Como parte da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais em Rondônia, o juiz Audarzean Santana, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conversou com estudantes da Escola Estadual Flora Calheiros, em Porto Velho, na segunda-feira, 3 de junho. A atividade, que envolveu alunos do 2º ano do ensino médio, teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos Juizados Especiais.

Durante o encontro, o juiz respondeu perguntas dos estudantes. Uma das questões abordadas foi quais casos podem ser levados aos Juizados. Outro aluno perguntou se, como adolescente, poderia "entrar" na Justiça por danos causados por um vizinho à sua bicicleta. O juiz esclareceu que é possível, e que o juizado especial está disponível para tratar de causas simples, no entanto, neste caso, seriam os pais que deveriam ajuizar a ação.

O magistrado comentou que os juizados especiais são destinados a resolver causas de menor complexidade, de até 40 salários mínimos, e também fez uma abordagem dinâmica sobre a história dos juizados especiais, ressaltando que são essenciais para tratar questões mais simples de forma rápida e eficiente. 

A visita faz parte de um conjunto de atividades educativas planejadas para a Semana Nacional dos Juizados Especiais. Na quinta-feira, 6 de junho, também haverá uma live, transmitida nas redes sociais do TJRO. A transmissão ao vivo permitirá que o público faça perguntas diretamente aos magistrados. 

Semana Nacional dos Juizados Especiais

A iniciativa é promovida em tribunais de todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais, conforme a Portaria CNJ n. 137/2024. 

Assessoria de Comunicação Institucional