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Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090 , de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos temos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 498
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de interesse do Ministério Público
n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)
Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)
Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)
Apelada :Iracy de Oliveira Silva
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/12/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelada :Maria de Fátima de Almeida
Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)
Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)
Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)
Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 13/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra
Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 04/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/04/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :Novacap Imóveis Ltda
Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. da C. B.
Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)
Apelada :A. M. B. da S.
Apelado :R. O. da S.
Apelada :G. O. da S. B.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :J. P. C.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: A. F. de A.
Apelado: A. P. de A.
Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.
Interessada (Parte Ativa): J. A. P.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. A. de C.
Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)
Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante :E. V. F. N.
Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelada :N. K. P. A.
Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
Processo de interesse do Ministério Público
n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :A. T. de O.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.
Apelado :F. S. e S.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 13/03/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :V. de A. L.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.
Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :E. R. V.
Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)
Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)
Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/03/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M
Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)
Apelado :V. C. da S.
Apelado :J. L. C.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 10/06/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Domingos da Costa Lima
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Rodolfo Erdmann
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Marlene Andrade Mendes
Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 12/11/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A
Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)
Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)
Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima
Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/07/2015
n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Davidson Walace Soares Moreira
Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)
Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 07/11/2014
n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Agravada :Valeria Silva Mesquita
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - NPLI
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Apelado :Fábio Pereira da Silva
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/11/2014
n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/12/2014
n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro
Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/05/2015
n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)
Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/05/2015
n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Maria de Landra e Silva e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Agravado :Francisco Francimar da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Apelado :Fernando José Neis
Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)
Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)
Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)
Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 05/11/2014
n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)
Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 05/05/2014
n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Apelado :José Carlos Garcia Dantas
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 09/10/2014
n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravada :Neuza Maria da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Agravada :Raimunda Castro de Lima
Dia 27 de setembro de 2024