Pauta de julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 34, de 21/02/2017, considerando-se como data de publicação o dia 22/02/2017, nos termos da Lei n. 11.419, de 19/12/2006 e da Resolução nº 007/2007-PR.

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1.758

Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 08h30.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.

01. Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0802339-51.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0011416-37.2009.8.22.0009 – Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Embargante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense - SICOOB CREDIP
Advogados: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1.586), Jonatas da Silva Alves (OAB/RO 6.882) e Éder Timótio Pereira Bastos (OAB/RO 2.930)
Embargados: G. P. da Silva & CIA Ltda - ME, Suelen Ludimila, Ganilton Pedro da Silva e Valter Teixeira da Silva
Advogados: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2.733) e André Bonifácio Ragnini (OAB/RO 1.119)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento ao agravo interno. Monocraticamente o relator negou provimento ao agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Manutenção da decisão de arquivamento provisório da execução de título extrajudicial. Prescrição intercorrente.
Opostos em 6/12/2016

02. Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0801625-91.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 7000718-88.2016.8.22.0013 - Cerejeiras / 2ª Vara Genérica
Embargante: NUFARM Indústria Química e Farmacêutica S.A.
Advogados: Joserisse Hortêncio dos Santos Maia Alencar (OAB/CE 23.981) e Carlos Roberto de Siqueira Castro
(OAB/CE 14.325-A)
Embargados: Hilto Edegar Terlan e Leuzina Anjos de Brito Terlan
Advogado: Mário Luiz Ansiliero (OAB/RO 7.562)
Embargada: Central Agricola Ltda
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento ao agravo interno. Monocraticamente o relator negou provimento ao recurso. Ação declaratória de
inexistência de débito. Cédula de produto rural. Endosso. Cobrança. Abstenção.
Opostos em 04/11/2016

03. Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento 0800639-74.2015.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0010527-97.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Embargante: Santo Antonio Energia S.A.
Advogados: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3.861), Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2.803), Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17.625-B, Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21.026), Bruna Rebeca Pereira da Silva (OABA/RO 4.982) e Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350.981)
Embargado: João Ricardo da Rocha Campos
Advogados: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2.811) e Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1.068)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento ao recurso. Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos materiais e morais. Dano ambiental. Risco de desabamento por erosão.
Opostos em 1/2/2017

04. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0803315-58.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 7010027-69.2016.8.22.0002 - 3ª Vara Cível/ Ariquemes
Agravante: Banco Bradesco
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4.937), Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4.370) e Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8.350)
Agravado: De Paula Ind. e Com de Biodiesel Ltda – ME
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Reconsideração da decisão monocrática que negou provimento ao recurso. Ação de busca e apreensão. Veículo. Inadimplemento contratual. Restituição.
Interposto em 25/10/2016

05. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0802737-95.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0000809-08.2013.8.22.0014 - Vilhena/ 4ª Vara Cível
Agravantes: Arthur Frozoni e Carolina Torres Frozoni
Advogados: Márcio Mello Casado (OAB/RS 39.380), Dariano José Secco (OAB/RS 44.753), Joaquim Ernesto Palhares (OAB/RS 12.204) e Marcos Magalhães (OAB/SP 299.948)
Agravado: Banco da Amazônia S/A
Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1.096), Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1.221), Monamares Gomes (OAB/RO 903), Adriana Silva Rabelo (OAB/AC 2609-A) e Northon Sérgio Lacerda Silva (OAB/AC 2.708)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Reconsideração da decisão monocrática que negou provimento ao recurso. Cumprimento de sentença. Penhora online.
Interposto em 4/11/2016

06. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0800232-34.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0034695-81-2006-8-22-000 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/RO 6.540), Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1.818), Luiz Antônio Simões (OAB/SP 175.849), Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1.571) e Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5.777)
Agravada: Associação Brás Consumidores Água e Energia Elétrica - ASSOBRAEE
Advogados: Steffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1.336) e Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Reconsideração da decisão monocrática que não conheceu do recurso. Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Exceção de pré-executividade. Rejeição.
Interposto em 15/12/2016

Interesse do Ministério Público
07. Agravo de Instrumento n. 0802858-26.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 7022147-50.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Agravante: José Janduhy Freire Lima
Advogados: Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro (OAB/RO 5.640) e Renato Alves Oliveira Fraga (OAB/RO 6.397)
Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia - Fed. das Soc. Coop. de Trab. Med. do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima
Agravado: Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Rondônia
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Inclusão. Contrato descumprido. Tutela indeferida.
Parecer da Procuradoria de Justiça: pugna pelo provimento do recurso
Distribuído por sorteio em 30/8/2016

Interesse do Ministério Público
08. Apelação n. 0005676-12.2011.8.22.0015 (SDSG)
Origem: 0005676-12.2011.8.22.0015 - Porto Velho/ 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Recol Distribuição e Comércio Ltda
Advogados: Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1.214) e Allan Pereira Guimarães (OAB/RO 1.046)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação civil pública. Nulidade de negócio jurídico. Simulação comercial. Vantagem tributária.
Parecer da Procuradoria de Justiça: pugna pelo não provimento do recurso.
Distribuído por sorteio em 17/2/2014

Interesse do Ministério Público
09. Apelação n. 0002123-96.2011.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0002123-96.2011.8.22.0001 - Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Apelantes: Leir Ferreira Marink Lopes e Mario Correia Lopes
Defensores Públicos: Valmir Júnior Rodrigues Fornazari e Marcus Edson de Lima
Apelado: José Afonso Florêncio
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de usucapião extraordinário. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Parecer da Procuradoria de Justiça: pugna pelo provimento do apelo, no sentido de ser devolvido os autos à instância originária, para efetuar a análise de mérito.
Distribuído por sorteio em 19/6/2015
10. Apelação n. 0017485-70.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0017485-70.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91.811 e OAB/AM 865-A), Leonardo Coimbra Nunes (OAB/RJ 122.535), Alexandre Arantes Ferreira (OAB/RJ 128.439), Ana Paula Cunha Campello Costa (OAB/RJ 172.467) e Suzana Rodrigues Vianna (OAB/RJ 49.985)
Apelado: A dos Santos Alexim
Apelada: Alexandria dos Santos Alexim
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de execução de título extrajudicial. Intimação pessoal. Ausência. Abandono da causa. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 9/10/2014

11. Apelação n. 0002127-31.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0002127-31.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5.546) e Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5.758)
Apelado: Pres Service Comércio e Serviços Ltda
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de execução de título extrajudicial. Intimação pessoal. Ausência. Abandono da causa. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 6/4/2015

12. Apelação n. 0013778-31.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0013778-31.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelantes: Rosalvo Joaquim Ramos e Maria Aparecida da Silva Ramos
Advogados: José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1.163) e Maria Idalina Monteiro Rezende (OAB/RO 3.194)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/RO 6.673) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/RO 6.676)
Apelada: Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Advogados: Milena Piragine (OAB/RR 445-A e OAB/RO 5783), Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3.434), Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5.714), Egle Schalch Samorinha (OAB/SP 216.163), Flávio Ollimpio de Azevedo (OAB/SP 34.248) e Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB/SP 180.737)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Seguro de vida. Atraso no pagamento.
Distribuído por sorteio em 20/10/2014

13. Apelação n. 0002641-18.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0002641-18.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 5ª Vara Cível
Apelante: Maria de Fátima de Alencar Saunier
Advogados: José Damasceno de Araújo (OAB/RO 66-B) e Ivaneide Girão de Lima (OAB/RO 5.171)
Apelada: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogados: Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1.460), Patrícia Ferreira Rolim (OAB/RO 783), Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884), Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2.852) e Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324-B)
Apelado: Izaias dos Anjos Costa
Apelado: Francisco Artur da Silva
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Aluguel de imóvel. Contas de água. Inadimplemento. Ausência de procuração. Efeitos da revelia.
Distribuído por sorteio em 16/10/2014

14. Apelação n. 0009645-77.2011.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0009645-77.2011.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante/Apelado: José Valter de Oliveira
Advogados: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4.871), Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4.741) e Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3.765)
Apelada/Apelante: BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3.700), Carla Passos Melhado (OAB/SP 187.329), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4.986) e Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4.120)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação revisional c/c repetição de indébito. Arrendamento mercantil. Cobrança de tarifas. Inconstitucionalidade. Artigo 5º, da MP 2.170-36/2001. Capitalização mensal de juros.
Distribuído por sorteio em 31/7/2014

15. Apelação n. 0017963-49.2011.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0017963-49.2011.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelante: Fabricio da Costa Bensiman
Advogadas: Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3.728) e Ivanir Maria Sumeck (OAB/RO 1.687)
Apelado: Banco do Brasil S. A.
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RO 4.872-A), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123), Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4.571), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4.507), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3.830) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4.875-A)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação revisional de contrato c/c consignação em pagamento c/c repetição de indébito e reparação por danos morais. Dívida. Renegociação. Valor pactuado. Divergência.
Distribuído por sorteio em 13/6/2014

16. Apelação n. 0020471-94.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0020471-94.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante: Clecilda Maria dos Santos
Advogados: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A), Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2.281) e Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3.912)
Apelado: Banco BMG S. A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23.798), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB/PE 17.700), Bruno Ribeiro de Souza (OAB/PE 30.169), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6.235), Israel Augusto Alves da Cunha (OAB/RO 2.913) e Luciana de Moura Teixeira (OAB/MG 126.476)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória de cobrança ilegal c/c repetição de indébito. Financiamento de veículo. Capitalização mensal de juros. Inconstitucionalidade do art. 5º, da MP 2.170-36-200. Cerceamento de defesa.
Distribuído por sorteio em 28/11/2014

17. Apelação n. 0009672-50.2013.8.22.0014 (SDSG)
Origem: 0009672-50.2013.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível
Apelante: Farmácia Dinâmica Ltda
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Apelada: TNL PCS S/A
Advogados: Gustavo Viana Sales Gomes (OAB/RO 5.718), Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3.250), Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Elen Marques Souto (OAB/RJ 73.109) e Luciano Azevedo Caldas (OAB/RJ 116.544)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano empresarial de telefonia. Oferta de celular. Aparelho telefônico com defeito. Ilegitimidade passiva.
Distribuído por sorteio em 10/7/2014

18. Apelação n. 0013963-17.2013.8.22.0007 (SDSG)
Origem: 0013963-17.2013.8.22.0007 – Cacoal/ 2ª Vara Cível
Apelante: Oi Móvel S.A.
Advogados: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1.501) e Lirian Galinari Oliveira (OAB/RO 6.046)
Apelado: João Ferreira da Silva
Advogado: Rubens Devet Gênero (OAB/RO 3.543)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de nulidade de cobrança de dívida e condenação por falha de serviço c/c dano moral. Telefonia. Contrato de prestação de serviços. Cancelamento. Cobranças indevidas. Inscrição do nome no cadastro restritivo de crédito.
Distribuído por sorteio em 19/11/2014

19. Apelação n. 0011174-97.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0011174-97.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 9ª Vara Cível
Apelante: Rondoverde Comércio e Serviços Ltda
Advogados: Cristiano Alberto Ferreira (OAB/RO 1.971), José Bruno Ceconello (OAB/RO 1.855), Nery Alvarenga (OAB/RO 470-A) e Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Apelado: Três H R Comércio e Serviços Ltda ME
Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1.111)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de sustação de protesto c/c indenização por danos morais. Dívidas não contraídas. Protesto de títulos.
Distribuído por sorteio em 10/7/2014

20. Apelação n. 0010795-22.2013.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0010795-22.2013.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível
Apelante: Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR
Advogados: Marcos Rodrigues Cassetari Júnior (OAB/RO 1.880), David Alves Moreira (OAB/RO 299-B) e Ivanilde José Rosique (OAB/RO 386)
Apelado: Nélis Carlos de Souza Junior
Advogado: Jonis Tôrres Tatagiba (OAB/RO 4.318)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de obrigação de fazer c/c multa e indenização. Curso de graduação. Diploma. Demora na entrega.
Distribuído por sorteio em 10/7/2014

21. Apelação n. 0007013-44.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0007013-44.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 8ª Vara Cível
Apelante: SC Transportes e Construções Ltda
Advogados: Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3.672), Heitor Barbosa Bruni da Silva (OAB/PR 41.422) e José Antônio Simões Henrique (OAB/AM 6.908)
Apelado: Indústria de Compensado Xumaq Ltda - Me
Advogados: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3.134), Kelly Mezzomo Crisostomo Costa (OAB/RO 3.551) e Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3.046)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Comercialização de madeiras. Transportes de cargas. Atraso. Prejuízos.
Distribuído por sorteio em 9/7/2014

22. Apelação n. 0008376-76.2006.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0008376-76.2006.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara Cível
Apelante: João Brito Ferreira
Advogados: Jamil Lourenço (OAB/RO 222-A), Carla Borges Moreira Lourenço (OAB/RO 614-A) e Waldeney Resky (OAB/RO 2.716)
Apelado: Espólio de Harlei Lima de Souza representado pela inventariante Rita Vanda Lopes Souza e Souza
Advogados: Paulino Palmério Queiroz (OAB/RO 208-A), Marilene Mioto (OAB/RO 499-A) e Afrânio Patrocínio de Andrade (OAB/SP 157.738)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Impedido: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de anulação de registro público. Compra e venda de imóvel.
Distribuído por sorteio em 13/5/2014

23. Apelação n. 0025471-12.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0025471-12.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelante: Gerusa Maria Aires de Andrade
Defensores Públicos: Kelsen Henrique Rolim dos Santos e Sérgio Muniz Neves
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogados: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1.553), Sílvia de Oliveira (OAB/RO 1.285), Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1.818), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1.571)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito. Troca do medidor de energia. Diferença de faturamento. Valores exorbitantes.
Distribuído por sorteio em 11/12/2014

24. Apelação n. 0017086-75.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0017086-75.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 10ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Maria Eliene da Silva Lima
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4.485)
Apelada/Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre
Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56.543), Anna Carla Araújo da Silva Vieira (OAB/DF 34.772), Paulo Felipe Barbosa Maia (OAB/AC 3.617), Rodrigo Augusto Barboza Pinheiro (OAB/RO 5.706) e Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB/AC 2.532)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Ausência de relação jurídica. Inscrição do nome no cadastro restritivo de crédito.
Distribuído por sorteio em 22/9/2014

25. Embargos de Declaração em Apelação n. 0000068-18.2015.8.22.0007 (SDSG)
Origem: 0000068-18.2015.8.22.0007 – Cacoal/ 3ª Vara Cível
Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4.923), Felipe Augusto Ribeiro Mateus (OAB/RO 1.641), Mirele Rebouças de Queiroz Jucá Lauton (OAB/RO 3.193), Iran da Paixão Tavares Júnior (OAB/RO 5.087), Lidiany Fabíula Moreira (OAB/RO 6.505), Everaldo Braun (OAB/RO 6.266), Francisco de Souza Rangel (OAB/DF 25.964) e Carina Dalla Martha (OAB/RO 2.612)
Embargada: Fabiana Cristina da Fonseca
Advogada: Paula Daiane Rocha Passareli (OAB/RO 3.979)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Monocraticamente o relator deu provimento à apelação. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito. Compra e venda. Lote de terras. Taxa de corretagem.
Opostos em 16/11/2016

26. Embargos de Declaração em Apelação n. 0004141-73.2014.8.22.0005 (SDSG)
Origem: 0004141-73.2014.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 3ª Vara Cível
Embargante: Kennedy Souza Coimbra
Advogados: João Bosco Fagundes Júnior (OAB/RO 6.148) e Juliano Moreira de Sousa Minari (OAB/RO 7.608)
Embargada: TNL PCS S/A
Advogados: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Elen Marques Souto (OAB/RJ 73.109), Luciano Azevedo Caldas (OAB/RJ 116.544) e Gustavo Viana Sales Gomes (OAB/RO 5.718)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento à apelação. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. Contrato de concessão de crédito.
Opostos em 5/10/2016

27. Apelação n. 0003665-89.2011.8.22.0021 (SDSG)
Origem: 0003665-89.2011.8.22.0021 - Buritis/ 2ª Vara
Apelante: Brasil Norte Bebidas Ltda
Advogados: Juliane dos Santos Silva (OAB/RO 4.631), Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/RO 5403), Afonso Marcius Vaz Lobato (OAB/PA 8.265), Alexandre Coutinho da Silveira (OAB/PA 13.303) e Aline Kabuki (OAB/PA 16.428)
Apelado: Rildo Fernandes Farias
Advogado: Nelson Barbosa (OAB/RO 2.529), Afonso Marcius Vaz Lobato (OAB/PA 8.265), Alexandre Coutinho da Silveira (OAB/PA 13.303) e Alfredo Travassos da Rosa Braga (OAB/PA 9.069)
Interessado (Parte Passiva): Coca Cola Indústria Ltda
Advogados: Juliane dos Santos Silva (OAB/RO 4.631), Rita de Cássia Lellis de Oliveira (OAB/RJ 58.329), Flávio Mattos dos Santos (OAB/RJ 94.125), Eduardo Frota de Souza (OAB/RJ 101.687), Renata Westminster Shaw (OAB/RJ 86.295), Afonso Marcius Vaz Lobato (OAB/PA 8.265), Alexandre Coutinho da Silveira (OAB/PA 13.303) e Aline Kabuki (OAB/PA 16.428)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Refrigerante. "Corpo estranho" dentro da embalagem.
Distribuído por sorteio em 3/11/2015

28. Apelação n. 0015320-50.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0015320-50.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 5ª Vara Cível
Apelante: Raiane Cruz de Morais
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) e Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1.073)
Apelada: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2.913), Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105.287), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13.166), Vinícius Pereira Barbosa (OAB/MG 106.966) e Sarah Santos Luz (OAB/MG 116.063)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome no cadastro restritivo de crédito. Saldo remanescente.
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 01/09/2015

29. Apelação (Recurso Adesivo) n. 0014585-14.2013.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0014585-14.2013.8.22.0002 – Ariquemes/ 3ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda
Advogados: Maria Lucília Gomes (OAB/RO 2.210), Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1.894), Thiago de Siqueira Batista Macedo (OAB/RO 6.842) e Amândio Ferreira Tereso Junior (OAB/SP 107.414)
Apelado/Recorrente: Samuel Messias Farias
Advogados: Ketllen Keity Gois Pettenon (OAB/RO 6.028) e Alex Sandro Longo Pimenta (OAB/RO 4.075)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação cominatória c/c danos morais. Motocicleta. Plano de consórcio. Transferência de propriedade. Inadimplemento.
Distribuído por sorteio em 4/3/2015

30. Apelação n. 0006766-11.2013.8.22.0007 (SDSG)
Origem: 0006766-11.2013.8.22.0007 – Cacoal/ 4ª Vara Cível
Apelante: Roberte Onipotente Andrade Parreira
Curador: Adelino Cataneo (OAB/RO 150-B) e Roberson Bertone de Jesus
Apelada: Associação Educacional de Rondônia
Advogados: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3.831) e Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3.579)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Embargos à ação monitória. Contrato de prestação de serviços educacionais. Mensalidades em atraso. Citação. Esgotamento. Nulidade.
Distribuído por sorteio em 3/9/2015

31. Apelação n. 0014031-45.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0014031-45.2014.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível
Apelante: Zulmerinda Ribeiro dos Santos
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4.304)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/CE 17.314), Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3.434) e Anastácio Jorge Matos de Sousa (OAB/CE 8.502)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização pro danos morais e repetição de indébito. Empréstimo consignado. Ausência de relação jurídica.
Distribuído por sorteio em 19/5/2015

32. Apelação n. 0001600-55.2014.8.22.0009 (SDSG)
Origem: 0001600-55.2014.8.22.0009 - Pimenta Bueno/ 1ª Vara Cível
Apelante: Bruno Veríssimo Ferreira
Advogados: Eric Júlio dos SantosTiné (OAB/RO 2.507) e Simone Ferreira Muniz de Almeida (OAB/RO 5.660)
Apelado: Moben Comércio de Veículos Ltda
Advogado: Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644), Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2.311), Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796), Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues (OAB/RO 3.798) e Ana Rita Cogo (OAB/RO 660)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4.937), Ildo de Assis Macedo (OAB/MT 3.541), Saionara Mari (OAB/MT 5.225), Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8.350) e Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4.370)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c rescisão por descumprimento de obrigação c/c repetição de indébito. Compra de caminhão. Contrato de financiamento.
Distribuído por sorteio em 3/9/2015

33. Apelação n. 0239227-97.2009.8.22.0005 (SDSG)
Origem: 0239227-97.2009.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4.937), Ildo de Assis Macedo (OAB/MT 3.541), Saionara Mari (OAB/MT 5.225), Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8.350), Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203.963) e Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4.370)
Apelado: P. da Costa Machado ME e Patrícia da Costa Machado
Curador: Eduardo Weymar
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Inadimplemento. Patrimônio do devedor. Inexistência
Distribuído por sorteio em 16/6/2015

34. Apelação n. 0002126-43.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0002126-43.2014.8.22.0002 – Ariquemes/ 2ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Amanda Stuber de Matos
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4.304)
Apelado/Apelante: Banco Intermedium S/A
Advogados: Ana Carolina Souza Leite (OAB/MG 101.856), Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB/MG 101.488), André Souza Guimarães (OAB/MG 150.552) e Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5.455)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais. Ausência de relação jurídica.
Distribuído por sorteio em 10/9/2015

35. Apelação n. 0020869-04.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0020869-04.2014.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Jalapão Tecidos Ltda EPP
Advogada: Erlete Siqueira Araújo (OAB/RO 3.778)
Apelado/Apelante: Sérgio de Oliveira
Advogada: Aline Ângela Duarte (OAB/RO 2.095)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e repetição de indébito. Inscrição do nome no cadastro restritivo de crédito. Fraude.
Distribuído por sorteio em 28/5/2015

36. Apelação (Recurso Adesivo) n. 0009100-36.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0009100-36.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Oi Móvel S/A
Advogados: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Samara Albuquerque Cardoso (OAB/RO 5.720), Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3.250), Diego Soares Venâncio Vianna (OAB/RJ 122.344) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Apelada/Recorrente: Sara Maria Mozinho Amorim
Advogado: Clóvis Avanço (OAB/RO 1.559)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos morais e materiais. Telefonia. Cobranças indevidas. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Distribuído por sorteio em 15/5/2015

37. Apelação n. 0013205-22.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0013205-22.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Apelante: Jordão Leonardo de Araujo
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) e Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1.073)
Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN 392-A), Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4.407), José Antônio Franzzola Júnior (OAB/SP 208.109), Aline Anhezini de Souza (OAB/SP 188.322) e Ana Maria Figueiredo Stefanowsky (OAB/SP 68.273)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c reparação por danos morais. Inscrição do nome em cadastro de inadimplente. Ausência de relação jurídica.
Distribuído por sorteio em 22/6/2015

38. Apelação n. 0002180-95.2013.8.22.0017 (SDSG)
Origem: 0002180-95.2013.8.22.0017 - Alta Floresta do Oeste/ 1ª Vara Cível
Apelante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91.811 e OAB/RJ 151.056-S), Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2.413), Leonardo Coimbra Nunes (OAB/RJ 122.535), Alexandre Bahia de Oliveira (OAB/RJ 154.060) e Carina Menezes Pereira (OAB/RJ 125.921)
Apelado: Alessandro de Castilho
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de execução de título extrajudicial. Abandono da causa. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 27/5/2015

39. Apelação n. 0020621-41.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0020621-41.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara Cível
Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/RO 4.778), Daniele Meira Couto (OAB/RO 2.400), Pio Carlos Freiria Júnior (OAB/PR 50.945), José Sandro da Costa (OAB/RJ 143.695) e Ricardo Alexandre Peresi (OAB/SP 235.156)
Apelado: José Lourival Silva Lima
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de busca e apreensão. Intimação pessoal. Ausência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 30/11/2015

40. Apelação n. 0013492-79.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0013492-79.2014.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível
Apelante: Deonice Fuzette de Paula Amaral
Advogados: Marcelo Antônio Geron Ghellere (OAB/RO 1.842) e Édio José Ghellere (OAB/RO 2.121)
Apelado: Maciel José Pessoa
Advogados: Isabel Moreira dos Santos (OAB/RO 4.171), Hederson Medeiros Ramos (OAB/RO 6.553) e Paula Isabela dos Santos (OAB/RO 6.554)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos morais. Posto de gasolina. Preconceito racial.
Distribuído por sorteio em 5/11/2015

41. Apelação n. 0020281-34.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0020281-34.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Fabio Rivelli (OAB/RO 6.640), Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91.311), Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5.714) e Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3.434)
Apelada: Fátima Sankari
Advogado: Lúcio Afonso da Fonseca Salomão (OAB/RO 1.063)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de reparação por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Falha na prestação de serviços. Overbooking.
Distribuído por sorteio em 10/9/2015

42. Apelação n. 0000745-61.2014.8.22.0014 (SDSG)
Origem: 0000745-61.2014.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível
Apelante: Paulo Cesar da Conceição
Advogados: Camila Domingos (OAB/RO 5.567), Danielle Kristina Domingos Cordeiro (OAB/RO 5.588), Agenor Roberto Catoci Barbosa (OAB/RO 318-A), Gleice Regina Stein (OAB/RO 3.577) e Willian Froes Pereira Nascimento (OAB/RO 722-E)
Apelada: Truckauto Comércio de Autopeças Ltda - EPP
Advogados: Josemário Secco (OAB/RO 724), Anderson Ballin (OAB/RO 5.568) e Mateus Pavão (OAB/RO 6.218)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Veículo. Explosão de bateria.
Distribuído por sorteio em 4/3/2015

43. Apelação n. 0004647-30.2015.8.22.0000 (SDSG)
Origem: 0021009-80.2010.8.22.0001- Porto Velho/ 1ª Vara Cível
Apelante: Banco CNH Capital S/A
Advogados: Alberto Iván Zakidalski (OAB/PR 39.274), Tatiane Berger (OAB/SP 232.149), Bianca Belotti (OAB/PR 48.870), Ramiro João Preis Varaschin (OAB/PR 33.850) e Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1.300)
Apelada: Indústria e Comércio de Madeiras Jamari Ltda
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento. Inadimplemento. Dívida. Prescrição.
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/5/2015

44. Apelação n. 0006110-30.2013.8.22.0015 (SDSG)
Origem: 0006110-30.2013.8.22.0015 – Guajará-Mirim/ 2ª Vara Cível
Apelante: W. S. da Silva Comércio - ME
Advogados: Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3.025) e Dulce Cavalcante Guanacoma Santos (OAB/RO 6.450)
Apelado: Leão Materiais Para Construção Imp. e Exp. Ltda - ME
Advogado: Samael Freitas Guedes (OAB/RO 2.596)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de cobrança. Cheque prescrito.
Distribuído por sorteio em 10/9/2015

45. Apelação n. 0015934-21.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0015934-21.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 10ª Vara Cível
Apelante: EB Aguiar Comércio e Locadora de Veículos
Advogado: João Damasceno Bispo de Freitas (OAB/RO 979)
Apelado: Reginaldo Cândido Dias
Defensores Públicos: Sérgio Muniz Neves e Hélio Vicente de Matos
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação cautelar satisfativa de busca e apreensão. Locação de veículo. Garantia. Boa-fé.
Distribuído por sorteio em 1/6/2015

Porto Velho, 20 de fevereiro de 2017.

Exmo. Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente da 1ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 085, de 25/07/2016, considerando-se como data da publicação o dia 26/07/2016, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 508

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às 8 horas.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

n. 01 0001854-91.2011.8.22.0022 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001854-91.2011.8.22.0022 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível

Apelantes/Recorridos: Ramiro Reinaldo de Sousa e outra

Advogado : Admir Teixeira (OAB/RO 2282)

Apelada/Recorrente: Géssica Sousa Samari

Advogada : Joyce Borba Defendi (OAB/RO 4030)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/01/2013

Pedido de Vista do Desembargador Kiyochi Mori em 06/07/2016.

Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O DES. KIYOCHI MORI. O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA AGUARDA.”

n. 02 0018142-12.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018142-12.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Apelante : B. J. Projetos e Empreendimentos Ltda

Advogado : Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)

Apelada : Berkley International do Brasil Seguros S/A

Advogado : Juliano Nicolau de Castro (OAB/SP 292121)

Advogada : Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB/RJ 84676)

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado : Bernardo Silva de Senna (OAB/RJ 162298)

Advogada : Carolina Thomaz Menezes OAB/RJ 151.782

Advogada : Alinne Gordilho Alves Pereira (OAB/SP 313449)

Advogado : Fernando Campos Varnieri (OAB/RO 6234)

Advogado : João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260454)

Advogado : Marcos Alberto Lopes Antunes (OAB/RJ 198649)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 13/10/2014

Pedido de Vista do Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia em 06/07/2016.

Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DIVERGIU O DES. KIYOCHI MORI PARA NEGAR PROVIMENTO, TENDO PEDIDO VISTA O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA.”

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 03 0000955-02.2011.8.22.0020 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000955-02.2011.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)

Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)

Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)

Apelado : Antônio da Conceição

Advogado : Rodolfo Scher da Silva (OAB/RO 2048)

Advogado : Teófilo Antônio da Silva (OAB/RO 1415)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 06/12/2013

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 04 0000032-98.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000032-98.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 2ª Vara Cível

Apelante : E. C. M.

Advogado : Fernando Ferreira da Rocha (OAB/RO 3163)

Apelado : P. H. L. M. representado por sua mãe L. V. L.

Advogada : Florisbela Lima (OAB/RO 3138)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 09/06/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 05 0000052-64.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000052-64.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Apelantes : M. E. S. da S. e outro representados pela mãe N. L. S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : C. M. da S.

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 28/04/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 06 0001696-31.2014.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001696-31.2014.8.22.0022 São Francisco do Guaporé / 1ª Vara Cível

Apelante : Wilson José Isidoro

Advogado : João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)

Apelada : Unimed Ji Paraná - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogada : Maria Luíza de Almeida (OAB/RO 200-B)

Advogado : Cleber Carmona de Freitas (OAB/RO 3314)

Apelada : Ccla do Centro Sul Rondoniense Sicoob Credip

Advogado : Éder Timótio Pereira Bastos (OAB/RO 2930)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 28/05/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 07 0002438-65.2014.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002438-65.2014.8.22.0019 Jaru / 1ª Vara Cível

Apelante : M. M. P.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : N. H. N. P. representado por sua mãe L. N. M.

Advogada : Rosenir Gonçalves Ayardes (OAB/RO 6348)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 06/04/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 08 0000211-25.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000211-25.2015.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante : Sabemi Seguradora S/A

Advogado : Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18660)

Advogada : Andrea Finger Costa (OAB/RS 30967)

Apelado : Manoel Rufino da Silva

Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 19/10/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 09 0009837-39.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009837-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelantes : Abelardo José Trindade e outros

Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Apelado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)

Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)

Advogada : Caroline Carranza Fernandes Arnuti (OAB/RO 1915)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 10/09/2014

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 10 0002769-25.2015.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002769-25.2015.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível

Apelantes : Raimundo Sabino da Costa e outros

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 21/01/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 11 0002874-66.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002874-66.2014.8.22.0102 Porto Velho / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante : H. O. do N.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : B. V. S. do N. representado por sua mãe M. de S. S.

Advogado : Magnum Jorge Oliveira da Silva (OAB/RO 3204)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 19/05/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 12 0002958-39.2015.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002958-39.2015.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível

Apelante : E. P. dos R.

Advogada : Ana Carolina Aguiar e Souza (OAB/MT 16918)

Advogada : Alice Bernadete Parra Merino (OAB/MT 12669)

Apelada : B. P. de S. representada por sua mãe S. K. de S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 25/01/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 13 0002409-11.2015.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002409-11.2015.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível

Apelante : Adelir Antunes da Silva

Advogado : Henrique Scarcelli Severino (OAB/RO 2714)

Apelada : Tim Celular S/A

Advogado : Gustavo Gerola Marzolla (OAB/RO 4164)

Advogado : Wilson Nogueira Junior (OAB/RO 2917)

Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)

Advogada : Taiana Santos Azevedo (OAB/DF 22452)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 05/05/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 14 0001061-17.2013.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001061-17.2013.8.22.0012 Colorado do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelante : Santa Helena Martins da Costa

Advogado : José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897)

Advogada : Carla Regina Schons (OAB/RO 3900)

Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)

Advogado : Moacir Nascimento de Barros (OAB/RO 1747)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 28/07/2014

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 15 0006774-91.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006774-91.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)

Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)

Advogado : Eduardo Martins do Carmo (OAB/RO 1866)

Advogado : Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143370)

Apelada : Ariane Barbosa da Silva

Advogado : Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 06/08/2014

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 16 0003600-31.2014.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003600-31.2014.8.22.0008 Espigão do Oeste / 2ª Vara

Apelantes : Z. V. S. L. e outra representados pela mãe E. S. L.

Advogada : Jessini Marie Santos Silva (OAB/RO 6117)

Advogada : Ana Rita Côgo (OAB/RO 660)

Apelado : Z. C. L.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 30/11/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 17 0005038-61.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005038-61.2015.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado: Edvar da Rocha Soares

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 29/12/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 18 0008610-77.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008610-77.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante/Recorrido: Banco Volkswagen S/A

Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado : Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)

Advogada : Sandra Lorenzo Braggion (OAB/SP 229294)

Apelada/Recorrente: Maria das Graças Lemos Pantoja

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 19/05/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 19 0009892-35.2014.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009892-35.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Apelante : Lucicleiton Gonçalves

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 27/04/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 20 0801151-23.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0020948-20.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Agravante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)

Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)

Agravados : Cezarina Nunes das Neves e outros

Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)

Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)

Interessada(Parte Ativa):EnergiaSustentáveldoBrasilS/A

Advogado : Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412)

Advogado : Philippe Ambrosio Castro e Silva (OAB/SP 279767)

Interessado(Parte Ativa):ConsórcioConstrutorSantoAntônio – CCSA

Advogado : Ricardo Gonçalves Moreira (OAB/RJ 109513)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 19/04/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 210800856-20.2015.8.22.0000 – Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0000683-18.2014.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível

Agravante : Nilva Duran Sidon Lucino

Advogada :Taissa da Silva Sousa (OAB/RO 5795)

Advogado : Andrey CavalcanteSaldanha (OAB/RO 570-A)
Agravado : Vicente Lucino da Silva

Advogado : Raynner Alves Carneiro (OAB/RO 6368)

Advogada : Hellen Maria Alves Carneiro de Oliveira (OAB/RO 3895)

Agravada : Maria Leonora da Silva Lopes

Advogado : Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308-B)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Interposto em 21/09/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 220800065-17.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7004516-27.2015.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Agravante : Argemiro Vicente Folador

Advogado : Niltom Edgard Mattos Marena (OAB/RO 361-B)

Advogado : Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476)

Agravada : Unimed de Rondonia - Cooperativa de Trabalho Médico

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio 18/01/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 230800351-92.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7029629-83.2015.822.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Agravada : Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda

Advogado : Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)

Advogado : José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 10/02/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 240801052-53.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7008084-20.2016.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

Agravante : Adriana Ribeiro da Silva

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 06/04/2016

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 250801893-82.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0003447-82.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Agravante : José Domingos Cordeiro

Advogado : Fernando Bertuol Pietrobon (OAB/RO 4755)

Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Redistribuídopor Sorteio em 02/12/2015

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 260802400-43.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0012429-85.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Agravante : Ibbca 2008 Gestão em Saúde Ltda

Advogado : André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB/RJ 109367)

Advogado : Fábio Mantuano Príncipe Martins (OAB/RJ 181783)

Advogado : Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A)

Advogada : Carolina Cardoso Francisco Moutinho (OAB/RJ 116999)

Advogada : Taísa Alessandra dos Santos Souza (OAB/RO 5033)

Agravada : Associação Comunitáriade Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Patrimônio Público, da Moralidade Pública e de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Cidade Verde

Advogado : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2641)

Advogado : Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO 6590)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Redistribuído por Prevenção em 13/01/2016

n. 27 0005854-95.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005854-95.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Maria Crisostomo Soares

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada : Passaredo Transportes Aéreos Ltda em Recuperação Judicial

Advogado : Charles Baccan Junior (OAB/RO 2823-A)

Advogada : Heloisa Mauad Levy Kairalla (OAB/SP 185649)

Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 08/06/2015

n. 28 0005122-38.2015.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005122-38.2015.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível

Apelante : Madalena Freitas dos Santos

Advogado : Samir Mussa Bouchabki (OAB/RO 2570)

Apelada : Lojas Riachuelo S/A

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Advogado : Ricardo Magalhães Pinto (OAB/RJ 123575)

Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)

Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 30/05/2016

n. 29 0003405-75.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003405-75.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)

Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)

Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)

Apelada : Elivânia da Silva Mateus

Advogado : Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 25/04/2016

n. 30 0024435-61.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024435-61.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Alan Knoll

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelada : Terra Networks Brasil S/A

Advogada : Tais Borja Gasparian (OAB/SP 74182)

Advogada : Juliana Morheb Nunes (OAB/RO 3737)

Advogado : Wadih Assady Coury Neto (OAB/SP 297029)

Advogado : Helber Azevedo Spagnoli (OAB/SP 264721)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 03/06/2015

n. 31 0010580-73.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010580-73.2014.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível

Apelante : Cézar Benedito Volpi

Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)

Advogada : Prissilla Ferreira Vera Braga (OAB/RO 838-E)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 13/05/2015

n. 32 0009963-86.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009963-86.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível

Apelante/Apelada: Tereza Maria dos Santos Silva

Advogado : Nicolau Nunes de Mayo Júnior (OAB/RO 2629)

Apelada/Apelante: BV Financeira S/A

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 20/08/2014

n. 33 0001628-63.2013.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001628-63.2013.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível

Embargante : Piarara Indústria de Alimentos Transportes Ltda

Advogado : Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823)

Advogado : Fabiano Moraes Pimpinati (OAB/RO 4942)

Advogada : Hélida Genari Baccan (OAB/RO 2838)

Embargado : Adejaime Girioli

Advogado : Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interpostos em 20/06/2016

n. 34 0007822-68.2011.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007822-68.2011.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Agravante : Arimar Souza de Sá

Advogado : Geraldo Tadeu Campos (OAB/RO 553-A)

Advogado : Lourival Goedert (OAB/RO 2371)

Agravada : Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda

Advogado : Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)

Advogada : Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)

Advogada : Vanessa de Souza Camargo Fernandes (OAB/RO 5651)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 10/05/2016

n. 35 0001470-20.2009.8.22.0016 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001470-20.2009.8.22.0016 São Francisco do Guaporé / 1ª Vara Cível

Apelantes/Agravados: Paulo de Oliveira Nunes e outros

Advogado : Francisco de Assis Fernandes (OAB/RO 1048)

Apelados/Agravantes: Auto Mecânica Boa Sorte Ltda e outro

Advogado : Sebastião Quaresma Júnior (OAB/RO 1372)

Advogada : Janete Mandrick (OAB/RO 2205)

Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A Ceron

Advogado : Pedro Origa (OAB/RO 1953)

Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 04/06/2014

n. 36 0001299-51.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001299-51.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Apelante/Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)

Apelado/Apelante: Cleberson Gomes dos Santos

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 29/12/2014

n. 37 0004191-48.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004191-48.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: B B Eletro Ltda - Epp

Advogada : Sabrina Puga (OAB/RO 4879)

Apelada/Recorrente: Elivane Jeronimo Sampaio Furtado

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 10/12/2014

n. 38 0005568-49.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005568-49.2012.8.22.0014  Vilhena / 4ª Vara Cível

Apelantes : Louise Comércio Representações Ltda - EPP e outros

Advogado : Josemário Secco (OAB/RO 724)

Advogado : Anderson Ballin (OAB/RO 5568)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)

Advogada : Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Advogada : Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/RO 5552)

Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 27/11/2014

n. 39 0016607-48.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016607-48.2013.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante : Banco do Brasil S/A

Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)

Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Advogada : Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/PR 27109)

Apelada : Assis Aero Táxi Ltda EPP

Apelada : Ana Paula de Nardo Spinardi

Apelado : Ederson Spinardi

Apelado : Ederaldo Luiz Spinardi

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 06/01/2015

n. 40 0009374-24.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009374-24.2014.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível

Apelante : Cézar Benedito Volpi

Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 01/07/2015

n. 41 0020587-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0020587-66.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Rondônia - ASTIR

Advogado : Cássio Fabiano Rego Dias (OAB/RO 1514)

Advogado : Alex Mota Cordeiro (OAB/RO 2258)

Apelado : Paulo Henrique Diogo da Cruz

Advogado : Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 13/05/2015

n. 42 0013714-50.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013714-50.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogado : Gérson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Apelada : Ana dos Santos Andrade

Advogado : Joaquim Ribeiro Lorga (OAB/DF 1105-A)

Advogado : Leonardo Oliveira do Nascimento (OAB/RO 754)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 12/05/2015

n. 43 0009708-34.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009708-34.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante/Agravado: Márcio dos Anjos da Silva

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada/Agravante: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda

Advogado : Celso Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)

Advogado : Armando Silva Bretas (OAB/PR 31997)

Advogado : Júlio César Tissiane Bonjorno (OAB/PR 33390)

Advogado : Francisco José Gonçalves de Camargo Filho (OAB/RO 2764)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 15/04/2015

n. 44 0009167-64.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009167-64.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : Ruth Azevedo Rocha Medeiros

Advogada : Daniella Tomaz Sidrim (OAB/RO 4417)

Apelada : BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento

Advogado : Giovanny Michael Vieira Navarro (OAB/PA 12479)

Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogado : David Antônio Avanso (OAB/RO 1656)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 15/04/2015

n. 45 0005886-13.2013.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005886-13.2013.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível

Apelante : Hélio Franco

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Apelado : Banco BMG S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/SP 317407)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 03/10/2014

n. 46 0017073-30.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017073-30.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível

Apelante : Claudemir Lira dos Santos Matos

Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)

Apelado : Banco Triângulo S/A

Advogado : Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A)

Advogado : Luiz Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)

Advogada : Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)

Advogado : Max Estevan de Moraes Silva (OAB/MG 85568)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 24/02/2015

n. 47 0026380-54.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0026380-54.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Zildinei Néri Xavier

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelada : Avon Cosméticos Ltda

Advogado : Rodrigo Nunes (OAB/SP 144766)

Advogado : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)

Advogado : Matheus Henrique Sucupira Traballe (OAB/SP 301223)

Advogado : Hânderson Simões da Silva (OAB/RO 3279)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 08/01/2015

n. 48 0002903-82.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002903-82.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível

Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado : Jorge Henrique Lima Mourão (OAB/RO 1117)

Apelado : Bento Mazarine Filho

Advogada : Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 15/09/2015

n. 49 0003204-41.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003204-41.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante/Apelada: Selma Ramalho de Souza

Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)

Apelada/Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogada : Bruna Tatiane dos Santos Pinheiro Sarmento (OAB/RO 5462)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 11/01/2016

n. 50 0007720-07.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007720-07.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Sandoval Cordeiro de Souza

Advogado : Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Advogada : Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado : Wilmo Alves (OAB/RO 6469)

Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 19/11/2015

n. 51 0001831-43.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001831-43.2013.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Agravada : Maria Regiane de Souza Barroso

Advogada : Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983)

Agravante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 09/11/2015

n. 52 0001475-14.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001475-14.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : Eli Gomes da Silva Filho

Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)

Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)

Apeladas : Seabra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra

Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)

Advogado : Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB/MG 90461)

Advogado : Leonardo Braz de Carvalho (OAB/MG 76653)

Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 16/04/2015

n. 53 0064008-43.2009.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0064008-43.2009.8.22.0014 Vilhena / 3ª Vara Cível

Apelante : Josemário Secco

Advogado : Josemário Secco (OAB/RO 724)

Advogado : Nunzio Grasso Junior (OAB/RO 3904)

Advogado : Anderson Ballin (OAB/RO 5568)

Apelada : Xirlei Campos Almeida

Advogado : José Morello Scariott (OAB/RO 1066)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 09/02/2015

n. 54 0011717-03.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011717-03.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Lourdes Maria Pinheiro Borzacov

Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)

Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)

Apelada : Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogada : Manuela Gesellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 09/02/2015

n. 55 0002714-48.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002714-48.2013.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Apelante/Apelado: Jeremias da Silva

Advogado : Denns Deivy Souza Garate (OAB/RO 4396)

Apelado/Apelante: Banco Fiat S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 12/03/2015

n. 56 0011046-09.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011046-09.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Tókio Empeendimentos Imobiliários Ltda ME

Advogada : Maria Almeida de Jesus (OAB/RO 663)

Apelada : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ASSEFAZ

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Advogado : Cláudio Augusto Oliveira Penna Fernandez (OAB/DF 21169)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 13/04/2015

n. 57 0022317-49.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022317-49.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Maria das Gracas Lopes da Costa

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : Banco Santander S/A

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 17/06/2014

n. 58 0018144-79.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018144-79.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Rosimar Furtado

Advogado : José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)

Advogado : Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)

Apelado : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/02/2015

n. 59 0024855-03.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024855-03.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Apelante : Rosimeire Toscano de Almeida

Advogado : Roberto Albuquerque Júnior (OAB/RO 5590)

Apelada : Universo Online S/A

Advogada : Teciana Mechora dos Santos (OAB/RO 5971)

Advogada : Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/RO 7537)

Advogada : Vanessa Vilarino Louzada (OAB/SP 215089)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 19/02/2015

n. 60 0004725-02.2012.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004725-02.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível

Agravante : Neiy Solange de Araújo Castilho

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado : Pedro Luiz Lepri Júnior (OAB/RO 4871)

Agravado : Banco BMG S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Luciana de Moura Teixeira (OAB/MG 126476)

Advogada : Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)

Advogada : Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 10/11/2015

n. 61 0007916-79.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração Agravo em Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007916-79.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Embargante : Santo Antônio Energia S/A

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)

Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)

Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)

Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)

Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Advogado : Renan Pereira da Silva (OAB/RO 717E)

Advogada : Cáren Esteves Duarte (OAB/RO 602E)

Embargados: José Ricardo Silva de Oliveira e outra

Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)

Advogado : Luciane Gimax Henrique (OAB/RO 5300)

Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interpostos em 20/06/2016

n. 62 0004587-54.2015.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004587-54.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Apelada/Recorrente: Rute do Nascimento Carvalho

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 14/01/2016

n. 63 0006574-62.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006574-62.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Itaú Unibanco S/A

Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/RO 6343)

Advogada : Gilma Márcia Martins Cardoso de Araújo (OAB/SP 68261)

Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)

Apelada : Comercial S & G Ltda ME

Apelado : Gilmar de Araújo Umbelino

Apelada : Maria Judislei Aires de Almeida

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Prevenção em 08/01/2015

n. 64 0022067-50.2012.8.22.0001 Agravo Regimental em Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022067-50.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)

Advogada : Caroline Carranza Fernandes Arnuti (OAB/RO 1915)

Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)

Advogada : Verônica Martin Batista dos Santos (OAB/PR 47435)

Advogado : Maick Felisberto Dias (OAB/PR 37555)

Advogado : Leonardo Teixeira Freire (OAB/RS 72094)

Advogado : Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado : Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada : Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)

Agravados : Antônia Dias Gomes Oliveira e outros

Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 18/05/2015

n. 65 0003727-15.2013.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003727-15.2013.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelantes : Castro e Castro Ltda ME e outros

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 12/03/2015

n. 66 0013781-49.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013781-49.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: Comércio de Derivados de Petróleo Planalto Eireli ME

Advogado : Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509)

Apelada/Recorrente: Luciane Michele Mendes Pimentel

Advogado : José Roberto da Silva Júnior (OAB/RO 5460)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 30/03/2015

n. 67 0002490-81.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002490-81.2015.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Agravante : Patrícia da Silva Brito

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Wilson Vedana Júnior (OAB/RO 6665)

Agravada: Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interposto em 22/06/2016

n. 68 0013197-45.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013197-45.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Agravante : Levi Nogueira Bento

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Agravada : Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interposto em 22/06/2016

n. 69 0032140-74.2009.8.22.0005 Embargos de Declaração em Agravo em Apelação(PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0032140-74.2009.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível

Embargante : Hugo Ricardo Lascano Vasquez

Advogado : Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B)

Advogada : Jane Regiane Ramos Nascimento (OAB/RO 813)

Advogado : Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296-B)

Embargada : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogada : Luciene Silva Marins (OAB/RO 1093)

Advogado : José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)

Advogada : Adriana Pereira Carvalho Simões (OAB/SP 189730)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 04/02/2016

n. 70 0019107-24.2012.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019107-24.2012.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Apelante/Agravado: Francisco Serretiello

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelada/Agravante: Eletro Bom Ltda ME

Advogada : Manuella Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Prevenção em 17/07/2014

n. 71 0002892-70.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002892-70.2012.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Júlio Sérgio dos Santos

Advogada : Nancy Fontinele Carvalho (OAB/RO 4076)

Apelado : Sérgio Fonseca

Advogada : Wilma Gomes de Morais (OAB/RO 1809)

Advogada : Angelita Bastos Regis Guedes (OAB/RO 5696)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 28/01/2015

n. 72 0016059-20.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016059-20.2013.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Apelada : Kappa Indústria e Comércio de Madeiras Ltda

Apelado : Amarildo Passareli

Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 20/01/2015

n. 73 0005937-02.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005937-02.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível

Apelante : Juraci Pinto de Jesus e outra

Advogada : Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)

Apelada : Transkuba Transportes Gerais Ltda

Advogado : Luiz Aparecido Ferreira (OAB/SP 95654)

Advogado : Glaucius Detoffol Bragança (OAB/SP 298934)

Advogado : Rodrigo Rodrigues (OAB/RO 2902)

Apelada : CCM Construtora Centro Minas Ltda

Advogada : Eduarda da Silva Almeida (OAB/RO 1581)

Advogada : Juliana Costa Carvalhaes Ribeiro (OAB/MG 94053)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 28/10/2015

n. 74 0001952-37.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001952-37.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Agravante : Jean Carlos de Souza

Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)

Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogado : João Diego Raphael Cursino Bomfim (OAB/RO 3669)

Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogada : Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 19/11/2015

n. 75 0005691-18.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005691-18.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Agravante : Erica Gomes do Nascimento

Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)

Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogado : Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 25/11/2015

n. 76 0026363-18.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0026363-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Agravante : Paulo Augusto da Silva Santos

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Agravado : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 24/11/2015

n. 77 0104049-10.2008.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0104049-10.2008.8.22.0007 Cacoal / 2ª Vara Cível

Embargante : Roberto Demário Caldas

Advogado : Dariano José Secco (OAB/SP 164619-A)

Advogado : Sergio Luis Menon (OAB/PR 22035)

Advogada : Sílvia Letícia Munin Zancan (OAB/RO 1259)

Advogado : Márcio Mello Casado (OAB/SP 138047)

Advogado : Marcos Magalhães (OAB/RO 6645)

Embargados: Matusalém Gonçalves Fernandes e outro

Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704)

Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)

Advogado : Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834)

Advogado : Pedro Riola dos Santos Júnior (OAB/RO 2640)

Advogado : Tiago Martins Sisto (OAB/SP 226018)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 02/05/2016

n. 78 0011292-39.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011292-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Embargante : Santo Antônio Energia S/A

Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)

Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)

Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Embargados: Rosalino Arcanjo dos Santos e outra

Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)

Advogado : Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 01/07/2016

n. 79 0012772-76.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012772-76.2014.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco do Brasil S/A

Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)

Advogada : Danielle Caroline Miranda Cavalcante (OAB/RO 956-E)

Advogado : Gerson Oscar de Menezes Junior (OAB/AC 4148)

Advogado : Astor Bildhauer (OAB/RN 7874-B)

Apelado : Cézar Benedito Volpi

Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 25/11/2015

n. 80 0009279-91.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009279-91.2014.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível

Apelante : Cézar Benedito Volpi

Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)

Advogado : Astor Bildhauer (OAB/RN 7874-B)

Advogado : Gerson Oscar de Menezes Júnior (OAB/MG 102568)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 25/09/2015

n. 81 0221787-03.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0221787-03.2009.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Apelante : Banco do Brasil S/A

Advogada : Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)

Advogada : Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)

Advogado : Marcos Edmundo Magno Pinheiro (OAB/MG 64233)

Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)

Advogado : Nélson WIilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Advogado : Rômulo Romano Salles (OAB/RO 6094)

Apelados : Áureo Del Vecchio Lobato Botelho e outros

Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 10/10/2013

n. 82 0003017-04.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003017-04.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Embargante : Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)

Embargados: Áureo Virgílio Queiroz e outra

Advogada : Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias (OAB/RO 2353)

Advogado : Diego Fernando Furtado Anastácio (OAB/RO 4302)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interpostos em 06/06/2016

n. 83 0006552-04.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006552-04.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : Diego Felipe Roza dos Santos

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada : Top Car Veículos Ltda ME

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 26/01/2015

n. 84 0012252-58.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012252-58.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : Ronildo de Souza Queiroz

Advogada : Kenucy Neves de Lima (OAB/RO 2475)

Apelado : Banco Itaúcard S/A

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 29/01/2015

n. 85 0016178-18.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016178-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : P. V. C. Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda

Advogado : Delfim Suemi Nakamura (OAB/PR 23664)

Advogada : Thaís Ferreira Rocha (OAB/PR 37765)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Apelada : Beta Indústria e Comércio Ltda ME

Advogado : Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 26/01/2015

n. 86 0004726-84.2012.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004726-84.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível

Agravante : Paulo Monteiro da Silva

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/RO 4742)

Agravado : Banco BMG S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)

Advogada : Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)

Advogado : Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23798)

Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 20/10/2015

n. 870801607-07.2015.8.22.0000 Embargos deDeclaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0006616-64.2012.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível

Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Advogado : Guilherme de Castro Barcellos (OAB/RS 56630)

Advogado : Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37007)

Advogado : Carlos Alberto Alves Peixoto (OAB/PR 33844)

Embargado : Vicente Alves de Souza

Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros Filho (OAB/RO 7046)

Advogada : Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)

Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros (OAB/RO 301)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 04/07/2016

n. 880800446-25.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0015889-17.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Embargante : Santo Antônio Energia S/A

Advogada : Natalie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)

Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)

Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Embargados: Jarciley Cavalcante de Souza e Outros

Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)

Advogado : Vinícius Jacome dos Santos Júnior (OAB/RO 3099)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 17/06/2016

n. 890800565-83.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0017482-86.2011.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Agravante : Francisco José Gonçalves de Camargo Filho

Advogado : Sílvio Vinícius Santos Medeiros (OAB/RO 3015)

Agravada : Aquárius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda - EPP

Advogada : Marlen de Oliveira Silva (OAB/RO 2928)

Advogado : Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)

Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Redistribuído por Prevenção em 11/03/2016

n. 900801780-94.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7012089-85.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Agravante : Rodrigo de Araújo Batista

Advogado : Marcos Henrique Silva Dias (OAB/RO 7362)

Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)

Agravada : Ana Paula Cazula de Souza

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 17/06/2016

n. 910801786-04.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7024000-94.2016.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Agravante : Francisca Gonçalves Vale

Advogado : Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Advogada : Ellen Reis Araújo (OAB/RO 5054)

Agravada : BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 17/06/2016

n. 920801826-83.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7022189-02.2016.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Agravante : Banco BMG S/A

Advogado : Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23798)

Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)

Agravado : Fábio dos Santos Rebelo

Advogado : Uéliton Felipe Azevedo de Oliveira  (OAB/RO 5176)

Advogado : Élvis Dias Pinto (OAB/RO 3447)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/06/2016

n. 930801827-68.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7003922-40.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Agravante : Banco BMG S/A

Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)

Agravado : Edis Leonardo de Assis Franca

Advogado : Alcir Luiz de Lima (OAB/RO 6770)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/06/2016

n. 94 0801244-83.2016.8.22.0000Embargos deDeclaração emAgravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0015346-14.2014.8.22.0001Porto Velho / 1ª Vara Cível

Embargante : Santo Antônio Energia S/A

Advogada : Natálie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)

Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)

Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)

Embargados: Rosinete Rufino de Nascimento e outros

Advogado : Vinícius Jacome dos Santos Júnior (OAB/RO 3099)

Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 05/07/2016

n. 950801413-07.2015.8.22.0000Agravo emAgravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0005379-30.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível

Agravante : Espólio de Esmeraldo da Silva Ramos representado pela inventariante Maria do Carmo de Brito Silva

Advogada : Elaine Cristina Dias (OAB/RO 5378)

Advogada : Cleia Aparecida Ferreira (OAB/SP 43256)

Agravada : Elaine Cristina Ramos Martins

Advogado : Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 24/05/2016

n. 960801855-36.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7001506.84.2016.822.0019 Machadinho do Oeste / Vara única

Agravante : Ana Guedes de Souza

Advogado : Ronaldo de Oliveira Couto  (OAB/RO 2761)

Advogado : Flávio Antônio Ramos (OAB/RO 4564)

Agravada : OMNI S/A Credito Financiamento e Investimento

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 27/06/2016

n. 970800843-84.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0000061-10.2012.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível

Agravante : Carlos Roberto Pechek

Advogada : Juliana Schiavon Corona (OAB/PR 47548)

Advogado : José Francisco Pereira (OAB/PR 15728)

Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)

Advogada : Flávia Oliveira Busatto (OAB/RO 6846)

Agravada : Verônica Pit Pedot - ME

Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Redistribuído por Prevenção em 19/04/2016

n. 980801437-35.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0007271-51.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Agravante : Mendes e Campos Ltda - ME

Advogada : Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122)

Advogado : Laércio Marcos Geron (OAB/RO 4078)

Agravada : Vânia Oliveira Carvajal

Advogado : Hugo Wataru Kikuchi Yamura (OAB/RO 3613)

Advogada : Vânia Oliveira Carvajal (OAB/RO 2122)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Redistribuído por Prevenção em 02/02/2016

n. 99 0801370-36.2016.8.22.0000Embargos deDeclaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0017508-50.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Embargante : Santo Antônio Energia S/A

Advogada : Natálie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)

Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)

Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)

Embargados: Manoel Duarte Lopes e outros

Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)

Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)

Advogado : Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 05/07/2016

n. 1000800865-45.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0010796-73.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Embargante : Santo Antônio Energia S/A

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)

Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)

Embargados: Conceição Dias Pereira da Silva e outros

Advogada : Andresa Batista Santos (OAB/SP 306579)

Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)

Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos 05/07/2016

n. 1010801657-96.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7001648-58.2015.8.22.0008 Espigão do Oeste / 1ª Vara Genérica

Agravante : José Borges Ramos

Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros Filho (OAB/RO 7046)

Advogada : Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)

Agravado : Alexandre da Silva Resende

Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 07/06/2016

n. 1020802006-36.2015.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 00036296820118220014 Vilhena / 4ª Vara Cível

Agravante : Banco Original S/A

Advogado : Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173477)

Agravado : Nélson Guimarães

Advogada : Eduarda da Silva Almeida (OAB/RO 1581)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 05/04/2016

n. 1030800422-94.2016.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0013665-25.2013.822.0007 Cacoal  / 3ª Vara Cível

Agravante : Visa do Brasil Empreendimentos Ltda

Advogada : Elaine de Souza (OAB/RO 4255)

Advogada : Bárbara Barros Botega (OAB/MG 114857)

Advogado : Emmanuel Mariano Henrique dos Santos (OAB/SP 333274)

Advogado : Júlio César Goulart Lanes (OAB/RO 4365)

Advogado : Robson Luiz Sartori Fronchetti (OAB/RS 67606)

Advogada : Caroline Consentino Munhoz (OAB/SP 312501)

Agravado : Nélson Rangel Soares Filho

Advogado : Rafael Móises de Souza Bussioli (OAB/RO 5032)

Advogado : Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 29/03/2016

n. 1040801823-31.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7004231612016220014 Vilhena / 4ª Cível

Agravante : Alcindo da Silva

Advogado : Leandro Marcio Pedot (OAB/RO 2022)

Advogado : Valdinei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883)

Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/06/2016

n. 1050800179-53.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0083892-58.2009.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível

Agravante : César Menegol

Advogado : Marcos Rogério Schmidt (OAB/RO 4032)

Advogado : Rafael Endrigo de Freitas Ferri (OAB/RO 2832)

Agravada : Inês Fátima Bagatini Signor – EPP

Advogado : José Mário Secco (OAB/RO 724)

Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 27/01/2016

Porto Velho, 22 de julho de 2016.

Desembargador Isaias Fonseca Moraes

Presidente da 2ª Câmara Cível

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