Serviço de consultoria de segurança no âmbito interno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Controlar o acesso às dependências do PJRO (fóruns, varas e instalações em geral - comarcas da capital e interior).

Alteração: INSTRUÇÃO nº 093/2022-TJRO (alterado pelas instruções nº 09/2017, 16/2018 e 29/2019)

Acesso à garagem e ao estacionamento do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.

INSTRUÇÃO nº 101/2022 altera anexo, INSTRUÇÃO n° 120/2023.

Uniformes a serem utilizados pelos supervisores de segurança e agentes de segurança na segurança institucional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Monitoramento (CIM) e do Núcleo de Apoio Operacional (NOP).

Altera a Resolução n. 019/2016-PR, que institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como seu Anexo Único.

Institui o Procedimento Operacional Padrão n. 001, relativo à segurança de magistrados, servidores ou familiares, em decorrência de ameaça à integridade física inerente ao exercício da função no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.

Alteração: Resolução n. 088/2019-PR alterado pelo Ato n. 1111/2020.

Estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO.

Estabelece os procedimentos a serem adotados para acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.

Estabelece a padronização de vestimentas para servidores lotados na área de Segurança Institucional do PJRO.

Dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, advogados, servidores ativos, e inativos residentes judiciais, estagiários, prestadores de serviço, visitantes e autoridades.

Alteração: INSTRUÇÃO n. 089/2022, INSTRUÇÃO n. 093/2022 altera anexo, INSTRUÇÃO n. 031/2019, INSTRUÇÃO n. 063/2021 alterado pela Resolução n. 211/2021 de 13/07/2021 – Flexão de gênero, instrução n. 105/2023, instrução n. 116/2023.

Dispõe sobre o funcionamento do Centro Integrado de Monitoramento do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. E em seu art. 43 aprova o Procedimento Operacional Padrão 06 (POP 06), Anexo III, que estabelece as diretrizes e padroniza as condutas e procedimentos do(a) supervisor e dos(as) operadores de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento (CIM).

Altera a Instrução n. 020/2017-PR, que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados(as), advogados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos(as), residentes judiciais, estagiários(as), prestadores(as) de serviço, visitantes e autoridades.

Aprova o Procedimento Operacional Padrão n.008, que estabelece os procedimentos de acesso aos estacionamentos nas unidades prediais das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.