Magistrados recebem certificados de conclusão do curso de inteligência e contrainteligência
Onze magistrados participantes da 3ª turma do Curso de Inteligência e Contrainteligência promovido pelo Comitê Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia receberam na última sexta-feira, 18 de julho de 2014, no auditório do edifício-sede do Poder Judiciário Estadual, seus certificados das mãos do presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira.
A solenidade de encerramento contou ainda com presença do desembargador Isaías Fonseca Moraes, presidente do Comitê Permanente de Segurança Institucional do TJRO, do vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, Ilisir Bueno Rodrigues e do juiz auxiliar da corregedoria, Dalmo Antônio de Castro Bezerra, que representou o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, corregedor-geral da Justiça. Autoridades civis e militares, parceiras do curso, também se fizeram presentes.
Para o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, a segurança institucional de magistrados se faz necessária para uma boa prestação jurisdicional. Isso porque, segundo ele, “o juiz precisa sentir-se seguro quanto a sua integridade física, para não se intimidar com determinadas ações de grupos contrários às determinações impostas pelo judiciário”.
O juiz Rinaldo Forti da Silva, titular da 9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), falou em nome dos concludentes do curso. Para ele, os quatro dias de aula foram fundamentais para ampliação do aprendizado na preservação das informações institucionais, pessoais, patrimônio e principalmente de suas vidas. “Durante as aulas tivemos ensinamentos absolutamente estranhos ao nosso mundo de leis, doutrinas, audiências, despachos e sentença. Reforçamos a ideia de que a obrigação de nos proteger não é só do Estado, antes e em primeiro lugar, é nossa, pois temos a consciência de que lamentavelmente somos alvos”.
PJe
Rinaldo Forti mencionou ainda que com a implantação do Processo Judicial Eletrônico–PJe serão necessários investimentos constantes, tanto em equipamento, transmissão de dados e principalmente na segurança dessas informações, pois o processo não mais tramitará em meio físico e sim totalmente digital. “Todo esse avanço exigirá de nossa instituição uma mudança radical de perspectiva, pois o nosso grande patrimônio, o fruto de todo o nosso trabalho transitará e ficará armazenado em servidores e não mais em nossos cartórios ou arquivos”.
Curso / parceiros
O curso teve por objetivo apresentar os conhecimentos doutrinários fundamentais da inteligência e da contrainteligência, os diplomas legais em vigor e as questões éticas que envolvem essas atividades, oferecendo uma visão sistêmica que poderá ser utilizada como um guia na proteção das comarcas, para desenvolver uma cultura de produção, aquisição e proteção de conhecimentos necessários para o emprego da contrainteligência de forma institucional e em obediência aos princípios constitucionais. Foram parceiros a Polícia Federal, Exército Brasileiro, Sistema de Proteção da Amazônia–Sipam, Polícia Militar do Estado de Rondônia, Gerência Estratégica de Inteligência do Estado de Rondônia e a Base Aérea de Porto Velho.
Assessoria de Comunicação do TJRO
