Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC

Processos de TIC | Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC

(Anexo único do Ato n. 880/2017 - DJe n. 170, de 14/9/217, alterado pelo Ato n. 123/2023 - DJe - SEI)

Dono do Processo: Diretor do Degov

O Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC é responsável por promover e suportar, de forma contínua, o alinhamento das competências gerenciais e técnicas dos servidores lotados na área da STIC às melhores práticas de governança, gestão e atualização tecnológica, visando elevar os níveis de qualidade e eficiência da prestação de serviços de TIC.

Objetivos:

Promover a aprendizagem contínua, alinhados à Política de Gestão por Competências institucional;
Propiciar aprimoramento pessoal, profissional e institucional;
Assegurar o acesso dos servidores às capacitações;
Criar condições para aumentar a qualidade dos serviços prestados;
Atender demandas de capacitações dos colaboradores da STIC.

Fluxo:

Descrição das Atividades:

Gatilhos
	Anualmente, ao executar o Processo de Planejamento do Desenvolvimento Humano (conforme Ato n. 411/2019-PR), a DIADEC consulta as unidades sobre as competências emergentes. A solicitação caminha por uma Comunicação Interna Circular.
	Eventualmente, o planejamento das capacitações precisa ser alterado. Ocorrendo a condição, inicia-se o processo e o próximo passo é: "7. Preencher formulário de alteração de ação de capacitação/evento".
	Envio de relação de capacitações contidas em Processos de Contratação / Aquisição da STIC realizada pela equipe da Divisão de Aquisição e Contratos de TIC (DACTIC).
	Recebimento das comunicações da DIADEC/EMERON por parte do Gabinete da STIC, pelo qual centraliza o fluxo de informações sobre o assunto e posteriormente encaminha para as unidades competentes.
	Encaminhamento da decisão de indeferimento da requisição por parte do CGesTIC para ciência do requisitante.
	Encaminhamento da Decisão do CGesTIC que homologa a Minuta do Plano de Capacitação para publicação.

Artefatos
	Requisição por meio de formulários digitais. Ex.: Google Forms. Desta forma, ajuda em uma rápida consolidação das informações das diferentes áreas da STIC.
	Formalização quanto ao declínio de ação do Plano de Capacitação, que deve ser assinado pela chefia da unidade.
	Formulário de Requisição de Inclusão de Ação no Plano de Capacitação, que deve ser assinado pela chefia da unidade.
	Formulário de Requisição de Substituição de Ação do Plano de Capacitação, que deve ser assinado pela chefia da unidade.

Atividade:	1. Comunicar unidades para levantamento
Entradas	CI Circular da DIADEC.
Procedimentos	1.1 Determinar o levantamento pelos Departamentos da STIC que deverão informar as capacitações por meio de um formulário digital.
Saídas	Despacho solicitando o levantamento das capacitações.

Atividade:	2. Preencher formulário de solicitação de capacitação/evento
Entradas	Despacho solicitando o levantamento das capacitações.
Procedimentos	2.1 Unidades pesquisam capacitações de interesse; 2.2 Coletam as principais informações das capacitações; 2.3 Verificam a compatibilidade com as competências da unidade (Processo institucional de Gestão por Competências); 2.4 Preenchem formulário indicado na determinação do GABSTIC.
Saídas	Formulários preenchidos pelas unidades.

Atividade:	3. Consolida as informações
Entradas	● Despacho com informações das capacitações solicitadas.
Procedimentos	3.1 Degov consolida todas informações recebidas para decisão no CGesTIC.
Saídas	● Informações consolidadas para decisão no CGesTIC.

Atividade:	4. Deliberar sobre as capacitações/eventos 5. Encaminhar resultado ao DIADEC
Entradas	Informações consolidadas para decisão no CGesTIC.
Procedimentos	4.1 O CGesTIC prioriza as capacitações; 5.1 O resultado da decisão é encaminhado à DIADEC / EMERON.
Saídas	Decisão com as capacitações priorizadas para o exercício seguinte.

Atividade:	6. Processo de Planejamento do Desenvolvimento Humano
Entradas	Decisão com as capacitações priorizadas para o exercício seguinte.
Procedimentos	Conforme o Processo de Planejamento do Desenvolvimento Humano (conforme Ato n. 411/2019-PR).
Saídas	Lista de contratações que serão realizadas no exercício seguinte.

Atividade:	7. Preencher solicitação de alteração do Plano de Capacitação
Entradas	Necessidade de alterar planejamento de ação do plano de capacitação.
Procedimentos	7.1 Preencher formulário de requisição de substituição de ação do plano de capacitação ou preencher formulário de inclusão de ação no plano de capacitação ou informar sobre declínio de ação.
Saídas	Formulário de Requisição de Substituição de Ação do Plano de Capacitação; Formulário de Requisição de Inclusão de Ação no Plano de Capacitação; Informação de Declínio.
Obs.:	Obs.: Presume-se que se uma ação for alvo de requerimento para substituição em detrimento de outra, essa será cancelada, mesmo que não seja aprovada a nova ação.

Atividade:	8. Analisar solicitação
Entradas	Formulário de Requisição de Substituição de Ação do Plano de Capacitação; Formulário de Requisição de Inclusão de Ação no Plano de Capacitação; Informação de Declínio.
Procedimentos	8.1 Analisar a completude das informações; 8.2 Avaliar disponibilidade/compatibilidade orçamentária; 8.3 Avaliar alinhamento entre capacitação e competências; 8.4 Consolidar análise e encaminhar para deliberação do CGesTIC.
Saídas	Análise encaminhada ao CGesTIC

Atividade:	9. Deliberar sobre a alteração
Entradas	Análise encaminhada ao CGesTIC
Procedimentos	8.1 Deliberar sobre a solicitação.
Saídas	Declínio aprovado; Declínio negado; Substituição negada e declínio de ação; Substituição aprovada; Inclusão de ação negada; Inclusão de ação aprovada;
Obs.:	Ressalta-se que essa aprovação é preliminar nos processos que tramitam na EMERON, já que a decisão cabe àquela unidade. Quanto aos processos que tramitam exclusivamente na STIC, cabe análise apenas do CGesTIC, porém, importante que sejam avaliadas as questões de alinhamento com o processo institucional de Gestão por Competências.

Atividade:	10. Deliberar sobre alteração
Entradas	Substituição aprovada; Inclusão de ação aprovada; Declínio aprovado;
Procedimentos	9.1 Procedimentos operacionais da unidade.
Saídas	Decisão da EMERON

Atividade:	11. Minutar Plano de Capacitação da STIC 12. Homologar minuta do Plano de Capacitação 13. Encaminhar para publicação
Entradas	Decisão da EMERON; Decisões do CGesTIC; Relação de capacitações contidas em Processos de Contratação/Aquisição da STIC
Procedimentos	11 Minutar Plano de Capacitação; 12 Homologar a minuta; 13 Encaminhar à CMI para publicação.
Saídas	Decisão do CGesTIC contendo a Minuta do Plano de Capacitação da STIC.

ID	1
Processo	Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC
Dono do Processo	Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação
Indicador	Índice de Capacitações Realizadas - ICR.
Justificativa	Manter o controle sobre a execução das capacitações planejadas.
Periodicidade	Mensal
Intervalo	Início do exercício até o mês de medição, trata-se de um indicador cumulativo.
Regra de cálculo	As capacitações planejadas inicialmente correspondem a primeira versão do Plano Anual de Capacitação do exercício em questão.
Meta	ICR >= 90%
Origem dos Dados	Planilha de Acompanhamento
Responsável pela coleta	Diretor(a) da DEGOV
Responsável pela análise do indicador	Secretário (a) de Tecnologia da Informação e Comunicação

Versões anteriores do processo: