Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1653
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos doze dias do mês de agostodo ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até antes do início da sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0004152-20.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0001880-38.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: L. C. dos S. O. representado por sua mãe A. S. dos S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravante: A. dos S. O. representado por sua mãe A. S. dos S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: G. O. S.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0000906-72.2012.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000906-72.2012.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível
Apelante: H. V. da S.
Advogada: Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/RO 1390)
Apelante: W. L. de L. J.
Advogada: Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/RO 1390)
Apelante: I. A. V. da S.
Advogada: Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/RO 1390)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 29/10/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0005786-51.2014.8.22.0000 Habeas Corpus
Origem: 0003027-02.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Paciente: P. L. de L.
Impetrante(Advogado): Gleyson Belmont Duarte da Costa (OAB/RO 5775)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Família Órfãos e Sucessões da Comarca de Porto Velho - RO
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 06/06/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0001723-58.2011.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001723-58.2011.8.22.0009 Pimenta Bueno 1ª Vara Cível
Apelante: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
Advogados: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B), Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B) e outra
Apelada: Maria dos Reis Silva
Advogados: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586), Amanda Aparecida Paula de Carvalho Fagundes (OAB/RO 5701) e outra
Litisdenunciada: Companhia Mutual de Seguros
Advogados: Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209551), Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0003344-11.2011.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003344-11.2011.8.22.0003 Jaru 2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: N. da C. da S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (OAB/PR 35399)
Apelada: M. do C. R. da C.
Advogada: Sintia Rosa de Almeida Silva (OAB/RO 3115)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 05/07/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0003118-69.2012.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003118-69.2012.8.22.0003 Jaru 2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB
Advogado: Wudson Siqueira de Andrade (OAB/RO 1658)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 09/10/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 07 0012486-77.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0002449-58.2013.8.22.0010 Rolim de Moura 1ª Vara Cível
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravados: B. H. J. da S. representado por sua mãe C. M. de J.
Advogado: Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882)
Agravada: S. K. R. da S. representado por sua mãe E. V. R.
Advogado: Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882)
Agravada: Bradesco Vida e Previdência S/A
Advogados: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762). Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outro
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 19/12/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 08 0001804-11.2010.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001804-11.2010.8.22.0019 Machadinho do Oeste 1ª Vara Cível
Apelante: João Marques Dourado
Advogado: Luciano Douglas Ribeiro dos Santos Silva (OAB/RO 3091)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/09/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 09 0010545-91.2010.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010545-91.2010.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apelante: Expresso Marlin Ltda
Advogado: Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811)
Advogado: Edelson Inocêncio (OAB/RO 128B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 18/07/2012
n. 10 0017100-93.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017100-93.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Luiz Magno Correa Marques
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 15/10/2012
Pedido de vista: Des. Sansão Saldanha em 08/07/2015
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR E NO MÉRITO, O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO AGUARDA.
n. 11 0008937-24.2011.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008937-24.2011.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apte/Recdo: Valter Moreira
Advogados: Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 4636), Juliana Silveira Gonçalves da Silva (OAB/RO 653E) e outro
Apdo/Recte: Jean Carlos Rodrigo Bonassi
Advogado: Rafael Burg. (OAB/RO 4304)
Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 10/10/2012
Pedido de vista: Juiz João Luiz Rolim Sampaio em 08/07/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELA REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE E NO MÉRITO, O NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS E O VOTO-VISTA DO DES. SANSÃO SALDANHA PELO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO E O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO.”
n. 12 0002401-95.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0002910-23.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Embargante: Santo Antônio Energia S.A.
Advogados: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) e outros
Embargados: Cláudio Lima Ferreira e outros
Advogado: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811)
Advogada: Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 21/07/2014
n. 13 0087940-81.2009.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0087940-81.2009.8.22.0007 Cacoal 2ª Vara Cível
Apte/Agte: Rodrigues Com. Varejista de Produtos Alimentícios Ltda ME
Advogada: Ângela Maria Dias Rondon Gil (OAB/RO 155B)
Advogada: Iris Christina Gurgel do Amaral Pini (OAB/RO 844)
Apdo/Agdo: André Almeida D Amorim
Advogada: Nerli Tereza Fernandes Santos (OAB/RO 4014)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 20/08/2012
n. 14 0002119-57.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0009172-28.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Agravante: Dênis Roberto Baú
Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada: Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Agravante: João Alfredo Martins de Lima
Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada: Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Agravante: Mbm Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada: Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Agravado: Raimundo de Alencar Magalhães
Advogado: Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105)
Advogada: Ana Paula Silva de Alencar MagalhÃes (OAB/RO 2784)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 17/07/2014
n. 15 0001437-20.2010.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001437-20.2010.8.22.0008 Espigão do Oeste 1ª Vara
Apelante: Solimad Madeiras Ltda
Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663)
Apelada: Link Comércio Importação Exportação de Madeiras Ltda
Advogado: Denir Borges Tomio (OAB/RO 3983)
Advogado: Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/04/2012
n. 16 0006079-21.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0010350-12.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Agravante: Maria Madalena da Silva
Advogado: Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)
Agravada: Francisca Fátima da Silva Santos
Advogado: Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251)
Advogado: Erivaldo Monte da Silva (OAB/RO 1247)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 14/07/2014
n. 17 0154761-85.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0154761-85.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Eduardo Marquez Moura Monteiro de Barros
Advogado: Marcel dos Reis Fernandes (OAB/RO 4940)
Advogada: Ana Crystina Martins Saraiva Cardoso (OAB/RO 3123)
Apelada: Zani Aparecida Soares Ramos
Advogado: Manoel Onildo Alves Pinheiro (OAB/RO 852)
Apelado: Aparecido José Ramos
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014
n. 18 0012425-22.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0001162-06.2012.8.22.0007 Cacoal 1ª Vara Cível
Agravantes: Deonilda Hoffmann Kreitlow e outro
Advogados: Márcia Passaglia (OAB/RO 1695), Thiago Valim (OAB/RO 739E) e outro
Agravada: Linha Verde Transmissora de Energia S.A.
Advogada: Nilmara Gimenes Navarro (OAB/RO 2288)
Advogado: Washington Rodrigues Dias (OAB/MS 12363)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 31/03/2014.
n. 19 0007998-16.2012.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0036157-68.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Adolfo Neto de Lima Santos
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO 2128), Marcos Edmundo Magno Pinheiro (OAB/MG 64233) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/08/2012
n. 20 0004388-69.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0016401-34.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Embargante: Associação São Lucas
Advogados: Cristiane da Silva Lima Reis (OAB/RO 1569), Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
e outro
Embargada: Raymunda Carvalho dos Santos
Advogado: Breno Azevedo Lima (OAB/RO 2039)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 18/07/2014
n. 21 0008981-41.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008981-41.2010.8.22.0014 Vilhena 2ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil SA
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)
Advogado: Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Apelado: Francisco Hélio de Oliveira Pantoja
Advogado: Nelson Linares (OAB/RO 3059)
Advogada: Cíntia Sabia de Campos Okimoto (OAB/RO 3570)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 24/08/2012
n. 22 0002286-74.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento
Origem: 0024459-94.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Agravante: Maria Helena Gonçalves da Silva
Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)
Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)
Agravada: Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogados: Eder Giovani Sávio (OAB/SC 11131), Fábio Barcelos da Silva (OAB/SC 21562) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 19/03/2014
n. 23 0004707-37.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0003793-60.2011.8.22.0005 Ji-Paraná 2ª Vara Cível
Agravante: Caixa Econômica Federal
Advogado: Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742)
Agravados: André Luiz Salustiano e outros
Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC 7701)
Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 14/07/2014
n. 24 0001958-49.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001958-49.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Dueto Confecções Ltda
Advogado: Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506)
Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Apelada: Luzinete Custódio da Silva ME
Advogado: Ivon José de Lucena (OAB/RO 251B)
Advogada: Suely Maria Sobreira de Lucena (OAB/RO 252B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/06/2012
n. 25 0003238-87.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0026451-32.2003.8.22.0014 Vilhena 4ª Vara Cível
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravados: Efraim dos Santos e outros
Advogado: Francisco Lopes da Silva (OAB/RO 3772)
Agravado: Cyllêneo Pessoa Pereira
Advogados: Carlos Alberto Pereira Modotte (OAB/RO 1356), Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 93A) e outros
Agravada: Glauce Frujuelo Castelo Branco Pessoa Pereira
Advogado: Francisco de Assis Pereira (OAB/SP 12982)
Advogado: Elizeth Aparecida Zibordi (OAB/SP 43524)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 15/07/2014
n. 26 0013442-95.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013442-95.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Universal Transporte E. E. de RO Ltda EPP
Advogado: José Eduvirge Alves Mariano (OAB/RO 324A)
Apelado: Madson Albuquerque Alves
Advogada: Michelle Soares Garcia (OAB/RO 4118)
Advogada: Nancy Fontinele Carvalho (OAB/RO 4076)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 06/11/2012
n. 27 0008114-50.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008114-50.2011.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogados: Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2852), Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1460) e outro
Apelado: Laércio de Oliveira
Advogado: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO 3790)
Advogada: Eizalmar Heliana Ribeiro (OAB/MG 50022)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 09/11/2012
n. 28 0013647-27.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013647-27.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apte/Apdo: Francisco de Sousa Pinheiro
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A
Advogados: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 03/09/2012
n. 29 0016181-07.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016181-07.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Valdemarina Barbosa Lacerda Monteiro
Advogado: José Jorge Tavares Pacheco (OAB/RO 1888)
Apelada: Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda
Advogados: Wanusa Cazelotto Dias dos Santos Barbier (OAB/RO 4284), Carlos Alessandro Ribeiro dos Santos (OAB/MT 6894) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 05/09/2012
n. 30 0022998-24.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022998-24.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelantes: Luzimar Cardoso Silva e outro
Advogado: Luiz Euclides Helfer (OAB/RO 3828)
Apelados: Raimundo Anveres Colares e outra
Advogados Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790), Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 07/11/2012
n. 31 0018525-92.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018525-92.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S.A.
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875), Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620) e outros
Apelada: Darcília Neves Colares
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 25/10/2012
n. 32 0012304-22.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012304-22.2012.8.22.0002 Ariquemes 2ª Vara Cível
Apelante: Maria Augusta dos Santos Neves
Advogado: Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/03/2013
n. 33 0006840-71.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006840-71.2013.8.22.0005 Ji-Paraná 3ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369), Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198) e outro
Apda/Agda: Maria das Graças Basílio
Advogado: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 10/04/2014
n. 34 0000772-75.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000772-75.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim 2ª Vara Cível
Apelante: Warlen do Nascimento Lima
Advogado: Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592), Cynthia Maria Alecrim de Morais (OAB/RO 4357) e outro
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/06/2013
n. 35 0011397-84.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011397-84.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Embargante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Fábio Rivelli (OAB/SP 297608), Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91311), Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111) e outros
Embargado: Guilherme Henrique Zangrando
Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 18/07/2014.
n. 36 0000042-62.2011.8.22.0006 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000042-62.2011.8.22.0006 Ji-Paraná 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Agravante: TAM - Linhas Aéreas S/A
Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Fernanda Rivé Machado (OAB/RS 62828), Érica Gamarano Marota Rodrigues (OAB/SP 212940) e outros
Agravada: Ilda Lemes Lisboa Fernandes
Advogado: Valter Carneiro (OAB/RO 2466)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 02/08/2013
n. 37 0001558-98.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001558-98.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Agravante: Itaú Unibanco S. A.
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830), Alexander Rogério de Souza (OAB/SP 182102) e outros
Agravada: Aparecida Lutes de Oliveira
Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Interpostos em 28/02/2014
n. 38 0005108-04.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005108-04.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Agravante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogados: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457), Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991) e outra
Agravada: Maria Hilda dos Santos
Advogados: Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105), Viviane Barros Alexandre (OAB/RO 353B) e outra
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 06/08/2013
n. 39 0015271-77.2011.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015271-77.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Agravante: Banco Bradesco S. A.
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937), Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370) e outros
Agravado: André Pereira de Souza
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4485)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 05/03/2014
n. 40 0015961-72.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015961-72.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571), José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570) e outros
Agravada: Ariza Maria Pereira da Silva
Advogado: José Anastácio Sobrinho (OAB/RO 872)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 28/02/2014
n. 41 0021187-29.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021187-29.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: João Batista da Silva
Advogado: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada: Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Apelada: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Advogados: Danilo Menezes de Oliveira (OAB/BA 21664), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131600) e outros
Apelada: BW2 Companhia Global do Varejo
Advogados: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228213) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Distribuído por Sorteio em 19/10/2011
n. 42 0000106-87.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000106-87.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Luciano Alba de Domênico
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Banco Volkswagen S. A.
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Distribuído por Sorteio em 07/03/2012
n. 43 0012539-21.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012539-21.2010.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Apelante: Anilson Duarte Lima
Advogado: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Apelada: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
Advogados: Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16854), Fernando César Volpini (OAB/RO 610A) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Distribuído por Sorteio em 23/01/2012
n. 44 0010502-58.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00139313520108220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Agravante: Iveco Latin América Ltda Advogados: Fábio Teixeira Ozi (OAB/SP 172594), Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407) e outros Agravado: Deusdedith Pinheiro da Costa Advogada: Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 07/04/2014
n. 45 0025697-17.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0025697-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Manoel Pereira dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogada: Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1460)
Advogada: Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324B)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 12/12/2013
n. 46 0000486-76.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000486-76.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apelante: Banco IBI S/A Banco Múltiplo
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outro
Apelada: Wanja Cristina Lima Moreira
Advogado: Igor Cavalcante dos Santos (OAB/RO 3025)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 06/11/2012
n. 47 0252537-85.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0252537-85.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Francisco da Silva
Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)
Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogados: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407), Denise Milani Passos (OAB/SP 195184), e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/09/2012
Porto Velho, 04 de agosto de 2014.
(e-sig.) Des. Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1653
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos doze dias do mês de agostodo ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até antes do início da sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0004152-20.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0001880-38.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: L. C. dos S. O. representado por sua mãe A. S. dos S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravante: A. dos S. O. representado por sua mãe A. S. dos S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: G. O. S.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0000906-72.2012.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000906-72.2012.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível
Apelante: H. V. da S.
Advogada: Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/RO 1390)
Apelante: W. L. de L. J.
Advogada: Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/RO 1390)
Apelante: I. A. V. da S.
Advogada: Rosimeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/RO 1390)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 29/10/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0005786-51.2014.8.22.0000 Habeas Corpus
Origem: 0003027-02.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Paciente: P. L. de L.
Impetrante(Advogado): Gleyson Belmont Duarte da Costa (OAB/RO 5775)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Família Órfãos e Sucessões da Comarca de Porto Velho - RO
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 06/06/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0001723-58.2011.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001723-58.2011.8.22.0009 Pimenta Bueno 1ª Vara Cível
Apelante: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
Advogados: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B), Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B) e outra
Apelada: Maria dos Reis Silva
Advogados: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586), Amanda Aparecida Paula de Carvalho Fagundes (OAB/RO 5701) e outra
Litisdenunciada: Companhia Mutual de Seguros
Advogados: Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209551), Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0003344-11.2011.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003344-11.2011.8.22.0003 Jaru 2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: N. da C. da S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (OAB/PR 35399)
Apelada: M. do C. R. da C.
Advogada: Sintia Rosa de Almeida Silva (OAB/RO 3115)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 05/07/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0003118-69.2012.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003118-69.2012.8.22.0003 Jaru 2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB
Advogado: Wudson Siqueira de Andrade (OAB/RO 1658)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 09/10/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 07 0012486-77.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0002449-58.2013.8.22.0010 Rolim de Moura 1ª Vara Cível
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravados: B. H. J. da S. representado por sua mãe C. M. de J.
Advogado: Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882)
Agravada: S. K. R. da S. representado por sua mãe E. V. R.
Advogado: Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882)
Agravada: Bradesco Vida e Previdência S/A
Advogados: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762). Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outro
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 19/12/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 08 0001804-11.2010.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001804-11.2010.8.22.0019 Machadinho do Oeste 1ª Vara Cível
Apelante: João Marques Dourado
Advogado: Luciano Douglas Ribeiro dos Santos Silva (OAB/RO 3091)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/09/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 09 0010545-91.2010.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010545-91.2010.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apelante: Expresso Marlin Ltda
Advogado: Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811)
Advogado: Edelson Inocêncio (OAB/RO 128B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 18/07/2012
n. 10 0017100-93.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017100-93.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Luiz Magno Correa Marques
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 15/10/2012
Pedido de vista: Des. Sansão Saldanha em 08/07/2015
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR E NO MÉRITO, O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO AGUARDA.
n. 11 0008937-24.2011.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008937-24.2011.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apte/Recdo: Valter Moreira
Advogados: Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 4636), Juliana Silveira Gonçalves da Silva (OAB/RO 653E) e outro
Apdo/Recte: Jean Carlos Rodrigo Bonassi
Advogado: Rafael Burg. (OAB/RO 4304)
Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 10/10/2012
Pedido de vista: Juiz João Luiz Rolim Sampaio em 08/07/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELA REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE E NO MÉRITO, O NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS E O VOTO-VISTA DO DES. SANSÃO SALDANHA PELO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO E O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO.”
n. 12 0002401-95.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0002910-23.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Embargante: Santo Antônio Energia S.A.
Advogados: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) e outros
Embargados: Cláudio Lima Ferreira e outros
Advogado: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811)
Advogada: Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 21/07/2014
n. 13 0087940-81.2009.8.22.0007 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0087940-81.2009.8.22.0007 Cacoal 2ª Vara Cível
Apte/Agte: Rodrigues Com. Varejista de Produtos Alimentícios Ltda ME
Advogada: Ângela Maria Dias Rondon Gil (OAB/RO 155B)
Advogada: Iris Christina Gurgel do Amaral Pini (OAB/RO 844)
Apdo/Agdo: André Almeida D Amorim
Advogada: Nerli Tereza Fernandes Santos (OAB/RO 4014)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 20/08/2012
n. 14 0002119-57.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0009172-28.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Agravante: Dênis Roberto Baú
Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada: Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Agravante: João Alfredo Martins de Lima
Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada: Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Agravante: Mbm Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada: Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Agravado: Raimundo de Alencar Magalhães
Advogado: Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105)
Advogada: Ana Paula Silva de Alencar MagalhÃes (OAB/RO 2784)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 17/07/2014
n. 15 0001437-20.2010.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001437-20.2010.8.22.0008 Espigão do Oeste 1ª Vara
Apelante: Solimad Madeiras Ltda
Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663)
Apelada: Link Comércio Importação Exportação de Madeiras Ltda
Advogado: Denir Borges Tomio (OAB/RO 3983)
Advogado: Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/04/2012
n. 16 0006079-21.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0010350-12.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Agravante: Maria Madalena da Silva
Advogado: Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)
Agravada: Francisca Fátima da Silva Santos
Advogado: Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251)
Advogado: Erivaldo Monte da Silva (OAB/RO 1247)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 14/07/2014
n. 17 0154761-85.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0154761-85.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Eduardo Marquez Moura Monteiro de Barros
Advogado: Marcel dos Reis Fernandes (OAB/RO 4940)
Advogada: Ana Crystina Martins Saraiva Cardoso (OAB/RO 3123)
Apelada: Zani Aparecida Soares Ramos
Advogado: Manoel Onildo Alves Pinheiro (OAB/RO 852)
Apelado: Aparecido José Ramos
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014
n. 18 0012425-22.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0001162-06.2012.8.22.0007 Cacoal 1ª Vara Cível
Agravantes: Deonilda Hoffmann Kreitlow e outro
Advogados: Márcia Passaglia (OAB/RO 1695), Thiago Valim (OAB/RO 739E) e outro
Agravada: Linha Verde Transmissora de Energia S.A.
Advogada: Nilmara Gimenes Navarro (OAB/RO 2288)
Advogado: Washington Rodrigues Dias (OAB/MS 12363)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 31/03/2014.
n. 19 0007998-16.2012.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0036157-68.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Adolfo Neto de Lima Santos
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO 2128), Marcos Edmundo Magno Pinheiro (OAB/MG 64233) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/08/2012
n. 20 0004388-69.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0016401-34.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Embargante: Associação São Lucas
Advogados: Cristiane da Silva Lima Reis (OAB/RO 1569), Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
e outro
Embargada: Raymunda Carvalho dos Santos
Advogado: Breno Azevedo Lima (OAB/RO 2039)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 18/07/2014
n. 21 0008981-41.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008981-41.2010.8.22.0014 Vilhena 2ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil SA
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)
Advogado: Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Apelado: Francisco Hélio de Oliveira Pantoja
Advogado: Nelson Linares (OAB/RO 3059)
Advogada: Cíntia Sabia de Campos Okimoto (OAB/RO 3570)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 24/08/2012
n. 22 0002286-74.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento
Origem: 0024459-94.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Agravante: Maria Helena Gonçalves da Silva
Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)
Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)
Agravada: Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogados: Eder Giovani Sávio (OAB/SC 11131), Fábio Barcelos da Silva (OAB/SC 21562) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 19/03/2014
n. 23 0004707-37.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0003793-60.2011.8.22.0005 Ji-Paraná 2ª Vara Cível
Agravante: Caixa Econômica Federal
Advogado: Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742)
Agravados: André Luiz Salustiano e outros
Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC 7701)
Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 14/07/2014
n. 24 0001958-49.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001958-49.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Dueto Confecções Ltda
Advogado: Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506)
Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Apelada: Luzinete Custódio da Silva ME
Advogado: Ivon José de Lucena (OAB/RO 251B)
Advogada: Suely Maria Sobreira de Lucena (OAB/RO 252B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/06/2012
n. 25 0003238-87.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0026451-32.2003.8.22.0014 Vilhena 4ª Vara Cível
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravados: Efraim dos Santos e outros
Advogado: Francisco Lopes da Silva (OAB/RO 3772)
Agravado: Cyllêneo Pessoa Pereira
Advogados: Carlos Alberto Pereira Modotte (OAB/RO 1356), Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 93A) e outros
Agravada: Glauce Frujuelo Castelo Branco Pessoa Pereira
Advogado: Francisco de Assis Pereira (OAB/SP 12982)
Advogado: Elizeth Aparecida Zibordi (OAB/SP 43524)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 15/07/2014
n. 26 0013442-95.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013442-95.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Universal Transporte E. E. de RO Ltda EPP
Advogado: José Eduvirge Alves Mariano (OAB/RO 324A)
Apelado: Madson Albuquerque Alves
Advogada: Michelle Soares Garcia (OAB/RO 4118)
Advogada: Nancy Fontinele Carvalho (OAB/RO 4076)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 06/11/2012
n. 27 0008114-50.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008114-50.2011.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogados: Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2852), Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1460) e outro
Apelado: Laércio de Oliveira
Advogado: Célio Soares Cerqueira (OAB/RO 3790)
Advogada: Eizalmar Heliana Ribeiro (OAB/MG 50022)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 09/11/2012
n. 28 0013647-27.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013647-27.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apte/Apdo: Francisco de Sousa Pinheiro
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A
Advogados: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 03/09/2012
n. 29 0016181-07.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016181-07.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Valdemarina Barbosa Lacerda Monteiro
Advogado: José Jorge Tavares Pacheco (OAB/RO 1888)
Apelada: Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda
Advogados: Wanusa Cazelotto Dias dos Santos Barbier (OAB/RO 4284), Carlos Alessandro Ribeiro dos Santos (OAB/MT 6894) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 05/09/2012
n. 30 0022998-24.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022998-24.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelantes: Luzimar Cardoso Silva e outro
Advogado: Luiz Euclides Helfer (OAB/RO 3828)
Apelados: Raimundo Anveres Colares e outra
Advogados Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790), Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 07/11/2012
n. 31 0018525-92.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018525-92.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S.A.
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875), Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620) e outros
Apelada: Darcília Neves Colares
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 25/10/2012
n. 32 0012304-22.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012304-22.2012.8.22.0002 Ariquemes 2ª Vara Cível
Apelante: Maria Augusta dos Santos Neves
Advogado: Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/03/2013
n. 33 0006840-71.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006840-71.2013.8.22.0005 Ji-Paraná 3ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369), Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198) e outro
Apda/Agda: Maria das Graças Basílio
Advogado: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 10/04/2014
n. 34 0000772-75.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000772-75.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim 2ª Vara Cível
Apelante: Warlen do Nascimento Lima
Advogado: Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592), Cynthia Maria Alecrim de Morais (OAB/RO 4357) e outro
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/06/2013
n. 35 0011397-84.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011397-84.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Embargante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Fábio Rivelli (OAB/SP 297608), Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91311), Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111) e outros
Embargado: Guilherme Henrique Zangrando
Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 18/07/2014.
n. 36 0000042-62.2011.8.22.0006 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000042-62.2011.8.22.0006 Ji-Paraná 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Agravante: TAM - Linhas Aéreas S/A
Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Fernanda Rivé Machado (OAB/RS 62828), Érica Gamarano Marota Rodrigues (OAB/SP 212940) e outros
Agravada: Ilda Lemes Lisboa Fernandes
Advogado: Valter Carneiro (OAB/RO 2466)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 02/08/2013
n. 37 0001558-98.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001558-98.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Agravante: Itaú Unibanco S. A.
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830), Alexander Rogério de Souza (OAB/SP 182102) e outros
Agravada: Aparecida Lutes de Oliveira
Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Interpostos em 28/02/2014
n. 38 0005108-04.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005108-04.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Agravante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogados: Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457), Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991) e outra
Agravada: Maria Hilda dos Santos
Advogados: Raimundo de Alencar Magalhães (OAB/RO 105), Viviane Barros Alexandre (OAB/RO 353B) e outra
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 06/08/2013
n. 39 0015271-77.2011.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015271-77.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Agravante: Banco Bradesco S. A.
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937), Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370) e outros
Agravado: André Pereira de Souza
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4485)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 05/03/2014
n. 40 0015961-72.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015961-72.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571), José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570) e outros
Agravada: Ariza Maria Pereira da Silva
Advogado: José Anastácio Sobrinho (OAB/RO 872)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 28/02/2014
n. 41 0021187-29.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021187-29.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: João Batista da Silva
Advogado: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada: Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Apelada: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Advogados: Danilo Menezes de Oliveira (OAB/BA 21664), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131600) e outros
Apelada: BW2 Companhia Global do Varejo
Advogados: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228213) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Distribuído por Sorteio em 19/10/2011
n. 42 0000106-87.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000106-87.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Luciano Alba de Domênico
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Banco Volkswagen S. A.
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Distribuído por Sorteio em 07/03/2012
n. 43 0012539-21.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012539-21.2010.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Apelante: Anilson Duarte Lima
Advogado: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Apelada: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
Advogados: Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16854), Fernando César Volpini (OAB/RO 610A) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Distribuído por Sorteio em 23/01/2012
n. 44 0010502-58.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00139313520108220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Agravante: Iveco Latin América Ltda Advogados: Fábio Teixeira Ozi (OAB/SP 172594), Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407) e outros Agravado: Deusdedith Pinheiro da Costa Advogada: Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Interpostos em 07/04/2014
n. 45 0025697-17.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0025697-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Manoel Pereira dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogada: Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1460)
Advogada: Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324B)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 12/12/2013
n. 46 0000486-76.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000486-76.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apelante: Banco IBI S/A Banco Múltiplo
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outro
Apelada: Wanja Cristina Lima Moreira
Advogado: Igor Cavalcante dos Santos (OAB/RO 3025)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 06/11/2012
n. 47 0252537-85.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0252537-85.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Francisco da Silva
Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664)
Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogados: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407), Denise Milani Passos (OAB/SP 195184), e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/09/2012
Porto Velho, 04 de agosto de 2014.
(e-sig.) Des. Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível
