Nesta sexta feira (28), às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, a Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron realizou solenidade de entrega de certificados aos alunos concluintes do Curso de Pós-graduação em Direito para a Carreira da Magistratura.

A turma 2012 é formada por 30 alunos de Porto Velho e Ji-Paraná, sendo que 23 defenderam a dissertação e receberam certificado de conclusão da pós-graduação, e 7 receberam o certificado de curso preparatório para a Carreira da Magistratura.

O diretor da Escola da Magistratura, desembargador Sansão Saldanha, em seu discurso declarou o evento como um marco na história Rondoniense, considerando que é a primeira turma de pós-graduação em Direito para a Carreira da Magistratura. “A importância que nós temos constatado da Emeron, é que é algo efetivo, onde há a oportunidade de transmitir informação que posteriormente virão a favor do judiciário. Desejo que os alunos utilizem o conhecimento para fazer a justiça e trazer a paz social”, disse.

A coordenadora da Emeron, Ilma Brito, explicou que o curso atende a um dispositivo constitucional. A constituição do estado de Rondônia, em seu artigo 30, diz que a magistratura deverá oferecer cursos preparatórios e aperfeiçoamento para magistrado, sendo para ingresso ou para a promoção,  respectivamente. “É uma oportunidade de identificar os vocacionados, pois além da parte teórica há também a prática.

A aluna Samara Angélica conta que após o curso percebeu mudanças positivas na carreira profissional e acadêmica. “Tivemos uma análise jurídica profunda em todas as áreas onde aplicamos no nosso dia a dia”, explica. Para Elias Resende, aluno de Ji-Paraná, o curso o ajudou também no exame da ordem. “Eu estava fazendo a pós quando fiz o exame, a matéria abordada durante o curso me ajudou na primeira e segunda fase da OAB”, contou.

Sobre o curso

O curso é de pós-graduação lato senso, sendo uma especialização em Direito para a carreira da magistratura. É presencial, com duração de dois anos, com carga horária de 984 horas aulas. O primeiro ano é para créditos teóricos contendo 19 disciplinas, e o segundo ano é realizado o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (monografia).

Os alunos matriculados que não defenderem o trabalho de conclusão de curso fazem jus ao certificado de curso preparatório para magistratura. Posteriormente podem regressar ao curso, via processo seletivo, para terem oportunidade novamente de defenderem a monografia.

A Emeron adquiriu o credenciamento e autorização de cursos de pós-graduação em Direito para a Carreira da Magistratura em 25 de novembro de 2011. Nessa época estava como diretor o desembargador Valter de Oliveira e o vice-diretor desembargador Alexandre Miguel. No entanto, ao final do ano de 2011 não houve possibilidade de iniciar uma turma. A primeira turma iniciou em 2012, na gestão do desembargador Walter Waltenberg (diretor) e o juiz de direito Sérgio William (vice-diretor), que reestruturaram pedagogicamente o curso. E, neste ano, na gestão do desembargador Sansão Saldanha, os alunos foram certificados.

Assessoria de Comunicação Institucional