PJe chegará à Turma Recursal e Juizados Especiais Cíveis da capital em setembro
Atualmente são 1.132 processos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) na Justiça de Rondônia, que segue o cronograma para implantação do Pje na Turma Recursal e nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho, no próximo mês de setembro. Os juizados especiais das demais comarcas do Estado devem iniciar a implantação em outubro. O objetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia é levar o PJe a todas as comarcas até o final de 2015.
A Portaria 11/2014, que estabelece as próximas datas de implantação, foi publicada no Diário da Justiça (149/2014), conforme decisão tomada em reunião do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe, realizada no dia 6 de agosto de 2014, na sede do TJRO, em Porto Velho. A primeira unidade a utilizar o PJe na Justiça de Rondônia foi o Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho, desde 7 de julho de 2014.
Comitê Gestor
As datas definidas pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico são: 15 de setembro de 2014, na Turma Recursal e Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Porto Velho e, a partir de 6 de outubro de 2014, nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados da Fazenda Pública das comarcas do interior.
O Comitê é composto por um desembargador, juízes auxiliares da presidência e da corregedoria; dois juízes em exercício nas Varas da comarca da capital, o coordenador de informática e representantes da OAB/RO, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Procuradoria-Geral do Estado.
Entre os principais benefícios do PJe está a substituição de processos físicos por virtuais, como instrumento de celeridade e boa qualidade da prestação jurisdicional. O sistema foi idealizado e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais de justiça do país, entre eles o de Rondônia.
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Assessoria de Comunicação Institucional
