Valdirene Clemente apresentou resultado de pesquisa acadêmica realizada na comarca de Pimenta Bueno

Como parte da programação do III Congresso Internacional, foi lançado no último dia do evento a obra “Regularização fundiária no direito humano à moradia”, de autoria da juíza de Rondônia Valdirene Alves da Fonseca Clemente. O livro é resultado da pesquisa de mestrado profissional em Direitos Humanos da magistrada, que promoveu um levantamento sobre a situação fundiária na comarca de Pimenta Bueno, onde foi titular. 

A magistrada foi aluna do Mestrado em Direitos Humanos resultado de uma parceria da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) com a Universidade Federal de Rondônia. “Quando atuei como juíza titular da 1ª Vara Cível tive a ideia de começar a pesquisa com base nos loteamentos irregulares e nas ações que visavam a regularização”, explica. Durante a pesquisa, a magistrada constatou situações de vulnerabilidade social dos moradores, que foram objeto do estudo. O resultado da pesquisa foi o diagnóstico local. No entanto, problemas fundiários estão presentes em todo o Estado, o que evidencia a importância do estudo. “São muitos loteamentos, unidades ocupadas há muito tempo e muitas vezes a pessoa não tem acesso à infraestrutura básica nesses loteamentos. Falta fornecimento de água, energia elétrica, falta abertura de rua, e a regularização é o primeiro passo para dar um pouco de dignidade às pessoas”, concluiu. 

O livro pode ser encontrado no site da editora Appris. 

Assessoria de Comunicação Institucional