Mais de 80% das ações previstas foram iniciadas ou concluídas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Poder Judiciário de Rondônia se reuniram essa semana na sede do Tribunal de Justiça para apresentar os objetivos do GMF para 2023, bem como os seus resultados obtidos no ano de 2022, conforme informou o supervisor do GMF, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.
Arine Caçador Martins, coordenadora Estadual GMF/PNUD, apresentou os pontos do Plano de Gestão do GMF para 2023 que merecem destaque para implementação e acompanhamento nos eixos da Execução e Alternativas Penais, Socioeducativo e Cidadania. Já o juiz Sérgio William Domingues Teixeira coordenador do GMF/RO enalteceu as propostas de cursos de capacitação apresentados nos Manuais do CNJ, destacando que alguns podem ser escolhidos para realização no âmbito do Estado de Rondônia, visando a capacitação dos órgãos que atuam no setor.
O coordenador do GMF também destacou a necessidade de concluir as inspeções nas unidades prisionais de todo Estado e retornar às que já foram visitadas a fim de verificar se as melhorias sugeridas foram implementadas, opinião que foi corroborada pelo desembargador José Jorge.
Em seguida, a assessora do GMF, Nilma Dória, apresentou os resultados da atuação do GMF no ano de 2022, pontuando que das metas estabelecidas para o período, 22,2% foram concluídas, 66,7% estão em andamento, e apenas 11,1% não foram iniciadas.
O desembargador José Jorge ainda afirmou a necessidade de realização do calendário de reuniões do GMF/RO para o ano de 2023. Outros temas foram tratados, como a realização de capacitação; unificação de varas; retomada do projeto Acudinha, no Sistema Socioeducativo; assim como a necessidade da reestruturação do GMF, visando um salto de atuação política e social do setor.
Foi deliberado também o encaminhamento de solicitação para a continuidade do Programa Fazendo Justiça junto ao GMF/RO para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Ao fim, foi apresentada a minuta do relatório anual das atividades do GMF no ano de 2022, o qual deverá ser impresso e entregue para divulgação dos resultados.
Assessoria de Comunicação Institucional