O I Seminário Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia acontecerá nesta quarta-feira, 31 de julho de 2024. O evento marca a reabertura do auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia após melhorias no espaço físico,e é organização pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
O seminário irá discutir as metas do sistema de justiça estadual, reunindo representantes dos órgãos governamentais do estado. Durante o evento, serão apresentadas diretrizes e prioridades de cada instituição, assegurando que as metas sejam formuladas de maneira inclusiva e representativa. Este seminário promove a eficiência, eficácia e efetividade das ações judiciais; e fortalece a legitimidade e a governança das instituições públicas em Rondônia.
Com 200 vagas disponíveis, o seminário será realizado na modalidade presencial, distribuídas da seguinte forma: 20 vagas para cada um dos seguintes órgãos - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Ministério Público do Estado (MPRO), Defensoria Pública do Estado (DPE/RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO), Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS/RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Além disso, 40 vagas estarão disponíveis para o público em geral.
Os interessados podem se inscrever desde o dia 15 de julho por meio do link que estará disponível no menu "Inscrições" do site da Emeron. As inscrições permanecerão abertas até o dia do evento. No ato da inscrição, é necessário informar a instituição à qual o participante está vinculado.
Os ministrantes do seminário incluem renomados especialistas como o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO, o desembargador Álvaro Kalix Ferro, especialista em Direito Civil e doutorando em Ciência Jurídica, João Bosco Machado de Miranda, advogado especializado em diversas áreas de gestão e docência, Kherson Maciel Gomes Soares, procurador do Estado e professor de Direito Civil, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, especialista em Direito Público, secretário da Sejus e presidente do CONSEJ, Paulo Henrique da Silva Barbosa, coronel da PM e a defensora pública Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento, especialista em Direito Civil e mestranda em Direitos Humanos.
Parcerias
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) também utilizou seu site oficial para convidar seus servidores e o público em geral para participar do 1º Seminário de Metas. O TCE destacou que são cinco temas que receberão ênfase do Poder Judiciário em 2025: Infância e Juventude; Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização; Saúde; Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; e Segurança Pública e Execução Penal.
O TCE-RO integra o seminário juntamente com o TJ-RO, o Ministério Público Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), as Secretarias da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado (Sesdec-RO) e da Justiça (Sejus/RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO).
Além da divulgação da Carta de Declarações, o evento contará com uma audiência pública sobre as Metas Nacionais de 2025 e a apresentação de cada instituição parceira.
Transmissão ao vivo e inscrições
Aqueles que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar o seminário ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube:
As inscrições já podem ser feitas no portal da Escola da Magistratura de Rondônia, pelo link:
Inscreva-se aqui (https://encurtador.com.br/C6DfJ).
Assessoria de Comunicação Institucional
