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Institucional (361)
ORDEM DE SERVIÇO N. 009/88 -PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
ORDEM DE SERVIÇO N. 010/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N 011/88 -PR O Desembargador ADILSON FLORÊNCIO DE ALENCAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
001/1989-PRInstrui a concessão de diárias e passagens aos magistrados e servidores do TJRO.Revoga a Resolução n. 001/1987-PRRevogada pela Resolução n.…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
LC n. 38 - Dispõe sobre o limite de remuneração dos Poderes do Estado LC n. 39 - Dispõe sobre o regime…
Portaria n. 032/2016-PR Anexo único-Portaria n. 032/2016-PR Portaria n. 665/2016-PR Anexo único-Portaria n. 665/2016-PR Portaria n. 1637/2016-PR Portaria n. 2441/2016-PR…
Portaria n 389/2007/PR Portaria n 1715/2007/PR Portaria n 3054/2007/PR
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Ato n. 001/2017-PR - Consolida as alterações do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do…
Ano 2023 Nota Técnica nº 03/2023 -CIJERO - Instituir o Painel no Qlik Sense como ferramenta para levantamento de informações…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
001/2003-PREstabelece prazos para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2003 002/2003-PREstabelece o cronograma das Folhas de…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 006/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 007/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
001/1990-PRAltera as tabelas de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. 002/1990-PRIncorpora o Município de São Miguel do Guaporé A Comarca…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/90-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
LC n. 50 -Acrescenta parágrafo ao artigo 45 da LC nº 39, de 31 de julho de 1990 - REGIME…
Portaria n 296/2008/PR Portaria n 318/2008/PR Portaria n 357/2008/PR Portaria n 1304/2008/PR Portaria n 1483/2008/PR Portaria n 1501/2008/PR Portaria n…
Ato n. 47/2018 - Designa magistrados para comporem o Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Ato…
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD Guia de Localização de Ruas de Porto Velho que não Constam em Mapas Manual de Análise, Descrição…
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/90-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/90-PR (Revogada pela Ordem de Serviço n. 005/90-PR). O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/90-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/90-PR Revoga a Ordem de Serviço 003/90-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal…
001/2004-PREstabelece cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2004 002/2004-PREstabelece cronograma para recolhimento e entrega…
001/1991-PREstender aos magistrados a alteração do vencimento no mínimo legal previsto, conforme art. 86 da Constituição Estadual. 002/1991-PRRegulamenta o funcionamento…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
LC n. 68 - Regime jurídico dos servidores públicos do Estado de Rondônia (atualizada até a LC n. 692/2012) …
Portaria n 1/2009/PR Portaria n 2/2009/PR Portaria n 3/2009/PR Portaria n 163/2009/PR Portaria n 223/2009/PR Portaria n 332/2009/PR Portaria n…
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Dia 27 de setembro de 2024
