Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090, de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 498

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Processo de interesse do Ministério Público

n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)

Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)

Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)

Apelada :Iracy de Oliveira Silva

Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/12/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível

Apelante :Banco do Brasil S/A

Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)

Apelada :Maria de Fátima de Almeida

Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)

Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)

Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)

Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 13/08/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra

Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)

Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)

Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen

Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)

Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 04/05/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 30/04/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :Novacap Imóveis Ltda

Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)

Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/01/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :R. da C. B.

Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)

Apelada :A. M. B. da S.

Apelado :R. O. da S.

Apelada :G. O. da S. B.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 07/10/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :J. P. C.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: A. F. de A.

Apelado: A. P. de A.

Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.

Interessada (Parte Ativa): J. A. P.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 25/01/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :L. A. de C.

Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)

Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 19/05/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível

Apelante :E. V. F. N.

Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)

Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)

Apelada :N. K. P. A.

Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/03/2014

Processo de interesse do Ministério Público

n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :A. T. de O.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.

Apelado :F. S. e S.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 13/03/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :V. de A. L.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.

Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 04/08/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :E. R. V.

Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)

Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)

Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 11/03/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível

Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M

Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)

Apelado :V. C. da S.

Apelado :J. L. C.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 10/06/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelante :Domingos da Costa Lima

Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 29/09/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelante :Rodolfo Erdmann

Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 28/09/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante :Marlene Andrade Mendes

Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 12/11/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A

Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)

Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)

Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima

Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/07/2015

n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante :Davidson Walace Soares Moreira

Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)

Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)

Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 07/11/2014

n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Agravada :Valeria Silva Mesquita

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível

Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -  NPLI

Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)

Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)

Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Apelado :Fábio Pereira da Silva

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 17/11/2014

n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 11/12/2014

n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro

Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)

Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)

Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)

Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen

Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 04/05/2015

n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira

Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)

Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)

Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)

Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)

Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 26/05/2015

n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravados :Maria de Landra e Silva e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)

Agravado :Francisco Francimar da Silva

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível

Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda

Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)

Apelado :Fernando José Neis

Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)

Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)

Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)

Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 05/11/2014

n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)

Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 05/05/2014

n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelante :Banco do Brasil S/A

Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Apelado :José Carlos Garcia Dantas

Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 09/10/2014

n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravada :Neuza Maria da Silva

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Agravada :Raimunda Castro de Lima

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 33 0025990-84.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0025990-84.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Apelante :Autovema Veículos Ltda

Advogado :José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)

Advogada :Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)

Apelada :Eliete Maria Pinheiro Braga Holanda

Advogada :Ana Paula Silveira Barbosa (OAB/RO 1588)

Advogado :Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/07/2014

n. 34 0002213-55.2012.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002213-55.2012.8.22.0006 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível

Apelante :Roberto Tadeu dos Reis

Advogado :Luiz Carlos Rettmann (OAB/RO 5647)

Apelada :Dirce Marques da Silva

Advogado :Giovanni Dilion Schiavi Gomes (OAB/RO 4262)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 23/12/2014

n. 35 0003665-76.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003665-76.2012.8.22.0014 Vilhena / 3ª Vara Cível

Apelante :W. J. de O.

Advogada :Marilza Serra (OAB/RO 3436)

Apelada :J. T. G.

Advogado :André Ricardo Strapazzon Detofol (OAB/RO 4234)

Advogado :Alex Luís Luengo Lopes (OAB/RO 3282)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 25/08/2015

n. 36 0018459-78.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018459-78.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante :Clauderes Saibel

Advogada :Ivonete Cordeiro Teramoto (OAB/RO 2964)

Apelada :Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A

Advogado :Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB/RO 5015)

Advogado :Henrique Oliveira Junqueira (OAB/RO 4214)

Advogado :Wildner Pancheri (OAB/SP 313167)

Advogada :Natália Cançado Scarpelli (OAB/SP 295316)

Advogado :Carlos Evandro Righetti (OAB/SP 166654)

Advogada :Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogada :Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906)

Advogado :Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogado :José Felipe Machado Perroni (OAB/SP 309969A)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 04/07/2014

n. 37 0005178-44.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005178-44.2014.8.22.0003 Jaru / 1ª Vara Cível

Apelante :O. S. P.

Advogado :Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709)

Apelada :E. da S. P.

Advogada :Anadrya Sousa Terada Nascimento (OAB/RO 5216)

Advogado :Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 08/06/2015

n. 38 0021691-33.2009.8.22.0013 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021691-33.2009.8.22.0013 Cerejeiras / 1ª Vara

Embargantes:Neri Zanardi e outra

Advogado :Estevan Soletti (OAB/RO 3702)

Advogado :Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733)

Advogada :Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349)

Advogado :Jânio José Machado de Queiroz Junior (OAB/RO 728E)

Embargados:João Bento de Oliveira e outra

Advogada :Carina Batista Hurtado (OAB/RO 3870)

Advogada :Fabiana Oliveira Costa (OAB/RO 3445)

Embargados:José Severino da Rocha e outra

Advogado :Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)

Advogado :Fernando Milani e Silva (OAB/RO 186)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interpostos em 02/05/2016

n. 39 0013810-02.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013810-02.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante/Recorrido:Universo On Line S/A

Advogado :Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)

Advogada :Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)

Advogada :Ana Cristina da Silva Barbosa (OAB/RO 3232)

Advogada :Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131600)

Advogada :Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)

Advogada :Charlene Miwa Nagae (OAB/SP 257328)

Advogada :Rosely Cristina Marques Crus (OAB/SP 178.930)

Apelada/Recorrente:Maila Badiani

Advogado :Paulo Maurício Badiani Sobrinho (OAB/RO 4719)

Advogada :Cíntia Cavalcante do Nascimento (OAB/RO 4231)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 22/07/2014

n. 40 0021993-93.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021993-93.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Apelante :Onildo Dourado Freitas Lobo

Advogada :Carla Begnini Pinheiro (OAB/RO 778)

Advogado :Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568)

Apelado :Pemaza S/A

Advogada :Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 23/06/2014

n. 41 0001291-92.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001291-92.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Apelante :Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho Ministério Madureira

Advogada :Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)

Advogado :José Roberto Wandembruck Filho (OAB/RO 5063)

Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 21/05/2014

n. 42 0011413-38.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011413-38.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelante :Eunice Souza dos Santos

Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelado :Banco Schahin S/A

Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)

Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada :Débora Vallejo Mariano (OAB/SP 186168)

Advogado :Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB/SP 151876)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 13/06/2014

n. 43 0013901-89.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013901-89.2013.8.22.0002 Ariquemes / 4ª Vara Cível

Apelante :Adriana Tabosa Valério

Advogada :Vanessa Angélica de Araújo Clementino (OAB/RO 4722)

Advogada :Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)

Advogada :Graciele Faccin de Almeida (OAB/RO 4394)

Apelada :Caixa Seguradora S/A

Advogada :Tânia Vainsencher (OAB/PE 20124)

Advogado :André Roberto Vieira Soares (OAB/RO 4452)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 02/06/2014

n. 44 0000742-14.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000742-14.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 3ª Vara Cível

Agravante :Jorge Martins Faria

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Agravada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogada :Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 04/03/2016

n. 45 0004896-12.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004896-12.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 4ª Vara Cível

Apelantes :Violeta Sales de Moraes e outros

Advogado :Mauro Pereira Magalhães (OAB/RO 6712)

Advogada :Maria da Conceição Souza Vera (OAB/RO 573)

Apelados :Anderson Sales de Moraes e outra

Advogado :Jussier Costa Firmino (OAB/RO 3557)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 29/03/2016

n. 46 0003755-21.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003755-21.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Agravante :Bernardo de Melo Soares

Advogado :Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3010)

Agravada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 07/03/2016

n. 47 0007290-20.2013.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007290-20.2013.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível

Apelante :Loteamento Residencial Orleans Jaru Spe Ltda

Advogado :André Ricardo Strapazzon Detofol (OAB/RO 4234)

Advogado :Alex Luís Luengo Lopes (OAB/RO 3282)

Advogada :Diandra da Silva Valencio (OAB/RO 5657)

Apelado :Daniel Messias Machado

Advogado :Fabrício Moura Ferreira (OAB/RO 3762)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 21/07/2014

n. 48 0008078-74.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008078-74.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante :OI S/A

Advogada :Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)

Advogada :Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)

Advogado :Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Advogado :Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Agravados :Liana Arnuti Lara e outro

Advogado :Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 07/03/2016

n. 49 0008279-63.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008279-63.2012.8.22.0002 Ariquemes / 4ª Vara Cível

Apelante :Clailto Machado

Advogada :Maiele Rogo Mascaro Nobre (OAB/RO 5122)

Advogado :Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433)

Apelada :Cláudia Aparecida Ferreira

Advogado :Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 15/04/2014

n. 50 0003923-85.2013.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003923-85.2013.8.22.0003 Jaru / 1ª Vara Cível

Apelantes :Jorge Massuqueto e outros

Advogado :João Batista de Oliveira (OAB/RO 865)

Advogado :Wernomagno Gleik de Paula (OAB/RO 3999)

Apelados :Antônio Ferreira Mendonça e outra

Advogado :Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A)

Advogado :Kinderman Gonçalves (OAB/RO 1541)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 21/07/2014

n. 51 0012329-04.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012329-04.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Apelante/Agravada:Magna Carmin

Advogado :Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774)

Apelada/Agravante:Embrascon - Empresa Brasileira de Construção Civil Ltda

Advogada :Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)

Advogada :Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 18/08/2014

n. 52 0013772-53.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013772-53.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Agravante :Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado :Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada :Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada :Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Agravada :Lucelia Maria Medeiros do Nascimento

Advogado :Guilber Diniz Barros (OAB/RO 3310)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 21/03/2016

n. 53 0015111-47.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0015111-47.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível

Agravante :Lourival Maciel Leite

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Agravado :Banco do Brasil S/A

Advogada :Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)

Advogada :Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 18/03/2016

n. 54 0015266-84.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0015266-84.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante :Alexandre Leite de Carvalho

Advogado :Rogério Mauro Schmidt (OAB/RO 3970)

Apelado :Sheldon Romaim Silva da Cruz

Advogado :Sheldon Romaim Silva da Crus (OAB/RO 4432)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 28/05/2014

n. 55 0017059-89.2012.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017059-89.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Apelante/Recorrida:Nacional Expresso LTDA

Advogado :Walter Jones Rodrigues Ferreira (OAB/MG 61344B)

Advogada :Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)

Advogada :Edlaine Gomes Miranda (OAB/MG 139074)

Apelados/Recorrentes:Roseli de Oliveira Araújo – ME e outra

Advogada :Edamari de Souza (OAB/RO 4616)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 03/11/2014

n. 56 0017504-76.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017504-76.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Embargante :Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado :José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP 194746)

Advogado :Jorge Yamaniski Filho (OAB/SP 68997)

Advogado :Luis Guilherme Muller Oliveira (OAB/RO 6815)

Advogada :Paula Marques Rodrigues (OAB/SP 301179)

Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)

Advogada :Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB/SP 209175)

Embargados:Paulo Franco Cordeiro da Magalhães e outra

Advogada :Lanessa Back Thomé (OAB/RO 6360)

Advogada :Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3034)

Advogado :Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interpostos em 19/04/2016

n. 57 0001959-63.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001959-63.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Agravante :Anailton Moreira Peixoto

Advogado :Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado :Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)

Agravado :Banco do Brasil S/A

Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogado :Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)

Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Junior (OAB/RO 4407)

Advogado :Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)

Advogado :Rafael Sganzerla Durand (OAB/RO 4872-A)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 04/03/2016

n. 58 0008005-39.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008005-39.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 3ª Vara Cível

Apelante :Francisco José Meireles da Costa

Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Apelado :Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial

Advogado :Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128341)

Advogada :Mariana Duarte Máximo (OAB/RJ 174582)

Advogado :Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogada :Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906)

Advogado :Rodrigo Rebouças Marcondes (OAB/RJ 120810)

Apelado :HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Advogado :Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056)

Advogado :Gilberto de Freitas Magalhães Junior (OAB/RJ 123792)

Advogado :Antônio Roque de Albuquerque Júnior (OAB/CE 22463)

Apelado :Banco Daycoval S/A

Advogada :Ignez Lúcia Saldiva Tessa (OAB/SP 32909)

Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)

Apelado :Banco GE Capital S/A

Advogado :Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB/SP 188846)

Advogado :Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A)

Advogado :André Gonçalves de Arruda (OAB/SP 200777)

Apelado :Banco BMG S/A

Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)

Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)

Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 18/08/2014

n. 59 0018104-97.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018104-97.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Apelante :Renan Rocha de Oliveira Francelino

Advogada :Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)

Apelada :Caixa Capitalização S/A

Advogada :Leandra Maia Melo (OAB/RO 1737)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 03/10/2014

n. 60 0011169-46.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011169-46.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Apelante/Agravante:Eduardo Afonso Vanzella

Advogado :Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100)

Advogado :Celso Ceccatto (OAB/RO 111)

Advogada :Ivone Mendes de Oliveira (OAB/RO 4858)

Advogada :Wanusa Cazelotto Dias dos Santos Barbier (OAB/RO 4284)

Apelada/Agravado :Eidy Azougue Dorado

Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 08/10/2014

n. 61 0023171-43.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023171-43.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Agravantes :Luis Bayer e outros

Advogado :Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Agravado :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 26/11/2015

n. 62 0800950-31.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7010543-92.2016.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Agravante :Juliana Ferreira da Silva

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Agravada :Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A

Relator :ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/03/2016

n. 63 0801573-32.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo em Instrumento (PJE)

Origem: 0016486-20.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Embargante:Santo Antônio Energia S/A

Advogada :Natalie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)

Advogado :Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)

Advogada :Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)

Advogado :Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogada :Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Embargados:Maria Inês Rodrigues e outros

Advogado :Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)

Advogado :Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interpostos em 21/03/2016

n. 64 0800962-45.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7026810-76.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Agravante :Platinum Empreendimentos LTDA - EPP

Advogado :Reinaldo Rosa dos Santos (OAB/RO 1618)

Advogado :Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774)

Agravada :Daiane Ogrodowczyk

Relator :ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 24/03/2016

n. 65 0802016-80.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo em Instrumento (PJE)

Origem: 0004050-65.2014.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Cível

Embargante :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo

Advogado :Evaristo Aragão Santos (OAB/PR 24.498)

Advogado :Diego Vinícius Sant'na (OAB/RO 6880)

Advogado :Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Advogado :Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)

Advogada :Teresa Celina de Arruda Alveim Wambier (OAB/PR 22.129-A)

Advogada :Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB/PR 15.348)

Advogada :Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)

Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)

Advogado :Felipe Augusto Ribeiro Mateus (OAB/RO 1641)

Agravado :Renive Pereira da Silva

Advogada :Lilian Santiago Teixeira Nascimento (OAB/RO 4511)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Impedido:Des. Kiyochi Mori

Interpostos em 17/03/2016

n. 66 0800838-62.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7000568-29.2015.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste/Vara Única

Agravantes :Noel Nunes de Andrade e outro

Advogado :Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586)

Advogado :Eder Timotio Pereira Bastos (OAB/RO 2930)

Agravado :Robson da Silva Oliveira

Relator :ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 16/03/2016

n. 67 7004904-30.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7004904-30.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante :Pedro Fonseca da Cruz

Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)

Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogada :Erica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)

Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Relator :ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 23/11/2015

n. 68 0800454-36.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0000069-49.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível

Embargante :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo

Advogado :Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)

Advogado :Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)

Advogado :Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)

Advogado :Maick Felisberto Dias (OAB/PR 37555)

Advogada :Verônica Martin Batista (OAB/PR 47435)

Advogada :Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB/SP 67721)

Advogada :Rita de Cassia Correa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)

Advogada :Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB/PR 45348)

Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)

Embargado :Sidnei Araújo Silva da Costa

Advogado :Alexandre Catarin de Almeida (OAB/SP 145999)

Advogada :Monaliza Luciana Prado Vaz de Oliveira (OAB/RO 1895)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Impedido :Des. Kiyochi Mori

Interpostos em 08/03/2016

n. 69 0800399-85.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0000244-49.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível

Embargantes:Adão de Oliveira Flores e outros

Advogado :Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)

Advogado :Antônio Camargo Junior (OAB/PR 4582)

Embargado :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo

Advogada :Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB/SP 67721)

Advogado :Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)

Advogado :Evaristo Aragão Santos (OAB/PR 24498)

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogada :Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)

Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)

Advogado :Ivan Paixão Tavares Junior (OAB/RO 5087)

Advogado :Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)

Relator :ALEXANDRE MIGUEL

Impedido Des. Kiyochi Mori

Interpostos em 22/02/2016

n. 70 0800749-73.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0017283-74.2005.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara

Embargante :Banco do Brasil S/A

Advogado :Marcos Sérgio Forti Bell (OAB/SP108034)

Advogado :Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)

Advogado :Reynner Alves Carneiro (OAB/RO 2777)

Advogado :Donizeti Elias de Souza (OAB/RO 266-B)

Advogado :Janice de Souza Barbosa (OAB/RO 3347)

Embargada :Assoc. Comun. de Def. do Meio Amb. do Cons. dos Dir. Hum. do Pat. Pub. e da Mor. Pública Cidade Verde

Advogado :Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2641)

Relator :ALEXANDRE MIGUEL

Interpostos em 08/04/2016

Porto Velho, 13 de maio de 2016.

Des. Isaias Fonseca Moraes

   Presidente da 2ª Câmara Cível

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