Justiça de Rondônia adere à Campanha Mundial de combate ao abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho integra a Rede Municipal de enfrentamento à violência sexual
Seis anos. Essa é a idade do menino que por motivos de proteção vamos chamar de Juninho. A mãe notou que nos últimos meses ele passou a apresentar mudanças significativas de comportamento. Tornou-se agressivo, começou a acordar chorando durante à noite e até a fazer xixi na cama, uma conduta considerada regressiva pelos psicólogos.
Eram sinais de violência. A família acabou flagrando um episódio de abuso por parte de um tio, que já vinha molestando a criança e a ameaçava para não contar aos pais. Somente após atendimento com os profissionais especializados no acolhimento às vítimas de violência sexual que os familiares relacionaram à repentina mudança comportamental apresentada pela criança com os efeitos da vivência abusiva.
Segundo a equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, nem sempre é possível identificar os efeitos ou sequelas de uma ocorrência de abuso sexual na criança. Por isso é importante que os pais fiquem atentos.
Para mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil. Dados como esses, divulgados pelo Disque Direitos Humanos, evidenciam como é importante combater essa realidade, por isso maio é o mês dessa luta.
“O enfrentamento da violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que a sexualidade é inerente ao ser humano e portanto, é um direito humano fundamental. Devemos assegurar que as crianças e os adolescentes tenham um desenvolvimento sexual saudável, seguro e protegido. Para isso, é necessário que os direitos sexuais sejam reconhecidos, promovidos e respeitados de todas as maneiras, por toda sociedade. Temos o dever ético de proteger nossas crianças e adolescentes de todas as formas de violência”, destacou Denise Campos, da equipe psicossocial do 2º Juizado da Infância e Adolescência da capital
Calendário Unificado
Em Porto Velho, a Rede Municipal de enfrentamento à violência sexual, da qual o 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho faz parte, unificou a programação da campanha na comarca. No dia 14 de maio, última quinta-feira por exemplo, ocorreu no auditório do Ministério Público o curso sobre Oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual para Promotores, Juízes da Infância e demais integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
O curso foi ministrado pela doutora em Psicologia Luiziana Souto Schaefer, perita do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul e autora da tese em doutorado intitulada “Indicadores psicológicos e comportamentais na perícia de crianças com suspeita de abuso sexual”. Segundo a psicóloga, o Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul realiza cerca de mil perícias por ano em relação à violência doméstica contra a criança e adolescente, e 90% delas se referem a abuso sexual contra criança e adolescente.
Já nos dias 18 e 19, segunda e terça-feira, ocorrerá um seminário, no hotel Rondon. O 2º Juizado da Infância participa da mesa e distribuirá um Guia de Proteção, elaborado pela equipe técnica, a todos os participantes.
Também no dia 18 terá blitz educativa na BR 364. Às nove horas membros da rede distribuem material educativo no posto da Polícia Rodoviária Federal próximo a Jaci Paraná e às 16h no posto próximo a de Candeias do Jamari. O distrito de Jaci será ainda palco de um apitaço, às 10h30, com concentração em frente a escola Cora Coralina.
Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.
Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.
Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Faça bonito e disque 100.
Em Porto Velho ainda há os telefones 3901-3255, do 1º Conselho Tutelar e 3212-005, do 2º Conselho Tutelar.
Assessoria de Comunicação Insticuional
e colaboração da Fundação Abrinq
