Portaria n 2/2014/PR Portaria n 3/2014/PR Portaria n 4/2014/PR Portaria n 5/2014/PR Portaria n 6/2014/PR Portaria n…
Portaria Conjunta n 1/2014/PR-CG Portaria Conjunta n 2/2014/PR-CG Portaria Conjunta n 3/2014/PR-CG Portaria Conjunta n 4/2014/PR-CG Portaria Conjunta n 5/2014/PR-CG
001/2010-PRDispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia…
001/1997-PRRegulamenta o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU).Revoga a Resolução n. 019/1996-PR.Revogada pela Resolução n. 016/2008-PR. …
LC n. 204 Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 94 de 1993 - COJE(comarcas do interior). LO n.…
Portaria n 1/2015/PR Portaria n 2/2015/PR Portaria n 3/2015/PR Portaria n 4/2015/PR Portaria n 5/2015/PR Portaria n 6/2015/PR Portaria n…
Portaria Conjunta n. 1/2015/PR-CG - Dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e suspensão…
001/2011-PRAltera dispositivos da Instrução n. 020/2008-PR, que trata de despesa atendida por Suprimentos 002/2011-PRAnexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo V Normatiza…
001/1998-PRAtualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.Altera a Resolução n. 015/1997-PR.Alterada a Resolução n. 017/1998-PR. 002/1998-PRConcede Auxílio-Alimentação aos servidores ativos…
LC n. 212 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 68, de 09 de dezembro de 1992. LC n. 214 Altera…
Portaria n. 032/2016-PR Anexo único-Portaria n. 032/2016-PR Portaria n. 665/2016-PR Anexo único-Portaria n. 665/2016-PR Portaria n. 2441/2016-PR e Anexo únicoPortaria…
Portaria Conjunta n. 001/2020/PR-CG - Suspende o atendimento ao público externo no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, da Comarca de…
001/2012-PRAnexo I, Anexo II e IIIAnexo IVDispõe sobre a editoração e a publicação do DJE, o controle e execução dos…
001/1999-PRConcede Progressão funcional aos servidores do PJRO. Alterada pela Resolução n. 004/1999-PR.Alterada pela Resolução n. 010/1999-PR. 002/1999-PRHomologa o resultado final…
LC n. 228 Dispõe sobre a criação do sistema próprio de previdência social dos servidores públicos. LC n. 236 Elaboração,…
Portaria n. 7/2017 - Delegar aos Juízes Diretores dos Fóruns das Comarcas, abaixo relacionados, a competência para representar o Presidente do…
001/2013-PRAnexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo VI Dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação…
001/2000-PRDesigna a servidora DEYSE LUCIANO GOMES AITA, Oficial de Justiça, para cumprimento dos mandados expedidos no Tribunal de Justiça.Revogada pela…
LC n. 245 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 03 de novembro de 1993 -…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 001/2014-PR Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos…
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Dia 27 de setembro de 2024
