Questões familiares são maioria na Justiça Rápida Itinerante
Casais muito novos, como João Pereira da Silva Filho, de 21 anos, e Railane Braga Sodré, de 16 anos, pais de Joselane, de 2 anos, e do pequeno Joanderson, de 2 meses, são exemplos de casos comuns da Justiça Rápida no Baixo Madeira. Eles foram registrar o filho caçula. Para isso acordaram às 4h da manhã, pois do lugar onde vivem, Independência, até Calama, são cerca de 4 horas de “rabeta”. Saíram do barco da justiça com o documento em mãos e o encaminhamento para o auxílio-maternidade, benefício que é bastante significativo para quem vive da lavoura.
Os avós de uma criança de 1 ano e meio procuraram a justiça para regularizar a guarda do neto que já cuidam desde o nascimento, já que a filha, de apenas 15 anos, não tem condições de cuidar do bebê. Antes foram orientados a chamar o pai para o reconhecimento de paternidade, o que foi feito sem objeção pelo rapaz, também muito jovem. Ao todo foram três procedimentos na mesma família, já que a criança não havia sido registrada.
Mas nem sempre as questões familiares são de fácil resolução. Algumas audiências, apesar do cunho conciliatório da Justiça Rápida, revelam-se bem difíceis de serem solucionadas pelos mediadores. A juíza, em muitos casos, precisa ser muito firme para demonstrar os direitos de cada parte. No caso de uma criança de 4 anos, com deficiência congênita nas pernas, a disputa entre a família da mãe e a do pai levou a uma situação constrangedora para a criança. Apesar das mágoas de ambos os lados, a situação resultou em acordo, levando-se sempre em consideração o melhor para a criança.
Atendimento
A Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário de Rondônia que atua na resolução de conflitos de menor complexidade jurídica em comunidades afastadas dos centros urbanos (sedes das comarcas), a exemplo da região do Baixo Madeira, conjunto de comunidades que vivem à beira do rio Madeira, em Porto Velho.
Assessoria de Comunicação do TJRO
