Respeitando a cultura indígena, a cerimônia deve obedecer às tradições da etnia.
Em uma iniciativa inédita no Judiciário Rondoniense, a Justiça Rápida Itinerante realiza uma grande cerimônia de casamento comunitário na aldeia Ikólóehj (Gavião), na terra indígena Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná. Aproximadamente 50 casais da etnia Gavião devem participar.
Respeitando a cultura indígena, a cerimônia será realizada no próximo sábado, 1º de junho, adaptada para obedecer aos ritos tradicionais da etnia.
Os casamentos são realizados devido ao desejo dos indígenas em ter reconhecidas legalmente suas relações, já que a partir disso são facilitados os acessos a direitos e serviços.
Em meados de maio, aconteceram as audiências de conversão da união estável em casamento no barracão central da aldeia. Na oportunidade, 49 casais tiveram a decisão homologada pelo juiz Oscar Alves e os parceiros da ação, a promotora de justiça Aline de Souza Bezerra e o defensor público João Verde Navarro França Pereira. Além deles, servidores do judiciário se empenharam para levar a estrutura até a aldeia e garantir o atendimento.
Depois dessas audiências, foram lavradas as certidões de casamento, que serão entregues durante a cerimônia realizada no próximo sábado, 1º de junho.
A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Assessoria de Comunicação Institucional