Considerando que do dia 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia está de recesso forense. Neste período, no Tribunal de Justiça e em todas comarcas, o expediente normal será suspenso, assim como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados e servidores para atendimento dos casos urgentes.

Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas.

O Tribunal de Justiça de Rondônia definiu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2019, com a publicação da Portaria Nº. 2202/2018-PR, no Diário da Justiça Eletrônico, de 7 de dezembro de 2018. E, conforme o calendário forense, haverá expediente na instituição no dia 2 de janeiro de 2019, mantendo-se o feriado do dia 4 de janeiro (Instalação do Estado de Rondônia) para a sexta-feira.

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Assessoria de Comunicação Institucional