Mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos de Justiça, o que registrou um índice de produtividade de magistrados (as) com crescimento de 10,7% e ampliação do acesso à Justiça com casos novos tramitando de forma virtual na proporção de 98,4%. Esses e outros dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números 2023, no dia 28 de agosto, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A divulgação, feita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acompanhada pela comitiva de Rondônia formada pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro, supervisor das Metas Nacionais e do Prêmio CNJ de Qualidade do TJRO, junto com a secretária do Gabinete de Governança, Rosemeire Moreira, e os servidores Diego Souza, do Centro de Custos, Informações e Estatísticas, e Felipe Pinheiro, coordenador de Estratégias e Projetos.

Em sua 20ª edição, o Relatório Justiça em Números apresenta as principais estatísticas, e é um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário. Nele são reunidas informações dos 93 órgãos do Judiciário, não englobando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dados globais, também são apresentadas informações por tribunal e por segmento de justiça, bem como uma série histórica de 14 anos, abrangendo o período de 2009 a 2022.

Pelo Painel interativo do Justiça em Números, é possível consultar as informações de forma customizada e livre, com acesso à base de dados e em integral consonância com a política de dados abertos. Os números registrados passaram a ser coletados, a partir de 2020, pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), tornando as informações mais confiáveis e com uma única fonte de dados.

Além dos dados de movimentação processual, produtividade e Justiça Digital do ano base 2022, o relatório também trouxe inovações como o levantamento da participação feminina no Judiciário é um indicador específico sobre recorribilidade da Justiça, que traz os números de recursos internos e externos do período.

“Tivemos a grata satisfação de saber que conseguimos alcançar 100% do IPCJus, ou seja, em resumo, nós estamos usando o nosso orçamento de forma eficiente para exercício do nosso trabalho, com  julgamento e baixas de processos. Isso muito nos honra e mostra que estamos no caminho certo”, destacou o desembargador Álvaro Kalix.

Reunião Preparatória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, ainda, nos dias 28 e 29 de agosto, a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário — evento voltado a acompanhar o cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026, por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais, bem como de dados de políticas judiciárias instituídas pelo CNJ e do debate das propostas de Metas para o próximo ano.

Além da apresentação do Relatório Justiça em Números, na programação do primeiro dia estão previstas a premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023, dos resultados parciais das metas nacionais e apresentação das metas nacionais da Corregedoria Nacional de Justiça, dentre outros.

No segundo dia, foram realizadas as reuniões setoriais dos segmentos de Justiça e as apresentações das respectivas propostas de metas para 2024. Não haverá transmissão online para essas programações.

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Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações do CNJ