Comitê Gestor apresenta cronograma de implantação do PJe
Na 1ª reunião dos membros que compõem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico em Rondônia, realizada na tarde desta segunda-feira, 14 de abril de 2014, na sede do Poder Judiciário Estadual (TJRO), o desembargador Alexandre Miguel, presidente do Comitê, apresentou aos participantes o cronograma de implantação do PJe. Segundo ele, o trabalho terá início em junho deste ano na comarca de Porto Velho.
De acordo com o desembargador, o primeiro a receber o sistema será o Juizado Especial da Fazenda Pública, seguido da Turma Recursal, ambos da comarca da capital. No mês de julho será implantado nos precatórios, tendo continuidade nos meses seguintes nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. “A proposta é concluir até dezembro todo o processo de implantação dos Juizados na capital, para, em 2015, iniciarmos nas demais comarcas do interior”, pontuou Alexandre Miguel.
Segundo o presidente do Comitê, o encontro teve o objetivo de levar ao conhecimento dos demais membros a importância de um processo que, segundo ele, não tem mais volta. “O PJe é uma realidade no âmbito do Judiciário Estadual e Federal, tanto que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 185, determinou sua implantação nos tribunais. Daí a necessidade de trabalharmos juntos, compartilhando ideias e sugestões, para que consigamos resultados satisfatórios na sua utilização”.
Durante o encontro, os demais membros do Comitê tomaram conhecimento da metodologia de trabalho que será utilizada pelo Poder Judiciário de Rondônia, bem como as ferramentas tecnológicas e equipamentos.
Composição
O Comitê é composto por um desembargador, juízes auxiliares da presidência e da corregedoria, dois juízes em exercício nas Varas da comarca da capital, o coordenador de informática e representantes da OAB/RO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Procuadoria-Geral do Estado.
PJe
O PJe tem como benefício a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, além da vantagem na adoção de ferramentas tecnológicas, permitindo a adequação do funcionamento do Poder Judiciário aos princípios da proteção ambiental.
Assessoria de Comunicação do TJRO
