Feriados 2024 e Recesso Forense 2024/2025

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Feriados 2024 e Recesso Forense 2024/2025

ANEXO ÚNICO
Alterado pelo Ato n. 78/2024
ATO Nº 1897/2023
Feriados, Pontos Facultativos/2024 e Recesso Forense 2024/2025
Mês Dia do Mês Dia da Semana Âmbito Motivo
JAN 2ª feira Nacional Confraternização universal – Ano Novo (art. 1º Lei Federal nº 662 de 06/04/1949, Lei nº 10.607/2002 e art. 61, § 2º do Coje).
2 3ª feira Estadual Transferência do feriado de Criação e Instalação do Estado de Rondônia, do dia 4 de janeiro para o dia 2 de janeiro de 2024, (art. 1º da Lei nº 2291, de 22/04/2010); conforme art. 2º do Ato nº 1897/2023.
20 Sábado Municipal São Sebastião – padroeiro do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca).
26 6ª feira Municipal Instalação do Município de Porto Velho, (somente na respectiva comarca), art. 1º da Lei nº 190, de 14/10/1980; (Transferido do dia 24/01/2024).
FEV 5ª feira Municipal Instalação do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
12 2ª feira Ponto Facultativo  Carnaval – (LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
13 3ª feira Ponto Facultativo Carnaval – (Art. 5º da Lei Federal nº 1.408 de 09/08/1951, e LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
Municipal Criação do Município de Mirante da Serra, Lei Estadual nº 369, de 13/02/1992 (somente no Fórum Digital de Mirante da Serra).
14 4ª feira Ponto Facultativo  Quarta-feira de cinzas (art. 3º do Ato nº1897/2023).
MAR 28 5ª feira Ponto Facultativo  Quinta-feira Santa – (LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
29 6ª feira Nacional Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo – (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/1951, art. 5º e LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
ABR 10 4ª feira Municipal Instalação do Município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca).
21 Domingo Nacional Dia do Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/1949).
MAI 4ª feira Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º e Lei nº 10.607, de 19/12/2002).
10 6ª feira Municipal Município de Costa Marques – Dia do Evangélico (Lei Municipal nº 913/2021, de 05/01/2021).
11 Sábado Municipal Instalação dos Municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente nas respectivas comarcas).
13 2ª feira Municipal N. S. de Fátima – padroeira do Município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca).
20 2ª feira Municipal Instalação do Município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca).
24 6ª feira Municipal Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos Municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas).
30 5ª feira Nacional – Ponto facultativo Corpus Christi
31 6ª feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo – Corpus Christi – (art. 3º do Ato nº 1897/2023).
JUN 16 Domingo Municipal Instalação dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas).
Criação do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca).
17 2ª feira Municipal Emancipação do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca).
19 4ª feira Municipal Instalação do Município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca).
24 2ª feira Municipal S. João – padroeiro dos Municípios de Jaru e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas).
JUL 6 Sábado Municipal Emancipação do Município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca).
12 6ª feira Ponto facultativo Municipal Criação do Município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca) (Decreto Municipal nº 14.630, de 26/12/2022).
25 5ª feira Municipal São Cristóvão – padroeiro do Município de Alvorada do Oeste (somente na respectiva comarca) (Lei Municipal nº 1038, de 29/11/2021).
29 2ª feira Municipal S. Marta – padroeira do Município de Buritis (somente na respectiva comarca).
AGO 5 2ª feira Municipal Instalação dos Municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas).
6 3ª feira Municipal Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim).
11 Domingo Ponto Facultativo - Forense Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – (LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
15 5ª feira Municipal Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – Lei Municipal n° 209 de 23/08/2000 – (somente no Fórum Digital de Mirante da Serra).
16 6ª feira Municipal São João Bosco – padroeiro do Município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca).
SET 7 Sábado Nacional Proclamação da Independência do Brasil (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/49).
8 Domingo Municipal Nossa Senhora da Penha – Padroeira do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca).
29 Domingo Municipal São Miguel Arcanjo – Padroeiro do Município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca).
OUT 2 4ª feira Municipal Criação do Município de Porto Velho (Lei Municipal nº 190 de 14/10/1980) – (somente na respectiva comarca).
4 6ª feira Municipal São Francisco de Assis – Padroeiro dos Municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas).
12 Sábado Nacional Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (art. 1º da Lei nº 6.802 de 30/06/1980).
28 2ª feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público – (Lei nº 8.112/90, art. 236. IX e LC nº 68/1992, art.279).
NOV 2 Sábado Nacional Finados (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/49).
7 5ª feira Municipal Instalação do Município de Jaru (somente na respectiva comarca).
15 6ª feira Nacional Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/1949).
20 4ª feira Nacional Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (art. 1º da Lei Federal n. 14.759 de 21/12/2023).
22 6ª feira Municipal Instalação do Município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca).
23 Sábado Municipal Emancipação político-administrativa do Município de Vilhena (somente na respectiva comarca).
24 Domingo Municipal Instalação do Município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca).
26 3ª feira Municipal Instalação do Município de Cacoal (somente na respectiva comarca).
DEZ 8 Domingo Nacional Dia da Justiça – (Decreto-Lei nº 8.292 de 5/12/1945 e LC nº 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
Municipal N. Senhora da Conceição – Padroeira do Município de Guajará-Mirim.
13 6ª feira Municipal S. Luzia – Padroeira do Município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca).
24 3ª feira Ponto facultativo Véspera de Natal – (art. 3º do Ato nº 1897/2023).
25 4ª feira Nacional Natal (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/1949 – Lei 10.607, de 19/12/ 2002).
27 6ª feira Municipal Instalação do Município de Buritis e Emancipação político-administrativa e criação do Município de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas).
31 3ª feira Ponto facultativo Véspera de Ano Novo (art. 3º do Ato nº 1897/2023).
20/12/2024 a 06/01/2025 Recesso Forense Recesso forense – Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC nº 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
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