Quase 200 audiências realizadas na operação Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira
A Operação Justiça Rápida Itinerante segue realizando atendimento nas comunidades do Baixo Madeira. Hoje, 1º de agosto de 2014, o barco da Justiça encontra-se no distrito de Nazaré, localidade bastante afetada pela recente enchente do Rio Madeira. Até o momento quase 200 audiências foram realizadas. A equipe seguirá até o dia 6 de agosto nessas comunidades ribeirinhas.
Além do atendimento jurisdicional também verifica-se a qualidade dos prédios públicos entre outros problemas. “Muitas das reclamações que chegam até a Justiça Itinerante fogem das características da operação, mas não podemos simplesmente recusar o atendimento por não se enquadrar. Por isso, tentamos sempre buscar algum encaminhamento, nem que seja para uma posterior solução”, explica a coordenadora da Justiça Rápida, juíza Sandra Silvestre.
Ela própria esteve na casa de uma família para averiguar uma denúncia de maus tratos e negligências de crianças, situações que não podem ser solucionadas no momento, porém, com parecer da magistrada, foram encaminhadas ao juiz da área para uma providência urgente. “Em uma situação como essa temos a obrigação de intervir”, declarou.
Na análise da magistrada, a população, muitas vezes sem acesso aos serviços essenciais, busca na Justiça Rápida Itinerante a garantia de seus direitos.
Demandas Comuns
No terceiro dia de atendimento as questões familiares foram predominantes (reconhecimentos de paternidade, pensões alimentícias, registros de nascimentos, etc), mas também foram registrados outros tipos de casos, como por exemplo cobranças e disputa de terra.
Seu Isaltino Lima Pires aproveitou a operação para tentar acordo com quatro pessoas diferentes que compraram eletrodomésticos em seu comércio em Calama. “Tenho compromissos com meu fornecedor, por isso recorro à justiça, assim fica mais seguro receber”, disse.
Um grupo de moradores procurou a Justiça Itinerante para resolver o conflito causado depois que um vizinho resolveu cercar uma área que incluiria uma rua que dá acesso ao bairro São Francisco. A equipe da justiça fez uma diligência e constatou que a cerca realmente atrapalharia o acesso. De volta ao barco, um acordo foi selado depois que o morador resolveu recuar a cerca em pelo menos oito metros.
Assessoria de Comunicação do TJRO
