Curso para docentes terá desembargador de Rondônia como tutor.
Os professores indicados pelas 17 universidades parceiras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no projeto da disciplina Magistratura - Vocação e Desafios terão capacitação com tutores de primeiríssima linha. Os docentes participarão de curso presencial na sede da Enfam, em Brasília, nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro. Entre os renomados tutores do curso, um magistrado de Rondônia, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça, participa de um dos módulos.
Entre os convidados da Enfam para ministrar a capacitação estão: o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro aposentado Carlos Ayres Britto; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o advogado Luís Roberto Barroso, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, professor Joaquim Falcão; o diretor-presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e juiz de Direito do TJ do Paraná, Roberto Portugal Bacellar; e a cientista política Maria Tereza Sadek, professora do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo.
O curso de capacitação será divido em quatro módulos, que são os mesmos a serem oferecidos aos graduandos em Direito que optarem por cursar a disciplina Magistratura ¿ Vocação e Desafios. O primeiro módulo abordará a importância da vocação para se seguir a carreira de juiz. Neste segmento, os tutores serão o juiz Francisco Alves Júnior, do TJ de Sergipe; o desembargador Marcos Alaor; e a psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal.
Juiz múltiplo
A segunda unidade tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfatizando os múltiplos papeis sociais e políticos desempenhados pelos juízes na atualidade. Neste módulo os tutores serão Ayres Britto, Luís Roberto Barroso, Roberto Portugal Barcellar e a professora Maria Tereza Sadek.
A ética, bem como seus reflexos na atividade judicante, será debatida no terceiro módulo da capacitação. Questões como a utilidade social da atividade do magistrado e a prestação de serviço público essencial farão parte das exposições. O segmento terá como tutores o ministro Jorge Hage, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do TJSP, e o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Na quarta unidade o tema será "os desafios da magistratura na atualidade". Serão discutidas questões como o aumento da demanda judicial, a administração judiciária e a gestão de pessoas, tecnologia da informação na pós-modernidade, o excesso de formalismos e o distanciamento da realidade social. Os tutores serão o professor Joaquim Falcão, o juiz Ricardo Schimdt, do TJ do Rio Grande do Sul, e Paulo Cristóvão, juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A capacitação
Nos dias 19 e 20 de fevereiro, os docentes que oferecerão a disciplina Magistratura - Vocação e Desafios nas 17 instituições parceiras da Enfam participarão de um curso intensivo de capacitação nas dependências da Escola Nacional em Brasília. Para compartilhar e debater o conteúdo programático da disciplina, a Enfam convidou juristas, desembargadores, juízes federais, cientistas sociais e psicólogos.
Além das 17 instituições já confirmadas no projeto da disciplina Magistratura - Vocação e Desafios, outras 74 faculdades de Direito de todo o país foram convidadas a oferecer a matéria em seus cursos de graduação. O critério da Enfam é de que os cursos tenham o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuam nota máxima no Enade. Tanto as demais convidadas como outras instituições que manifestaram interesse em ministrar a disciplina serão contempladas em cursos de capacitação posteriores.
Confira, abaixo, a lista de todas as instituições que participarão do curso de capacitação nos dias 19 e 20 de fevereiro na Enfam:
Sudeste
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro;
- Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo;
- Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG);
- Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte;
- Faculdade de Direito Milton Campos, de Nova Lima (MG);
- Faculdade de Direito de Franca (SP);
- Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP);
- Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São Paulo.
Nordeste
- Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba;
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);
- Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos (PI);
- Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Norte
- Universidade Federal de Roraima (UFRR);
- Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Sul
- Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba).
Centro-Oeste
- Universidade Federal de Goiás (UFG).
