Ribeirinha tem união estável reconhecida após a morte do marido

Dentro de um saco de açúcar vazio é onde Maria do Rosário Pereira dos Santos, moradora da comunidade de Santa Catarina, no Baixo Madeira, guarda seus documentos. Ela foi até o barco da Justiça Rápida Itinerante, para obter o reconhecimento da união estável e certidão de óbito de seu marido, que faleceu no dia 22 de fevereiro de 2019.

A comunidade de Santa Catarina estava alagada, devido à cheia do Rio Madeira que ocorre no início do ano e, por isso, dona Maria do Rosário precisou da ajuda dos vizinhos para poder sepultar seu marido na comunidade Tira Fogo, que não foi atingida pela alagação.

A juíza Fabíola Cristina Inocêncio solicitou que a viúva trouxesse, como provas, duas testemunhas e a certidão de alguns de seus 11 filhos. Para garantir a comprovação necessária de que seu marido havia falecido, Maria do Rosário pediu à sua filha que fosse até o túmulo de seu pai e tirasse uma foto, além de chamar o vizinho como testemunha. Foi ele quem atuou como coveiro e a ajudou a enterrar seu companheiro.

Após analisar os documentos e ouvir as testemunhas, a juíza deferiu o pedido. Maria do Rosário obteve o reconhecimento da união estável e a certidão de óbito de seu falecido esposo. “Meu marido faleceu em casa e infelizmente eu não tinha condições financeiras para cuidar disso. Agora tudo está resolvido, tenho a certidão e o reconhecimento de que passamos tanto tempo juntos”.

Assessoria de Comunicação Institucional