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PJRO (2212)
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PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO 627 - 18.05.2015
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 627
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados,bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01. Direta de Inconstitucionalidade n. 0005886-06.2014.8.22.0000
Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerida : Prefeita do Município de Jaru
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cássia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Jaru
Procurador : Sérgio Roberto Pegorer (OAB/RO 2.247)
Relatora : Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por sorteio em 10.6.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício material da Lei n. 803/05, que cria cargos públicos de livre nomeação e exoneração, estabelecendo a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaru.
Pedido de Vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 16.3.2015.
Decisão parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, A RELATORA PROFERIU VOTO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES ALEXANDRE MIGUEL, DANIEL RIBEIRO LAGOS, GILBERTO BARBOSA E OUDIVANIL DE MARINS. NA SEQUÊNCIA, APÓS O VOTO DE VISTA, O DESEMBARGADOR ISAIAS FONSECA MORAES LEVANTANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO QUE FOI SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES VALTER DE OLIVEIRA E MOREIRA CHAGAS, TENDO DIVERGIDO PARA REJEITÁ-LA, A RELATORA, OS DESEMBARGADORES VALDECI CASTELLAR CITON, ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, SANSÃO SALDANHA E, IVANIRA FEITOSA BORGES E, OS DESEMBARGADORES MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, GILBERTO BARBOSA, OUDIVANIL DE MARINS, MIGUEL MONICO NETO E DANIEL RIBEIRO LAGOS (QUE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.”
02. Mandado de Segurança n. 0010207-84.2014.8.22.0000
Impetrante : Yassuco Yokota dos Santos
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrado : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Impedido : Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por sorteio em 30.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelos impetrados, pois determinaram que a impetrante apresentasse os comprovantes de pagamento do imposto (ISSQN) referentes aos meses de setembro/2013 a julho/2014.
Pedido de vista : Desembargador Renato Martins Mimessi, em 6.4.2015.
Decisão parcial : "REJEITADAS AS PRELIMINARES DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, À UNANIMIDADE. REJEITADA A QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO PROPOSTA PELO DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO, POR MAIORIA, VENCIDO O PROPONENTE. NO MÉRITO, O RELATOR PROFERIU VOTO CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES KIYOCHI MORI E SANSÃO SALDANHA (QUE ANTECIPOU VOTO) TENDO DIVERGIDO PARA DENEGÁ-LA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO. NA SEQUÊNCIA, APÓS O VOTO DE VISTA DO DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA LEVANTANDO QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE À INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES KIYOCHI MORI, GILBERTO BARBOSA E EURICO MONTENEGRO, TENDO DIVERGIDO PARA REJEITÁ-LA O RELATOR E OS DESEMBARGADORES MIGUEL MONICO, RADUAN MIGUEL FILHO, ISAIAS FONSECA MORAES E HIRAM MARQUES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI. OS DEMAIS AGUARDAM”.
03. Direta de Inconstitucionalidade n. 0010260-65.2014.8.22.0000
Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerida : Câmara Municipal de Porto Velho
Procurador : Marcelino Maciel Mazalli Mariano (OAB/RO 946)
Requerido : Prefeito do Município de Porto Velho
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO 127)
Relator : Desembargador Kiyochi Mori
Distribuído por sorteio em 1º.10.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício formal e material da Lei Complementar Municipal n. 33/1994, que diz respeito ao regime de concessão e permissão de serviços públicos, de obras públicas e dá outras providências no Município de Porto Velho.
04. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0001916-61.2015.8.22.0000
Agravante/Impetrante : José Vicente Ferreira Neto
Advogados : Meirivone Miranda de Souza (OAB/RO 3.127) e Edmilson José de Oliveira Pedrosa (OAB/RO 636)
Agravado/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Interpostos em 19.3.2015
Objeto : Busca reformar a decisão monocrática que indeferiu a inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
05. Mandado de Segurança n. 0000142-93.2015.8.22.0000
Impetrante : Nelson Delfino de Souza
Advogado : Osvaldo Pereira Ribeiro (OAB/RO 5.869)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Fábio de Sousa Santos (OAB/RO 5.221), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO
Interessado (Parte Passiva) : Departametno de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO
Procurador : Procuradoria Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO
Relator : Juiz José Jorge Ribeiro da Luz
Distribuído por sorteio em 12.1.2015
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do impetrado, em não ter nomeado o impetrante em cargo público no Município de Colorado do Oeste/RO.
06. Mandado de Segurança n. 0012641-46.2014.8.22.0000
Impetrante : Romero Pinheiro de Vasconcelos
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/ IPERON
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 3.12.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelos impetrados por não terem incluído em seus proventos o benefício do adicional de produtividade pago aos oficiais de justiça.
Pedido de vista : Desembargador Sansão Saldanha, em 4.5.2015.
Decisão parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES, VALDECI CASTELLAR CITON E HIRAM MARQUES, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
07. Mandado de Segurança n. 0013119-54.2014.8.22.0000
Impetrante : José Jorge da Silva
Advogados : Luiz Zildemar Soares (OAB/RO 701), Francisco Anastácio Araújo Medeiros (OAB/RO 1.081) e Maria Nunes de Macedo (OAB/RO 5.305)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondonia
Procuradores : Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Relator : Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 17.12.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do impetrado que excluiu de seus proventos o benefício de incorporação de quintos.
Pedidos de vista conjunta : Desembargadores Valdeci Castellar Citon e Roosevelt Queiroz Costa, em 4.5.2015
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO (QUE ANTECIPOU O VOTO), PEDIRAM VISTA CONJUNTA OS DESEMBARGADORES VALDECI CASTELLAR CITON E ROOSEVELT QUEIROZ COSTA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
08. Mandado de Segurança n. 0010255-43.2014.8.22.0000
Impetrante : Laticínios Rolim de Moura Ltda, Laticínios Santa Luzia D´Oeste Ltda, Laticínios Nova Brasilândia do Oeste Ltda e outros
Advogados : Sabrina Puga (OAB/RO 4.879), Daniel Puga (OAB/GO 21.324) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Igor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6.153), Ítalo Lima de Paula Miranda (OAB/RO 5.222), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5.727), Juraci Jorge da Silva e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Impedidos : Desembargador Rowilson Teixeira, Roosevelt Queiroz Costa e Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 1º.10.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do impetrado, consubstanciado na decisão proferida no Precatório n. 2001946-34.1993.8.22.0000.
09. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0000539-55.2015.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Valnez de Almeida Fernandes
Advogados : Odair Martini (OAB/RO 30B) e Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Agravado/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Interpostos em 10.2.2015
Objeto : Busca reformar a decisão monocrática que indeferiu a liminar e reconheceu a decadência, extinguindo o feito. Restituição do pagamento das verbas de atualização de quintos.
10. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0003130-87.2015.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Marcos Antonio Moreira Fidelis
Advogado : Marcondes de Oliveira Pereira (OAB/RO 5.877)
Agravado/Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Agravado/Impetrado : Presidente da Comissão do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : André Veloso Machado Guerra de Moraes
Interessado (Parte Passiva) : Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho
Relator : Desembargador Gilberto Barbosa
Impedidos : Desembargadores Rowilson Teixeira e Miguel Monico Neto
Interpostos em 30.4.2015
Objeto : Busca reformar a decisão monocrática que indeferiu a liminar e por consequência, suspender a sessão pública de escolha das serventias.
Porto Velho, 11 de maio de 2015
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO 625 - 06.04.2015
01. Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 0008215-25.2013.8.22.0000
Redistribuído em 17.10.2014
Redistribuído em 27.10.2014
Redistribuído em 14.1.2015
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO - SESSÃO 624 16.03.2015
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 624
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01. Mandado de Segurança n. 0001734-51.2010.8.22.0000
Impetrante : Issamu Arimoto
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governo do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Impedido : Desembargador Gilberto Barbosa
Distribuído por sorteio em 10.2.2010
Redistribuído em 14.5.2013
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal de demissão do impetrante por parte do Governador do Estado, por ofensa a LC n. 68/92.
Pedido de vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES VALDECI CASTELLAR CITON, HIRAM SOUZA MARQUES, MOREIRA CHAGAS E PELO DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA (QUE ANTECIPOU O VOTO), TENDO DIVERGIDO PARA CONCEDÊ-LA OS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES, VALTER DE OLIVEIRA, ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, IVANIRA FEITOSA BORGES, SANSÃO SALDANHA, JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS E, OS DESEMBARGADORES MIGUEL MONICO NETO (QUE APRESENTARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO) E RADUAN MIGUEL FILHO (QUE IGUALMENTE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.”
02. Mandado de Segurança n. 0002169-25.2010.8.22.0000
Impetrante : Maria da Conceição Ribeiro Simões
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A) e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Impedido : Desembargador Gilberto Barbosa
Distribuído em 23.2.2010
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal de demissão do impetrante por parte do Governador do Estado, por ofensa a L.C n. 68/92.
Pedido de vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES RADUAN MIGUEL FILHO, ISAIAS FONSECA MORAES, VALTER DE OLIVEIRA, ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, IVANIRA FEITOSA BORGES, SANSÃO SALDANHA E PELO JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS, TENDO DIVERGIDO PARA DENEGÁ-LA OS DESEMBARGADORES OUDIVANIL DE MARINS, VALDECI CASTELLAR CITON, HIRAM MARQUES, MOREIRA CHAGAS E MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA (QUE ANTECIPOU O VOTO), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.”
03. Direta de Inconstitucionalidade n. 0005886-06.2014.8.22.0000
Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerida : Prefeita do Município de Jaru
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira
Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cassia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Jaru
Procurador : Sérgio Roberto Pegorer (OAB/RO 2.247)
Relatora : Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por sorteio em 10.6.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício material da Lei n. 803/05, que cria cargos públicos de livre nomeação e exoneração, estabelecendo a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaru.
Pedido de vista : Desembargador Isaias Fonseca Moraes, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DA RELATORA JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES ALEXANDRE MIGUEL, DANIEL RIBEIRO LAGOS, GILBERTO BARBOSA E OUDIVANIL DE MARINS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ISAIAS FONSECA MORAES. OS DEMAIS AGUARDAM.”
04. Direta de Inconstitucionalidade n. 0002433-03.2014.8.22.0000
Requerente : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia/SINEPE
Advogados : Antonio Porphírio Pinto dos Santos (OAB/GO 20.565) e James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973
Requerido : Prefeito do Município de Porto Velho
Requerido : Câmara Municipal de Porto Velho
Procurador : Marcelino Maciel M. Mariano (OAB/RO 945)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO 127)
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 10.3.2014
Redistribuído em 24.4.2014
Objeto : Busca a declaração da inconstitucionalidade por vício formal e material da Lei Complementar n. 507/2013, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa referente a documentação escolar nas escolas e faculdades de direito privado instaladas no município de Porto Velho.
Pedido de vista : Desembargador Raduan Miguel Filho, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
05. Mandado de Segurança n. 0010207-84.2014.8.22.0000
Impetrante : Yassuco Yokota dos Santos
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrado : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Distribuído por sorteio em 30.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelos impetrados, pois determinaram que a impetrante apresentasse os comprovantes de pagamento do imposto (ISSQN) referentes aos meses de setembro/2013 a julho/2014.
Pedido de vista : Desembargador Miguel Monico Neto, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “REJEITADAS AS PRELIMINARES DO VALOR DA CAUSA E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
06. Mandado de Segurança n. 0009921-09.2014.8.22.0000
Impetrante : Alzir Marques Cavalcante Junior
Advogadas : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) e Nayara Símeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1.692) e outros
Impetrado : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Matheus Carvalho Dantas (OAB/RO 6.391) e outros
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Suspeitos : Desembargadores Walter Waltenberg Silva Junior e Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 23.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal do impetrado ao avocar procedimento investigatório conduzido pelo impetrante.
Pedido de Vista : Desembargador Gilberto Barbosa, em 2.2.2015
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA. FIRMARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR E MIGUEL MONICO NETO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
07. Direta de Inconstitucionalidade n. 0004600-90.2014.8.22.0000
Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Ativa) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Requerida : Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Relator : Desembargador Sansão Saldanha
Distribuído por sorteio em 7.5.2014
Redistribuído em 14.7.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício formal da Lei n. 3.335/2014 por ter revogado a Lei n. 3.307/2014 que regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta do Estado mediante convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação e dá outras providências.
08. Direta de Inconstitucionalidade n. 0007848-64.2014.8.22.0000
Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Ativa) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Requerida : Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bentos Lemos (OAB/RO 308-A)
Relator : Desembargador Moreira Chagas
Distribuído por sorteio em 4.8.2014
Redistribuído em 26.8.2014
Objeto : Busca a inconstitucionalidade por vício formal e material da Lei n. 3.404/2014 que determina compulsoriamente o afastamento temporário dos servidores para aguardar a aposentadoria, com percepção de remuneração e, caso não atendido, os servidores farão jus a um acréscimo de 30% dos vencimentos e vantagens pessoais, até a data da aposentadoria.
09. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0007471-93.2014.8.22.0000
Embargante/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A), Aparício Paixão Ribeiro Júnior (OAB/RO 1.313), Lerí Antônio Souza e Silva (OAB/RO 269A), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Embargado/Impetrante : Gledson do Rosário Borges
Advogado : Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes/DER/RO
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Opostos em 9.2.2015
Objeto : Omissão. Efeitos infrigentes. Concurso.
10. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0008136-12.2014.8.22.0000
Embargante/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768)
Embargado/Impetrante : Joadelson Brito Rocha Silva
Defensor Público : Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Interpostos em 6.2.2015
Objeto : Omissão. Efeitos infringentes. Concurso.
11. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0011052-19.2014.8.22.0000
Embargante/Intererssado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Embargado/Impetrante : Uilian Amorim Ferreira
Advogados : Édison Fernando Piacentini (OAB/RO 978) e Masterson Neri Castro Chaves (OAB/RO 5.346)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Relator : Desembargador Hiram Souza Marques
Opostos em 9.2.2015
Objeto : Omissão. Efeitos infrigentes. Concurso.
12. Mandado de Segurança n. 0004291-69.2014.8.22.0000
Impetrante : Alan Lanzarin
Advogado : Domingos Sávio Figueiredo de Arruda (OAB/RO 4.578)
Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Rondônia
Impetrado : Membros da Comissão Organizadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Impedidos : Desembargador Kiyochi Mori e Miguel Monico Neto
Suspeito : Desembargador Hiram Marques
Distribuído por sorteio em 28.4.2014
Redistribuído em 22.5.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo dos impetrantes que não reconheceram títulos apresentados no certame.
13. Mandado de Segurança n. 0011996-21.2014.8.22.0000
Impetrante : Odenir Fernandes dos Santos
Advogado : Fábio Pereira Mesquita Muniz (OAB/RO 5.904)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Impetrado : Secretário de Estado da Educação
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Tomás José Medeiros Lima (OAB/RO 6.389) e outros
Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 18.11.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo dos impetrantes que não nomearam a impetrante a cargo a qual foi aprovada, sob o argumento ou cumulação de dois cargos públicos (em cidades distintas).
14. Mandado de Segurança n. 0012641-46.2014.8.22.0000
Impetrante : Romero Pinheiro de Vasconcelos
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/ IPERON
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 3.12.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelos impetrados, pois deixaram de incluir em seus proventos o benefício do adicional de produtividade pago aos oficiais de justiça.
Pedido de vista : Desembargador Hiram Marques, em 2.3.2015.
Decisão Parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES E VALDECI CASTELLAR CITON, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR HIRAM SOUZA MARQUES. OS DEMAIS AGUARDAM.”
15. Agravo em Mandado de Segurança n. 0006189-20.2014.8.22.0000
Agravantes/impetrantes : Ademir David dos Santos, Luiz Carlos Gadelha Plácido, Izaias Fernandes da Silva e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Secretário Estadual de Finanças do Estado de Rondônia
Agravado/(Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Marcella Sanguinetti Souza Mendes (OAB/RO 5.727)
Interessado (Parte Passiva) : Hélio Vieira da Costa e Zênia Cernov Oliveira
Advogados : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) e Zênia Cernov Oliveira (OAB/RO 641)
Relator : Desembargador Valter de Oliveira
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Interpostos em 18.11.2014
Objeto : Busca reformar decisão que indeferiu a inicial, ante a ausência de prova pré-constituída.
16. Mandado de Segurança n. 0010099-55.2014.8.22.0000
Impetrante : Espólio de Messias Jaconi representado pelo inventariante representado por Ismael Tavares Jacone
Impetrante : Espólio de Lucy Tavares Jaconi representada pelo inventariante representado por Iduardo Jaconi
Advogados : Ilson Jaconi Junior (OAB/RO 5.643) e Alice Barbosa Reigota Ferreira (OAB/RO 164)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Interessado (Parte Passiva) : Hélio Vieira da Costa e Zênia Cernov de Oliveira
Advogados : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO e Zênia Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Relator : Desembargador Hiram Marques
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 26.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal do impetrante ao reposicionar o Precatório n. 2006006-79.1995.822.0000, do qual são credores.
17. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0010276-19.2014.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia/SINJUR
Advogados : Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4.643), José Eduardo Pires Alves (OAB/RO 6.171) e Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Agravado/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Relator : Desembargador Valter de Oliveira
Impedidos : Desembargador Rowilson Teixeira e Roosevelt Queiroz Costa
Interpostos em 14.10.2014
Objeto : Busca reformar decisão que indeferiu liminar e, por consequência, afastar desconto/redução na remuneração dos servidores sindicalizados.
Porto Velho, 9 de março de 2015
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO N. 623
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 623
Advogados : Francisco Barroso Sobrinho (OAB/RO 5.678) e Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) e outros
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cassia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Advogados : Antonio Porphírio Pinto dos Santos (OAB/GO 20.565) e James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO127)
Redistribuído em 24.4.2014
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bento Lemos (OAB/RO 308-A)
Agravado/Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A) e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Agravado/Agravante (Exequente) : Ailton Alves de Oliveira
Impetrado/Agravado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Interposto em 5.8.2014
Objeto do Agravo Interposto por Ailton Alves de Oliveira : Busca modificar a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça e, por consequência, a remessa dos cálculos à contadoria para fins de análise técnica sobre índices, valores e metodologia aplicada.
Redistribuído por sorteio em 28.8.2014
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrados : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Embargador/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Ivanilda Maria Ferraz Gomes (OAB/RO 219), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5.727), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO N. 623
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 623
Advogados : Francisco Barroso Sobrinho (OAB/RO 5.678) e Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) e outros
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cassia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Advogados : Antonio Porphírio Pinto dos Santos (OAB/GO 20.565) e James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO127)
Redistribuído em 24.4.2014
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bento Lemos (OAB/RO 308-A)
Agravado/Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A) e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Agravado/Agravante (Exequente) : Ailton Alves de Oliveira
Impetrado/Agravado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Interposto em 5.8.2014
Objeto do Agravo Interposto por Ailton Alves de Oliveira : Busca modificar a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça e, por consequência, a remessa dos cálculos à contadoria para fins de análise técnica sobre índices, valores e metodologia aplicada.
Redistribuído por sorteio em 28.8.2014
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrados : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Embargador/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Ivanilda Maria Ferraz Gomes (OAB/RO 219), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5.727), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
| Pregão Eletrônico n. | Processo Administrativo | Vigência | Objeto | Download |
| 006/2015 | 0050195-77.2014.8.22.1111 | 26/05/2015 a 26/05/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material de Consumo (Tinta e Material para Pintura). | |
| 008/2015 | 0077224-05.2014.8.22.1111 | 23/03/2015 a 23/03/2016 | Registro de Preços, pelo prazo de 12()doze meses, para eventual fornecimento de material permanente (descanso ergonômico para os pés) | |
| 009/2015 | 0075233-91.2014.8.22.1111 | 30/04/2015 a 30/04/2016 | Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de divisórias do tipo naval e piso teto. | |
| 017/2015 | 003764-48.2015.8.22.1111 | 06/05/2015 a 06/05/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Papel Sulfite A4 75g/m2) | |
| 020/2015 | 0005415-18.2015.8.22.1111 | 24/08/2015 a 24/08/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para fornecimento de material permanente (balança, fogão, escada, lixeira e furadeira). | |
| 021/2015 | 0011924-62.2015.8.22.1111 | 18/05/2015 a 18/05/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (desfibrilador externo automático). | |
| 022/2015 | 006247-51.2015.8.22.1111 | 19/06/2015 a 19/06/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (paleteira manual hidráulica). | |
| 023/2015 | 0009096-93.2015.8.22.1111 | 17/07/2015 a 17/07/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de processamento de dados (toner para impressora XEROX 4510dn) | |
| 024/2015 | 0013957-25.2015.8.22.1111 | 31/08/2015 a 31/08/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (copo de vidro, garrafa térmica, pano de prato, coador para café, bandejas, talheres, leiteira,,bule, etc.) | |
| 025/2015 | 0020953-39.2015.8.22.1111 | 19/06/2015 a 19/06/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (bamba d'água). | |
| 026/2015 | 007070-25.2015.8.22.1111 | 14/07/2015 a 14/07/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente (umedecedor de dedos, pasta AZ, caixa arquivo morto, etc). | |
| 031/2015 | 0010890-52.8.22.1111 | 17/07/2015 a 17/07/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de material de consumo (fita elástica, clipe, tesoura, colchete, apostador de lápis, régua, borracha apagadora, lápis, almofada para carimbo, alfinete, etc.). | |
| 033/2015 | 16842-12.2015.8.22.1111 | 21/07/2015 a 21/07/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (mouse pad em gel e apoio para digitação em gel). | |
| 037/2015 | 0075511-92.2014.8.22.1111 | 21/08/2015 a 21/08/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento e instalação de equipamentos: detectores de metais, portas giratórias com detector de metais, detectores de metais portáteis e raios-X de bagagem. | |
| 039/2015 | 15883-41.2015.8.22.1111 | 13/08/2015 a 13/08/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, como troca de peças, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à identificação, inspeção, vistoria, manutenção, teste, recarga e pintura dos extintores de incêndio, substituição de mangueiras e manutenção de hidrantes | |
| 040/2015 | 16528-66.2015.8.22.1111 | 15/09/2015 a 15/09/2015 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (ribbon, bobina, cartucho e etiqueta para impressoras, unidade do cilindro, pen drives, CDs e DVDs, etc). | |
| 042/2015 | 0010894-89.2015.8.22.1111 | 11/09/2015 a 11/09/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (lanterna para 3 pilhas d, pilha AAA, AA, C e D, bateria 9 (nove) volts, pilha recarregável para telefone sem fio). | |
| 043/2015 | 0015602-85.2015.8.22.1111 | 08/10/2015 a 08/10/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial de consumo (envelopes). | |
| 046/2015 | 0039028-29.2015.8.22.1111 | 04/09/2015 a 04/09/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente (aparelho de telefone). | |
| 047/2015 | 0012378-42.2015.8.22.1111 | 12/11/2015 a 12/11/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente (monitor de áudio, caixa de som, microfones, mesa de som, tela de projeção, fone de ouvido, pedestais para microfones, etc.). | |
| 049/2015 | 0023506-59.2015 | 24/09/2015 a 24/09/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (cadeira giratória espaldar alto com apoio de cabeça). | |
| 051/2015 | 0032698-16.2015.8.22.1111 | 09/09/2015 a 09/09/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (baterias VRLA de 100Ah, 70Ah, 45Ah e 9Ah). | |
| 052/2015 | 0034269-22.2015.8.22.1111 | 03/09/2015 a 03/09/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Papel Cartão massa única, 290/300gr/m² nas cores: Azul; Verde e Rosa). | |
| 055/2015 | 0016546-87.2015.8.22.1111 | 07/12/2015 a 07/12/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (água destilada, álcool, papéis, garra dupla anel, solventes e outros produtos gráficos). | |
| 066/2015 | 0039381-69.2015.8.22.1111 | 25/11/2015 a 25/11/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial de consumo (capa de proteção para processo) | |
| 068/2015 | 38513-91.2015.8.22.1111 | 16/11/2015 a 16/11/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (toner e cilindro fotocondutor para impressora da marca LEXMARK, modelo MS610dn). | |
| 070/2015 | 0038572-79.2015.8.22.1111 | 27/10/2015 a 27/10/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial de consumo (cartucho de toner para impressora da marca HP, Laserjet Color 3600N) | |
| 074/2015 | 0016842-12.2015.8.22.1111 | 09/11/2015 a 09/11/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de permanente (manequim tronco para RCP adulto, ressuscitador manual em silicone com reservatório, cadeira de evacuação, imobilizador lateral de cabeça, extintores, dentre outros). | |
| 076/2015 | 0038094-71.2015.8.22.1111 | 15/12/2015 a 15/12/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial permanente (aparelho de profilaxia, fotopolimerizador odontológico led, câmara escura para revelação radiográfica, oxímetro de pulso portátil, carro curativo sem balde e sem bacia, kit portátil de oxigênio medicinal, etc.) | |
| 077/2015 | 0045339-36.2015.8.22.1111 | 12/11/2015 a 12/11/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material consumo (cartucho de toner, fita de impressão em náilon, fusível de vidro, etiquetas autoadesivas, estojo para CDs e DVDs). | |
| 079/2015 | 0015605-85.2015.8.22.1111 | 27/10/2015 a 27/10/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (pastas, agenda permanente, fita adesiva transparente, apontador, borracha, lápis preto, etc.). | |
| 080/2015 | 0039407-67.2015.8.22.1111 | 02/12/2015 a 02/12/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (cartucho de toner, unidade de imagem e kit para impressoras da marca Xerox). | |
| 083/2015 | 0040544-84.2015.8.22.1111 | 02/12/2015 a 02/12/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (estantes em aço). | |
| 084/2015 | 0054579-49.2015.8.22.1111 | 28/12/2015 a 28/12/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (centrais de ar Split). | |
| 087/2015 | 0056960-30.2015.8.22.1111 | 25/11/2015 a 25/11/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial permanente (bebedouro de coluna) | |
| 088/2015 | 0057337-98.2015.8.22.1111 | 11/12/2015 a 11/12/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de processamento de dados (cartucho de tinta para impressora da marca primera). | |
| 090/2015 | 0058872-62.2015.8.22.1111 | 02/12/2015 a 02/12/2016 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de chapas offset processadas e devidamente reveladas com a tecnologia a laser computer to plate – CTP/Platesetter, incluindo insumos e mão de obra | |
| 098/2015 | 0039527-13.2015.8.22.1111 | 29/02/2016 a 29/02/2017 | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (rádio de comunicação digital portátil). | |
| 101/2015 | 0079348-58.2014.8.22.1111 | 28/01/2016 a 28/01/2017 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas. |
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| 102/2015 | 0040642-69.2015.8.22.1111 | 24/02/2016 a 24/02/2017 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (descanso ergonômico para os pés). |
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| 106/2015 | 0060847-22.2015.8.22.1111 | 19/02/2016 a 19/02/2017 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na confecção de faixas e banners em lona, impressos em adesivos vinis, com fixação/instalação quando for necessário. |
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| 107/2015 | 0066289-66.2015.8.22.1111 | 10/03/2016 a 10/03/2017 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa fornecedora de refeições no sistema self-service: café da manhã, almoço, coffee break e jantar, com sistema de entrega, para serem servidas nos eventos e cursos, realizados pela Escola da Magistratura de Rondônia, em Porto Velho/RO |
| Pregão Presencial | Processo Administrativo | Sessão Pública | Objeto | Download |
| 001/2015 | 0082534-89.2014.8.22.1111 | 18/03/2015 às 9:10h, no Plenário do Juri em Ji-Paraná/RO | Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self servisse), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Ji-Paraná. | |
| 002/2015 | 0017159-10.2015.8.22.1111 | 24/04/2015 às 9:10h, no Plenário do Tribunal do Juri em Buritis/RO | Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Buritis. |
| Pregão Eletrônico |
Processo Administrativo |
Abertura das propostas | Objeto | Download |
| 001/2015 | 0076726-06.2014.8.22.111 | 06/02/2015 às 10:30h | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Porto Velho. | |
| 002/2015 | 009026-13.2014.8.22.1111 | 19/02/2015 às 10:30h | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Carga e Descarga (movimentação de materiais), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no âmbito do Estado de Rondônia. | |
| 003/2015 | 0076779-84.2014.8.22.1111 | 06/02/2015 às 10:30h | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Ji-Paraná. | |
| 004/2015 | 0073792-75.2014.8.22.1111 | 11/02/2015 às 10:30h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial permanente (desfibrilador tipo externo automático). | |
| 005/2015 | 0076767.70.2014.8.22.1111 | 19/02/2015 às 10:30h | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Cacoal. | |
| 006/2015 | 050195-77.2014.8.22.1111 | 27/02/2015 às 9:30h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material de Consumo (Tinta e Material para Pintura). | |
| 007/2015 | 004186-23.2015.8.22.1111 | 02/03/2015 às 9:30h | Aquisição de material permanente (microcomputadores). | |
| 008/2015 | 077224-05.2014.8.22.1111 | 03/03/2015 às 9:30h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (descanso ergonômico para os pés). | Aviso |
| 009/2015 | 0075233-91.2014.8.22.1111 | 12/03/2015 às 9:30h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e instalação de divisórias do tipo naval e piso teto. | |
| 010/2015 | 0076764.18.2014.8.22.1111 | 27/02/2015 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Ariquemes. | |
| 011/2015 | 0076779-84.2014.8.22.1111 | 02/03/2015 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Ji-Paraná. | |
| 012/2015 | 003770-55.2015.8.22.1111 |
10/03/2015 às 9:30h 18/03/2015 às 9:30h - Republicação 27/03/2015 às 9:30h - Republicação II |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (café torrado e moído pacote com 500gr). | |
| 013/2015 | 0022283.08.2014.8.22.1111 | 04/03/2015 às 9:30h | Contratação de empresa especializada para realização de serviços deassistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos no-breaks das marcas Engetron e SMS. | |
| 014/2015 | 0076767-70.2014.8.22.1111 |
12/03/2015 às 9:30h 26/03/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Cacoal. | |
| 015/2015 | 001597-58.2015.8.22.1111 | 30/03/2015 às 9:30h | Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte fluvial para realizar viagens na região conhecida como "Baixo Madeira". | |
| 016/2015 | 0076794-53.2014.8.22.1111 | 15/04/2015 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Vilhena | |
| 017/2015 | 003764-48.2015.8.22.1111 | 26/03/2015 às 9:30h | Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Papel Sulfite A4 75g/m2) | |
| 018/2015 | 0001428-71.2015.8.22.1111 | 17/06/2015 às 9:30h | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Administração e de Gerenciamento Informatizado, utilizando Sistema Eletrônico on-line, com Rede de Estabelecimentos Credenciados para Serviços de Manutenção de Veículos Automotores da Frota do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 019/2015 | 0076764-18.2014.8.22.1111 | 09/04/2015 às 9:30h | Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Ariquemes. | |
| 020/2015 | 005415-18.2015.8.22.1111 |
20/04/2015 às 9:30h 27/04/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material permanente (balança, fogão, escada, lixeira e furadeira). | |
| 021/2015 | 011924-62.2015.8.22.1111 |
05/05/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material permanente (desfibrilador externo automático). | |
| 022/2015 | 006247-51.2015.8.22.1111 |
13/05/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material permanente (automatizador para portão deslizante e paleteira. | |
| 023/2015 | 009096-93.2015.8.22.1111 |
20/05/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de processamento de dados (toner para impressora XEROX 4510dn). | |
| 024/2015 | 0013957-25.2015.8.22.1111 |
03/06/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (copo de vidro, garrafa térmica, pano de prato, coador para café, bandejas, talheres, leiteira, bule, etc.) | |
| 025/2015 | 0020953-39.2015.8.22.1111 |
27/05/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material permanente (bombas d'água). | |
| 026/2015 | 007070-25.2015.8.22.1111 |
02/06/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (umedecedor de dedos, pasta AZ, caixa de arquivo morto, etc.) | |
| 027/2015 | 0079348-58.2014.8.22.1111 |
01/06/2014 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagem aérea. | |
| 028/2015 | 0016534-73.2015.8.22.1111 |
15/06/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self servisse), bem como lanches e refrigerantes na Comarca de Presidente Médici. | |
| 029/2015 | 0044468-40.2014.8.22.1111 |
08/06/2015 às 9:30h |
Aquisição de licenças perpétuas de software para análise de vulnerabilidade e teste de invasão em redes e aplicações web e monitoramento de ativos. | |
| 030/2015 | 0005355-45.2015.8.22.1111 |
26/06/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), bem como para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Pericial de Periculosidade e Insalubridade. | |
| 031/2015 | 0010890-52.2015.08.22.1111 |
26/06/2015 às 9:30h
|
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (fita elástica, clipe, tesoura, colchete, apontador de lápis, régua, borracha apagadora, lápis, almofada para carimbo, alfinete, etc.). |
|
| 032/2015 | 0005869-95.2015.8.22.1111 |
22/06/2015 às 9:30h |
Aquisição dematerial permanente, (caixas-case) | |
| 033/2015 | 0016842-12.2015.8.22.1111 |
30/06/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (mouse pad em gel e apoio para digitação em gel) | |
| 034/2015 | 0010691-30.2015.8.22.1111 |
01/07/2015 às 9:30h |
Aquisição de material permanente, (fragmentadora industrial) | |
| 035/2015 | 0016818-81.2015.8.22.1111 |
03/07/2015 às 9:30h |
Aquisição de material de consumo (agulha gengival, ponta descartável, babador na cor verde, cimento hidróxido de cálcio, hidro c, fixador de raio-x, revelador de raio-x, tiras de lixa abrasiva de poliéstyer, etc.). | |
| 036/2015 | 0033100-97.2015.8.22.1111 |
07/07/2015 às 9:30h |
Aquisição de material de consumo (cartucho de toner para impressora HP Laser Jet P2055DN) | |
| 037/2015 | 0075511-92.2014.8.22.1111 |
15/07/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento e instalação de equipamentos: detectores de metais, portas giratórias com detector de metais, detectores de metais portáteis e raios-X de bagagem | |
| 038/2015 | 0012619-16.2015.8.22.1111 |
13/07/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa especializada em seguro compreensivo (roubo/furto, vidro, colisão ou incêndio) para 148 veículos automotores das marcas e modelos diversos, na opção Valor de Mercado Referenciado - 100% da Tabela FIPE, objetivando atender ao Serviço de Transporte - SET/TJRO. |
Anexo II do Termo de Referência
|
| 039/2015 | 0015883-41.2015.8.22.1111 |
23/07/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, como troca de peças, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à identificação, inspeção, vistoria, manutenção, teste, recarga e pintura dos extintores de incêndio, substituição de mangueiras e manutenção de hidrantes. |
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| 040/2015 | 016528-66.2015.8.22.1111 |
17/07/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial de consumo (ribbon, bobina, cartucho e etiqueta para impressoras, unidade do cilindro, pen drives, CDs e DVDs, etc.) | |
| 041/2015 | 0032572-63.2015.8.22.1111 |
28/07/2015 às 9:30h |
Aquisição de material de consumo (café torrado, pacote com 500gr). | |
| 042/2015 | 0010894-89.2015.8.22.1111 |
30/07/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (lanterna para 3 pilhas d, pilha AAA, AA, C e D, bateria 9 (nove) volts, pilha recarregável para telefone sem fio). | |
| 043/2015 | 0015602-85.2015.8.22.1111 |
07/08/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (envelopes) | |
| 044/2015 | 0013109-38.2015.8.22.1111 |
12/08/2015 às 9:30h |
Aquisição de solução integrada de indexação, busca e recuperação de conteúdo, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, e dos respectivos serviços consultivos para migração de dados, de instalação e configuração e de treinamento. | |
| 045/2015 | 0009406-02.2015.8.22.1111 |
05/08/2015 às 9:30h 24/08/2015 às 9:30h - republicação |
Aquisição de material permanente (livros). | |
| 046/2015 | 0039028-29.2015.8.22.1111 |
14/08/2015 às 9:30h |
Aquisição de material permanente (aparelho de telefone). | |
| 047/2015 | 0012378-42.2015.8.22.1111 |
19/08/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de permanente (monitor de áudio, caixa de som, microfones, mesa de som, tela de projeção, fone de ouvido, pedestais para microfone, etc.). | |
| 048/2015 | 0009248-44.2015.8.22.1111 |
24/08/2015 às 9:30h 05/08/2015 às 9:30h - Republicação |
Aquisição de material permanente (mesas). | |
| 049/2015 | 0023506-59.2015.8.22.1111 |
10/08/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de permanente (cadeira giratória espaldar alto com apoio de cabeça) | |
| 050/2015 | 0026744-86.2015.8.22.1111 |
21/08/2015 às 9:30h |
Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização (papel toalha, papel higiênico, saco plástico de lixo, detergente, sabão, flanela, etc.) | |
| 051/2015 | 0032698-16.2015.8.22.1111 |
17/08/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (baterias VRLA de 100Ah, 70Ah, 45Ah e 9Ah). | |
| 052/2015 | 0034269-22.2015.8.22.1111 |
19/08/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Papel Cartão massa única, 290/300gr/m2, nas cores: Azul; Verde e Rosa) | |
| 053/2015 | 0013346-02.2015.8.22.1111 |
24/08/2015 às 9:30h |
Aquisição e renovação de licenças de software antivírus Symantec Endpoint Protection, incluindo garantia técnica mínima de 36 meses. | |
| 054/2015 | 0043672-15.2015.8.22.1111 |
10/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Pimenta Bueno. | |
| 055/2015 | 0016546-87.2015.8.22.1111 |
08/09/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Água Destilada, Álcool, Papéis, Garra de duplo anel, Solventes e outros produtos para uso gráficos). |
Resultado de Julgamento de Recurso Termo de julgamento de recurso Ata da sessão - complementar 01 |
| 056/2015 | 0044054-08.2015.8.22.1111 |
14/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Costa Marques. | |
| 057/2015 | 0044047-16.2015.8.22.1111 |
30/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Cacoal. | |
| 058/2015 | 0044049-83.2015.8.22.1111 |
24/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Colorado D'oeste. | |
| 059/2015 | 0043604-65.2015.8.22.1111 |
09/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Cerejeiras. | |
| 060/2015 | 0044055-90.2015.8.22.1111 |
16/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Nova Brasilândia. | |
| 061/2015 | 0044066-22.2015.8.22.1111 |
09/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Vilhena. | |
| 062/2015 | 004186-23.2015.8.22.1111 |
11/09/2015 às 9:30h |
Aquisição de material permanente (microcomputadores). |
Termo de adjudicação - itens 1 e 2 Termo de julgamento de recurso -item 3 |
| 063/2015 | 0043671-30.2015.8.22.1111 |
18/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Espigão D'oeste. | |
| 064/2015 | 0044062-82.2015.8.22.1111 |
24/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de São Miguel do Guaporé. | |
| 065/2015 | 0044057-60.2015.8.22.1111 |
28/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Rolim de Moura. | |
| 066/2015 | 0039381-69.2015.8.22.1111 |
22/09/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (capa de proteção para processo). | |
| 067/2015 | 0016521-74.2015.8.22.1111 |
25/09/2015 às 9:30h 09/10/2015 às 9:30h - Adiado |
Aquisição de material consumo (cabo de vídeo componente, Sofcases para transporte de câmeras, Capas de proteção para câmeras, Baterias e Cabos HDMI). | |
| 068/2015 | 0038513-91.2015.8.22.111 |
23/09/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (toner e cilindro fotocondutor para impressora da marca LEXMARK, modelo MS610dn). | |
| 069/2015 | 0044059-30.2015.8.22.1111 |
15/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Santa Luzia do Oeste. | |
| 070/2015 | 0038572-79.2015.8.22.1111 |
28/09/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (cartucho de toner para Impressoras HP, Laserjet Color 3600N). | |
| 071/2015 | 0043668-75.2015.8.22.1111 |
21/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Alta Floresta do Oeste. | |
| 072/2015 | 0044061-97.2015.8.22.1111 |
22/09/2015 às 9:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerantes no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de São Francisco do Guaporé. | |
| 073/2015 | 0028839-89.2015.8.22.1111 |
15/10/2015 às 9:30h |
Aquisição deUniformes, tecidos e Aviamentos (Camiseta gola polo e Camiseta gola redonda nas cores branca, azul marinho e preta). | |
| 074/2015 | 37942-23.2015 |
05/10/2015 às 9:30h |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente (Manequim tronco para RCP adulto, ressuscitador manual adulto em silicone com reservatório, cadeira de evacuação, imobilizador lateral de cabeça, extintores, dentre outros), para atender as demandas do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia. | |
| 075/2015 | 0038870-71.2015.8.22.1111 |
30/09/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de permanente (automatizador para portão deslizante). | |
| 076/2015 | 0038094-71.2015 |
05/10/2015 às 9:30h |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de material permanente (Aparelho de profilaxia, Fotopolimerizador odontológico LED, Câmara escura para revelação radiográfica, Oxímetro de pulso portátil, Carro curativo sem balde e sem bacia, Kit portátil de oxigênio medicinal, etc.), para atender a demanda do Tribunal do Estado de Rondônia. | |
| 077/2015 | 0045339-36.2015.8.22.1111 |
26/10/2015 às 9:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Cartucho de toner, Fita de impressão em Náilon, Fusível de vidro, Etiquetas autoadesivas, Estojo para CDs e DVDs). | |
| 078/2015 | 0037936-16.2015.8.22.1111 |
05/10/2015 às 9:30h |
Aquisição de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículo automotor (bebê conforto, cadeira de segurança e assento de elevação para automóvel). | |
| 079/2015 | 0044487-12.2015 |
08/10/2015 às 9:30h |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (Pastas, Agenda permanente, Fita adesiva transparente, apontador, borracha, lápis preto, etc.), visando atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 080/2015 | 0039407-87.2015.8.22.1111 |
19/10/2015 às 9:30h |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material de consumo (Cartucho de Toner, Unidade de Imagem e Kit para impressoras da marca Xerox). | |
| 081/2015 | 0059879-89.2015.8.22.1111 |
27/10/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços deAdministração e de Gerenciamento Informatizado, utilizando Sistema Eletrônico on-line, com Rede de Estabelecimento Credenciados para Serviços de Manutenção de Veículos Automotores da Frota do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | |
| 082/2015 | 0077758-46.2015.8.22.1111 |
11/11/2015 às 10:30h |
Aquisição desolução de servidores de rede, composta por um chassi, oito servidores em lâmina e um rack, incluindo manutenção corretiva, evolutiva e atendimento on site dos respectivos serviços de instalação e configuração. | |
| 083/2015 | 0040544-84.2015.8.22.1111 |
05/10/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (estante em aço). | |
| 084/2015 | 0054579-49.2015.8.22.1111 |
17/11/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial permanente (centrais de ar split). | |
| 085/2015 | 0061326-15.2015.8.22.1111 |
13/11/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços deorganização e execução de atividades relacionadas a eventos institucionais. | |
| 086/2015 | 0057571-80.2015.8.22.1111 |
18/11/2015 às 09:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (tinta e material para pintura). | |
| 087/2015 | 0056960-30.2015.8.22.1111 |
17/11/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial permanente (bebedouro de coluna) | |
| 088/2015 | 0057337-98.2015.8.22.1111 |
18/11/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial de processamento de dados (cartucho de tinta para impressora da marca primera) | |
| 089/2015 | 0050031-78.2015.8.22.1111 |
20/11/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafões para água mineral vazios/novos e carga de gás GLP na Comarca de Pimenta Bueno. | |
| 090/2015 | 0058875-62.2015.8.22.1111 |
24/11/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de chapas offset processadas e devidamente reveladas com a tecnologia a laser computer to plate – CTP/Platesetter, incluindo insumos e mão de obra. | |
| 091/2015 | 0061593-84.2015.8.22.1111 |
10/12/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafões para água mineral vazios/novos e carga de gás GLP na Comarca de Ji-Paraná. | |
| 092/2015 | 0066946-08.2015.8.22.1111 | 21/01/2016 às 10:30h | Contratação de empresa fornecedora de vidros, espelhos, molduras, molas hidráulicas para portas de vidro temperado e sua regulagem simples, todos devidamente instalados | |
| 093/2015 | 0061588-92.2015.8.22.1111 |
01/12/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafões para água mineral vazios/novos e carga de gás GLP na Comarca de Vilhena. | |
| 094/2015 | 0062838-33.2015.8.22.1111 |
28/12/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo almoço/jantar (no sistema self service), bem como lanches e refrigerante no atendimento às necessidades do Tribunal do Júri, Operação Justiça Rápida, Projeto Ressoar, Mutirão Carcerário e Projetos Estratégicos na Comarca de Machadinho do Oeste/RO. | |
| 095/2015 | 0070114-18.2015.8.22.1111 |
11/12/2015 às 10:30h |
Aquisição de material permanente (monitores de vídeo), incluindo os serviços de garantia e assistência técnica “on site” | |
| 096/2015 | 0070451-07.2015.8.22.1111 |
18/12/2015 às 10:30h |
Aquisição de solução integrada de software de gestão estratégica e de projetos, licenciamento, suporte técnico, atualização, implantação e treinamento. | |
| 097/2015 | 0062880-82.2015.8.22.1111 |
10/12/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafões para água mineral vazios/novos e carga de gás GLP na Comarca de Ariquemes. | |
| 098/2015 | 0039527-13.2015.8.22.1111 |
30/12/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento dematerial permanente (Rádio Comunicador Portátil) | |
| 099/2015 | 0046478-23.2015.8.22.1111 |
16/12/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafões para água mineral vazios/novos e carga de gás GLP, para atender a Comarca de Porto Velho | |
| 100/2015 | 0038870-71.2015.8.22.1111 |
09/12/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (automatizador para portão deslizante) | |
| 101/2015 | 0079348-58.2014.8.22.1111 |
22/12/2015 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens aérea. O vídeo do sorteio está disponibilizado no site do YOUTUBE no canal TJRONOTICIAS: https://www..youtube.com/watch?v=mYm_o9yIIHg |
|
| 102/2015 | 0040642-69.2015.8.22.1111 |
27/01/2016 às 10:30h
|
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (descanso ergonômico para os pés). |
|
| 103/2015 | 009787-10.2015.8.22.1111 |
02/02/2016 às 10:30h |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na produção, edição e finalização de imagens de cunho jornalístico, educacional, institucional, informativo, social e cultural, para veiculação por meio da rede mundial de computadores, TV Justiça e demais canais de televisão, e apresentação em eventos institucionais, sob a supervisão da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Rondônia. |
Resultado do Julgamento de recurso |
| 104/2015 | 0061596-39.2015.8.22.1111 |
29/12/2015 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, água mineral sem gás, envasada em garrafas de 500ml (quinhentos mililitros), devidamente lacrados, garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) e carga de gás GLP de 13kg para atendimento da Comarca de Cacoal | |
| 105/2015 | 008156-31.2015.8.22.1111 |
21/01/2016 às 10:30h |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado, tipo split (hi-wall, piso-teto, cassete), com fornecimento de peças | |
| 106/2015 | 0060847-22.2015 |
25/01/2016 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na confecção de faixas e banners em lona, impressos em adesivos vinis, com fixação/instalação. | |
| 107/2015 | 0066289-66.2015.8.22.1111 |
27/01/2016 às 10:30h |
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa fornecedora de refeições no sistema self-service: café da manhã, almoço, coffee break e jantar, com sistema de entrega, para serem servidas nos eventos e cursos, realizados pela Escola da Magistratura de Rondônia, em Porto Velho/RO |
Termo de julgamento de recurso |
| 108/2015 | 0057417-62.2015 |
29/01/2016 às 10:30h |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia com operado e sem operador (locação), com o fornecimento de máquinas fotocopiadoras, suprimentos necessários, insumos (exceto papel para os serviços de reprografia sem operador (locação)), bem como a manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia Comarca de Porto Velho/RO. | |
| 109/2015 | 0061586-92.2015.8.22.1111 |
29/01/2016 às 10:30h |
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafões para água mineral vazios/novos e carga de gás GLP na Comarca de Vilhena |
|
Mais ...
| Credenciamento | Processo Administrativo | Abertura das Propostas | Objeto | Download |
| 001/2014 | 0016662-30.2014.8.22.1111 |
A partir do dia 27/02/2015, das 7:30h às 12:30h e das 16h às 17:30h, de segunda a sexta-feira (dias úteis), no SEMED/TJRO |
Serviços especializados em psiquiatria para atender às necessidades de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia com consultas e acompanhamento médicos-psiquiátricos. |
| Concorrência Pública | Processo Administrativo | Abertura das propostas | Objeto | Download |
| 001/2015 | 0081175-07.2014.8.22.111 | 20/07/2015 às 9:10h | Contratação de empresa para elaboração dos Projetos Básicos e Executivo de Arquitetura, Projetos Básicos e Executivos Complementares de Engenharia e Orçamento com obtenção de todas as licenças e aprovações de projeto junto aos órgãos, autarquias, concessionárias, conselhos e afins, para a construção da nova Sede do Fórum Cível e Criminal na Comarca de Porto Velho/RO. |
Arquivos para licitantes: - Anexo VI -Cronograma Físico-Financeiro - Projetos Arquitetônicos: a) Parte 1 b) Parte2 Esclarecimentos Resultado da Fase de Habilitação Resultado de Julgamento de Recursos Ata da Sessão da Qualificação Técnica Julgamento da Qualificação Técnica Resultado do Julgamento de Recursos - Fase Técnica Ata da sessão de julgamento das propostas comerciais |
| 002/2015 | 0011802-49.2015.8.22.1111 | 18/11/2015 às 9:10h | Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma e ampliação do Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
Arquivos para licitantes: - Anexo II do Projeto Básico (projetos Arquitetônicos) A) Arquitetura e urbanismo : Parte 1; Parte 2; Parte 3; Parte 4; Parte 5; Parte 6; Parte 7 e Parte 8. E) Antena e TV F) Sonorização H) Estrutural J) PPCI Resultado da fase de Habilitação Ata da sessão de abertura da proposta comercial |
| Convite | Processo Administrativo | Abertura das propostas | Objeto | Download |
| 001/2015 | 0023881-60.2015.8.22.111 | 16/09/2015 às 9:10h | Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reparos e consertos no telhado do prédio que abriga a 3ª e a 4ª Vara Cível e Juizados Especiais da Comarca de Cacoal/RO. |
Arquivos para licitantes: |
| Tomada de Preços | Processo Administrativo | Abertura das propostas | Objeto | Download |
| 001/2015 | 0011854-45.2015.8.22.1111 | 08/07/2015 às 9:10h | Contratação de empresa especializada para executar os serviços de instalação de infraestrutura para energia elétrica estabilizada e sistema de cabeamento estruturado no Fórum Des. Hugo Auller da Comarca de Ji-Paraná. |
Arquivos para licitantes: - Memorial descritivo- Projetos Arquitetônicos: a) Anexo II do PB - Instalações Elétricas b) Anexo II do PB - Cabeamento Estruturado Ata da continuação da sessão de habilitação Resultado da Fase de Habilitação Resultado do Julgamento dos recursos Ata da sessão de abertura das propostas comerciais Ata de Julgamento das propostas comerciais |
| 002/2015 | 0022617-08.2015.8.22.1111 | 09/10/2015 às 9:10h | Contratação de empresa especializada para emissão de Laudo de Avaliação Estrutural com vista a averiguar as condições atuais de integridade, estabilidade e segurança estrutural do prédio da Comarca de Cacoal. |
Pedido de Esclarecimento A S Neto Resposta Esclarecimento A S Neto Resultado da Fase de Habilitação Ata de Julgamento da Proposta Comercial Resultado do Julgamento da Proposta Comercial |
Dia 27 de setembro de 2024
