Encerraram nesta quarta-feira, 19, os trabalhos de inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Rondônia. A cerimônia contou com a presença do ministro corregedor do CNJ, Luís Felipe Salomão, magistrados (as) que participaram da inspeção e do Estado, além de representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça. Ao anunciar o fim dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia reafirmou compromisso com a sociedade de oferecer efetivo acesso à Justiça, acatando recomendações do órgão para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJ Rondônia, no Youtube.
A solenidade foi aberta com um vídeo institucional realçando o cumprimento de metas estabelecidas anualmente. Em seguida, o presidente agradeceu aos membros da comissão que veio de diferentes estados do país para verificar de perto, o funcionamento das unidades administrativas e judiciais. “Nosso compromisso com o aprimoramento constante e com a efetivação dos direitos fundamentais permanecerá inabalável. Assumimos neste momento o compromisso público de acolher absolutamente todas as recomendações formuladas pelo CNJ por meio de sua corregedoria”, declarou.
Marcos Alaor também agradeceu o empenho de magistrados (as) e servidores (as) do TJRO para o alcance e manutenção dos níveis de excelência atestados pelo CNJ nos últimos quatro anos com o Selo Diamante de Qualidade e os magistrados (as) que participaram da inspeção. O presidente também relembrou a trajetória da Justiça de Rondônia e entregou ao ministro Luís Felipe Salomão o livro comemorativo aos 40 anos da instituição.
Ao declarar o encerramento do trabalho de três dias, o ministro destacou as boas práticas produzidas pela Justiça de Rondônia e agradeceu a colaboração do Poder Judiciário de Rondônia. Luís Felipe Salomão ressaltou a importância dos trabalhos de correição, onde são feitos apontamentos necessários para o aprimoramento da Justiça brasileira. Ao relembrar ações recentes do CNJ que efetivam a garantia de direitos, também destacou o apoio dos tribunais dos Estados. “Estamos tendo a oportunidade de visitar inúmeros tribunais, e podemos dizer que o Tribunal de Rondônia é diferenciado. Estamos tendo a grande oportunidade que estamos tendo é de ver que maioria dos tribunais quer acertar, produzir um bom trabalho e contribuir para que aquela comunidade seja modificada pelas nossas ações e esse é nosso papel”, refletiu, apontando também mudanças nas correições, com a criação de um grupo permanente de trabalho.
A solenidade também teve a participação do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que presidiu os trabalhos, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Justiça Federal, Defensoria Pública de Rondônia e magistrados (as). Um relatório apontando o apurado durante a inspeção será produzido e publicado em nível nacional.
Assessoria de Comunicação Institucional