Lotação nas unidades prisionais, necessidade de mais agentes penitenciários, falta de material tanto de trabalho como para atender a necessidade dos presos como kit de higiene e colchões, foram algumas das dificuldades que diretores das unidades prisionais de Porto Velho relataram em reunião, na manhã desta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017, no miniauditório do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini, e o juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas - Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira, ambos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Rondônia (GMF), conduziram o encontro com os 13 diretores das penitenciárias.
A finalidade específica de chamar os diretores foi a de identificar qual o quantitativo de necessidade de agentes penitenciários por plantão, para que eles possam atender às demandas impostas pela própria Lei de Execução Penal e ter o mínimo de condição para fazer o seu trabalho.
“Infelizmente verificamos que é um quantitativo muito reduzido, os direitos dos presos acabam sendo postergados; têm menos banho de sol, reduz visita e as oficinas de trabalho - isso também leva ao acirramento da relação entre agente penitenciário e os própios presos. Combater essa realidade é fundamental para que o sistema penitenciário fique mais equilibrado”, afirmou Sérgio William.
Segundo o titular da Vepema, que é também o coordenador do GMF, foi possível identificar junto aos diretores de segurança das unidades qual a necessidade de cada um para cumprir o que manda a Lei, e ter uma informação muito mais completa para se trabalhar com a Secretaria de Justiça e solicitar que essas melhorias sejam implantadas no menor tempo possível.
Para o diretor do Centro de Resocialização Vale do Guaporé, Wesley Rodrigo, a reunião estreita os laços do Poder Judiciário com o Poder Executivo, e para “nós que estamos diariamente lidando com a situação é de suma importância ser ouvido pelo Judiciário, que busca romper lacunas e facilita o diálogo entre as partes”, finalizou o diretor da unidade.
Assessoria de Comunicação Institucional