A Semana Nacional do Júri será de 17 a 21 de março em todo o país, e 17 comarcas da Justiça de Rondônia estão com a pauta encaminhada para realizar julgamentos nesse período.
A Corregedoria-Geral da Justiça, que coordena a ação em Rondônia, informa que as audiências são públicas, e que todo cidadão pode assistir a depender do número de vagas no plenário.
Meta 4
O objetivo é priorizar ações penais inseridas no contexto dessa meta do CNJ, a Enasp (Meta de Persecução Penal), que visa ao julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos denunciados antes de 31 de dezembro de 2009. Em Rondônia, Ariquemes foi eleita a comarca Enasp, por ter maior número de processos dessa natureza. Por isso, dois juízes foram designados para atender à marca de quatro sessões de júris realizadas por dia, em dois plenários diferentes. Em Ariquemes serão julgados 13 júris da meta Enasp, e outros 6 júris normais.
Júri popular
Os magistrados de um modo geral se engajaram na Semana Nacional do Júri e pautaram os processos para julgamento. Essa mobilização nacional é para dar visibilidade às varas do júri. Para a Justiça, é um processo no qual a participação das pessoas é necessária, por que é a própria sociedade quem julga, por meio do voto dos jurados. Ainda mais porque esse tipo de crime causa mais repercussão social. As sessões do Tribunal do Júri são é um misto de resposta à sociedade com a participação popular na realização da justiça.
Confira as comarcas que participarão da Semana do Júri.
Alta Floresta do Oeste
Buritis
Costa Marques
Cacoal
Colorado do Oeste
Guajará-Mirim
Espigão do Oeste
Jaru
Ji-Paraná
Machadinho do Oeste
Nova Brasilândia do Oeste
Ouro Preto do Oeste
Presidente Médici
Rolim de Moura
São Francisco do Guaporé
São Miguel do Guaporé
Porto Velho
Assessoria de Comunicação Institucional
