2º Departamento Cívil 498

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

2º Departamento Cívil 498

2º Departamento Cívil 498 (0)

Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090 , de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos temos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.

 

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 498

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Processo de interesse do Ministério Público

n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)

Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)

Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)

Apelada :Iracy de Oliveira Silva

Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/12/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível

Apelante :Banco do Brasil S/A

Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)

Apelada :Maria de Fátima de Almeida

Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)

Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)

Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)

Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 13/08/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra

Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)

Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)

Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen

Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)

Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 04/05/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 30/04/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :Novacap Imóveis Ltda

Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)

Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/01/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :R. da C. B.

Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)

Apelada :A. M. B. da S.

Apelado :R. O. da S.

Apelada :G. O. da S. B.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 07/10/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :J. P. C.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: A. F. de A.

Apelado: A. P. de A.

Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.

Interessada (Parte Ativa): J. A. P.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 25/01/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :L. A. de C.

Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)

Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 19/05/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível

Apelante :E. V. F. N.

Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)

Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)

Apelada :N. K. P. A.

Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/03/2014

Processo de interesse do Ministério Público

n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :A. T. de O.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.

Apelado :F. S. e S.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 13/03/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :V. de A. L.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.

Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 04/08/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :E. R. V.

Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)

Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)

Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 11/03/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível

Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M

Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)

Apelado :V. C. da S.

Apelado :J. L. C.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 10/06/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelante :Domingos da Costa Lima

Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 29/09/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelante :Rodolfo Erdmann

Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 28/09/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante :Marlene Andrade Mendes

Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 12/11/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A

Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)

Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)

Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima

Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/07/2015

n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante :Davidson Walace Soares Moreira

Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)

Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)

Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 07/11/2014

n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Agravada :Valeria Silva Mesquita

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível

Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -  NPLI

Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)

Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)

Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Apelado :Fábio Pereira da Silva

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 17/11/2014

n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 11/12/2014

n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro

Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)

Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)

Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)

Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen

Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 04/05/2015

n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira

Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)

Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)

Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)

Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)

Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 26/05/2015

n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravados :Maria de Landra e Silva e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)

Agravado :Francisco Francimar da Silva

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível

Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda

Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)

Apelado :Fernando José Neis

Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)

Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)

Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)

Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 05/11/2014

n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)

Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 05/05/2014

n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelante :Banco do Brasil S/A

Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Apelado :José Carlos Garcia Dantas

Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 09/10/2014

n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravada :Neuza Maria da Silva

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Agravada :Raimunda Castro de Lima

Notícias do PJE

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia