A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), realizará o Seminário “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais” entre os dias 19 e 21 de junho de 2024. As inscrições para o evento estão abertas até esta quarta-feira.
O seminário, que ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, visa discutir as consequências das mudanças climáticas extremas no bioma amazônico e explorar soluções que podem ser oferecidas pelas instituições, sociedade civil organizada e indivíduos.
Entre os palestrantes confirmados, está a juíza federal de Porto Alegre, Rafaela Martins da Rosa, que apresentará a palestra “Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”. Outro participante destacado é Gasodá Suruí, superintendente indígena do Estado de Rondônia, que contribuirá com sua experiência na mesa redonda “Natureza como sujeitos de direitos”.
A programação do evento também inclui a palestra inaugural “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, ministrada por Leandro Aparecido Fonseca Missiatto, doutorando em Psicologia Clínica. O desembargador Miguel Monico Neto, mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, discutirá “Os desafios para a justiça ambiental em Rondônia”.
No primeiro dia, a mesa redonda sobre a crise ambiental na Amazônia e os direitos dos povos indígenas será mediada por Samira Alvim de Siqueira, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os debatedores incluem o professor Dr. Marco Teixeira, Kin Suruí, ativista indígena e estudante de medicina veterinária, e Waldemir Barabadá Coiryn, coordenador de Povos Indígenas na SEDAM/COPIN.
O evento também contará com bate-papos temáticos no período da tarde. Entre os temas, estão “Fortalecimento das redes de Apoio à Sustentabilidade” e “Agentes de transformação na reciclagem de resíduos”, com participação de especialistas como Solange Mendes Garcia e Camila Holanda Mendes da Rocha.
No dia 21 de junho, a última mesa redonda abordará “COP-30: Rondônia e a atuação em rede para o enfrentamento às mudanças climáticas”, com enfoque nos desafios ambientais e políticas públicas para a Amazônia.
A programação cultural do seminário incluirá apresentações musicais de Bado e da artista visual Marcela Fernandes da Silva Bonfim, além de uma exposição de arte indígena.
Além das atividades do seminário, haverá uma ação social para coleta de doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Esta iniciativa visa apoiar as comunidades afetadas pelo desastre natural.
O evento adota uma política de “lixo zero”, buscando minimizar a produção de resíduos e promover práticas de reciclagem e compostagem. Ao final, os resultados da gestão de resíduos serão auditados pelo Instituto Lixo Zero Brasil, com a expectativa de obter a Certificação Lixo Zero.
As inscrições para o seminário podem ser realizadas no site da Emeron até 19 de junho. As vagas presenciais são limitadas, mas o evento será transmitido ao vivo para um público ilimitado.
Serviço:
- Data: 19 a 21 de junho de 2024
- Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO)
- Inscrições: Até 19 de junho no site da Emeron (https://webapp.tjro.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202453c42b6b07)
