PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 17 de novembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP dará posse a 10 novos Promotores de Justiça Substitutos no dia 20 de novembro
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia homologou o resultado final do XXI Concurso para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto. A posse de 10 dos aprovados ocorrerá no dia 20 de novembro, às 16 horas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho. Leia mais
Seminário discutirá regras para criação de municípios
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia realiza, nesta terça-feira (18), seminário para discutir as propostas que pretendem fixar regras para criação de municípios. Foram convidados para o debate representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Leia mais
Receita deposita hoje penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda
A Receita deposita nesta segunda-feira (17) o sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2014. Leia mais
Anvisa suspende lote de medicamento que trata de redução de cálcio no sangue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (17) a distribuição, a comercialização e o uso do lote 33212101 do produto Gliconato de Cálcio 10%, solução injetável, fabricado por Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda e com validade até 05/2015. Leia mais
Colômbia suspende negociações de paz com as Farc
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou hoje (17) a suspensão do ciclo de negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que deveriam ser retomadas nesta terça-feira em Havana, devido ao sequestro de um general do Exército e mais duas pessoas. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral
O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 845779, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, no qual se discute indenização por danos morais exigida por um transexual que teria sido constrangido por funcionário de um de shopping center em Florianópolis (SC) ao tentar utilizar banheiro feminino. Leia mais
Presidente do STF mantém afastamento de conselheiro do TC-PR
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Segurança (SS) 4945, na qual o conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) Fabio de Souza Camargo questionava decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que determinou o seu afastamento do cargo. Leia mais
STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho
Migalha, bagatela e ninharia são alguns sinônimos para o termo “insignificante” – uma definição que, para qualquer cidadão, não retrata valores como dez ou vinte mil reais. Mas quando o bolso é do estado brasileiro, os valores podem ser considerados insignificantes, a ponto de descaracterizar como crime o descaminho que sonega essas quantias? Leia mais
Ocorre crime único se bens roubados estão sob os cuidados da mesma pessoa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único um caso de roubo praticado em micro-ônibus de transporte coletivo em que foram subtraídos bens do cobrador e uma quantia de dinheiro da empresa, que também estava em seu poder. Leia mais
Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes das sessões de conciliação
No interior da Bahia, um juiz tem conseguido evitar que conflitos familiares e pessoais transformem-se em processos judiciais com a utilização de uma técnica de psicologia antes das sessões de conciliação. Com ajuda da chamada Constelação Familiar, dinâmica criada pelo teólogo, filósofo e psicólogo alemão Bert Hellinger, o magistrado Sami Storch conseguiu índice de acordo de 100% em processos judiciais onde as partes participaram do método terapêutico. Leia mais
Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos artigos 578 e 579 da CLT, de recolhimento anual obrigatório. A decisão, que se torna importante precedente para a relação jurídica entre empresas e entidades sindicais patronais, foi tomada por maioria de votos. Leia mais
Corte condena civil que se passou por oficial do Exército em posto da Polícia Rodoviária Federal
O relatório do Ministério Público Militar aponta que o civil esteve diversas vezes no posto da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR 040, em Juiz de Fora (MG), trajando uniforme do Exército, com insígnias de capitão, brevê do Curso de Engenharia Militar do Instituto Militar de Engenharia (IME) e barreta de dez anos de serviço. Leia mais
Universitário se matricula sem certificado de ensino médio
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter sentença que concedeu segurança pleiteada por um estudante de Agronomia, para determinar ao reitor do Centro Universitário de Anápolis - Unievangélica que matricule o impetrante no 2º período do curso, caso ele já tenha concluído o primeiro. Leia mais
Iniciada fase de divulgação do JEFIT Baixo Madeira
Teve início dia 28 de outubro, a fase de divulgação do Juizado Especial Federal Itinerante da região do Baixo-Madeira. O JEFIT no Baixo Madeira será realizado com fase de atermação simultaneamente à de audiência, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro, em parceira com a Operação Justiça Rápida – OJR, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nas comunidades de Demarcação, Calama, Papagaios, Conceição do Galera, Santa Catarina, Tira fogo, Nazaré, Terra Caída e São Carlos. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Pimenteiras decreta estado de calamidade (capa e pág. B3)
Metade dos homens nunca foi ao urologista, segundo o Inca (capa e pág. C1)
Sistema Penitenciário: Execução penal será discutida em seminário (pág. A8)
O ESTADÃO DO NORTE
Situação de unidades de internação é caótica e adolescentes podem ser soltos (pág. 6)
Quatro pessoas são presas em operação da PF que investiga fraudes no Enem (pág. 6)
Ariquemes: Administração suspende concurso para área da saúde (municípios, pág. 1)
ALTO MADEIRA
Suspeita de fraudes no Bolsa Família (capa e pág. A5)
Juizado alerta sobre situação de unidades de internação de adolescentes (capa e pág. A6)
Justiça Federal em Ji-Paraná condena envolvidos na Máfia dos Sanguessugas (capa e pág. A3)
Jaru: Pai receberá indenização após morte do filho em acidente (capa e pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Quatro pessoas são presas em operação da PF que investiga fraudes no Enem (pág. 05)
Vereadores de Cacoal aprovam nova alteração na lei que regulamenta o comércio (pág. 05)