Inclusão do nome na certidão de nascimento aconteceu durante operação da Justiça Rápida em Extrema, distrito de Porto Velho.
O jovem indígena Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu, por meio da Justiça Rápida Itinerante, incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento. Eles fazem parte da comunidade indígena Kaxarari, localizada nas proximidades do distrito de Extrema nas divisas de Rondônia, Acre e Amazonas.
“Eu tinha um ano quando meu pai socioafetivo resolveu morar com minha mãe e cuidar de mim. Ele me ensinou tudo que eu sei sobre a floresta. Ensinou a me localizar caso eu me perca na mata, a pescar, me ensinou sobre a coleta de castanha, sobre as atividades culturais do nosso povo”, conta Gustavo.
O pai, Genildo, casou oficialmente com a mãe de Gustavo em 2014 e, desde então, os três buscavam a inclusão do nome dele na certidão de nascimento do jovem. Nesse processo, se depararam com argumentos de que o trâmite só poderia ocorrer por meio de ação judicial e que ainda passaria por um longo período até a assinatura de juiz(a), além da necessidade de contratação de advogado(a). O jovem explicou que atualmente moram em Extrema, distrito de Porto Velho, e que a distância tornou a abertura do processo ainda mais difícil.
“Não conheci meu genitor. Meu pai é Genildo, que em todos esses anos me proporcionou o melhor nas condições que ele podia. Me educou e não deixou nada me faltar. Ele e minha mãe sempre me incentivaram a estudar e hoje estou no 8º período de enfermagem”, comentou Gustavo, ressaltando que: “É muito importante ter o nome dele reconhecido na minha certidão de nascimento, já que ele também é responsável pela minha caminhada. Quero levar o legado dele e da minha mãe à frente”.
O sonho realizado pela Justiça
A Operação Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Em outubro, com a chegada da ação ao distrito de Extrema, a demanda foi solucionada. Para a juíza Marcia Cristina Rodrigues Masioli, que acompanhou o processo, a Justiça Itinerante reflete o compromisso do TJRO com a cidadania.
O caso de Gustavo é um dos exemplos da missão da operação: garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso ao sistema judicial. “Levar a Justiça Rápida Itinerante para essas localidades é fundamental para assegurar que todos tenham acesso aos seus direitos”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa.
“Eu quero agradecer o trabalho feito, por ter nos ajudado. Estávamos tentando faz tempo. Agora a gente conseguiu. Só tenho a agradecer e estamos curtindo essa vitória”, comemorou o pai Genildo Kaxarari.
Assessoria de Comunicação Institucional
