A constante busca pela efetivação da cultura de paz tem levado o Judiciário de Rondônia a capacitar seus agentes para uma abordagem mais humanizada, utilizando para isso, a aprendizagem de técnicas alternativas de resolução de conflitos. Nos dias 5 e 6 de abril, magistrados de todo o estado se reuniram no curso “Sensibilização em Justiça Restaurativa”, realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) para conhecer e se aprofundar neste modelo.

A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade. Sua abordagem visa não apenas a punição às desavenças e infrações penais, mas a resolução de outras dimensões do problema, como danos emocionais, a auto responsabilização dos ofensores e a prevenção de novos delitos. O entendimento entre as partes é obtido através do diálogo.

O primeiro dia da formação é ministrado pelas assistentes sociais Eliete Cabral e Elivânia de Lima e pela psicóloga Adaluce Coelho, servidoras no 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho. A metodologia é trabalhada por meio de um processo circular, como os próprios princípos da Justiça Restaurativa, com a disposição da sala feita em círculo para facilitar a comunicação e a aproximação entre as pessoas. “A Justiça Restaurativa convida a olhar para situações de conflito e, por meio desse encontro e do poder de fala e de escuta, buscar transformações e novos caminhos para as relações e a convivência afetada por um conflito ou episódio de violência”, afirma Adaluce.

Os discentes foram indicados pela Corregedoria-Geral da Justiça, a partir da identificação dos magistrados que atuam em varas onde a metodologia pode ser aplicada. Segundo Elivânia, o processo de sensibilização do curso é feito em algumas etapas, sendo uma delas o momento de conexão, no qual os participantes se conhecem e identificam o que atraiu cada um ao tema. Ela destaca que “alguns juízes já participaram de atividades anteriores e quiseram se aprofundar”, colaborando para a difusão do conhecimento.

Iniciativas

Desde o ano passado, o 1º Juizado desenvolve o Projeto Justiça Restaurativa na Comunidade. A iniciativa visa “sensibilizar os profissionais do judiciário e também da comunidade, da área da socioeducação, para que venham a realizar um curso de formação para trabalharem efetivamente com a Justiça Restaurativa”, diz Eliete. O Juizado também possui uma equipe técnica que faz um trabalho continuado com o método no âmbito juvenil, realizando círculos entre vítima e ofensor e promovendo a pacificação.

Além da Justiça Restaurativa, são aplicadas a mediação, a conciliação e a terapia familiar sistêmica na condução dos processos. A Constelação Familiar também vem sendo utilizada, sendo o Tribunal de Rondônia o pioneiro no país na implantação de um programa de formação de juízes neste tema.

Assessoria de Comunicação Institucional

com informações da Emeron