1ª Câmara Cível do TJRO - Sessão de julgamento desta terça-feira
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1652
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos cinco dias do mês de agostodo ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0006122-57.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006122-57.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Rosinaldo Marques Martins
Advogado: Genival Fernandes Gegê de Lima (OAB/RO 2366)
Apelado: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINSEPOL
Advogada: Jacira Silvino (OAB/RO 830)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 17/07/2012
n. 02 0004782-54.2011.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004782-54.2011.8.22.0009 Pimenta Bueno 2ª Vara Cível
Agravante: Banco Fiat S/A
Advogados:Celso Marcon (OAB/RO 3700), Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329) e outra
Agravado: Geraldo José da Cruz
Advogados:Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741), Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 07/07/2014
n. 03 0005323-12.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento
Origem: 0005593-33.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Agravante: Santo Antonio Energia S.A.
Advogado: Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada: Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada: Natalie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Agravados: Antônio Mendes da Silva e outros
Advogado: Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)
Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado: Gustavo Korte (OAB/SP 14983)
Advogada: Andresa Batista Santos (OAB/SP 306579)
Advogada: Valéria Paulino Korte (OAB/SP 153898)
Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado: Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315)
Advogado: Philippe Ambrosio Castro e Silva (OAB/SP 279767)
Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412)
Interessada (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda Advogado: Ciro Rangel Azevedo (OAB/RJ 166575)
Advogado: Fernando Maximiliano Neto (OAB/RJ 45441)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 07/07/2014
n. 04 0006920-16.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento
Origem: 0001220-38.2014.8.22.0007 Cacoal 2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Agravantes: A. R. F. dos S. e outra
Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)
Advogada: Iracema Souza de Góis (OAB/RO 2044)
Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)
Advogado: João Paulo dos Santos Melo (OAB/RN 5291)
Agravada: C. N. de A.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: N. P. dos S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 21/07/2014
n. 05 0003123-32.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento
Origem: 0003744-65.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Agravante: Banco Itaú Unibanco S. A.
Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91811)
Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Advogada: Cândida Ricardo de Paula (OAB/RJ 128104)
Advogado: Sérgio Soares Silva (OAB/SP 251896)
Advogada: Priscila Pereira Gonçalves Rodrigues (OAB/RS 67363)
Agravado: Horácio de Lima Castro Filho
Advogado: José Ricardo Costa (OAB/RO 2008)
Advogada: Daiana Helena Santos Machado (OAB/RO 4404)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido Des. Raduan Miguel Filho
Interposto em 17/07/2014
n. 06 0004686-61.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0001952-95.2014.8.22.0014 Vilhena 1ª Vara Cível
Agravante: Petroleo Sabbá S.A
Advogado: Antonio Claudio Pinto Flores (OAB/AM A583)
Advogada: Juliane dos Santos Silva (OAB/RO 4631)
Advogado: Diego Campos (OAB/AM A621)
Advogado: Fabrício Soares de Melo (OAB/PA 15721)
Agravado: Auto Posto Catarinense Ltda.
Advogado: Agenor Martins (OAB/RO 654A)
Advogado: José da Cruz Del Pino (OAB/RO 6277)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014
n. 07 0004090-77.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0000056-90.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Agravante: Santo Antônio Energia S.A.
Advogado: Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada: Ligia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Interessada (Parte Ativa): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda
Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)
Interessada (Parte Ativa): Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB/SP 92.114)
Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412)
Advogado: Philippe Ambrosio Castro e Silva (OAB/SP 279767)
Agravados: Francisco das Chagas Monteiro da Trindade e outros
Advogado: Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)
Advogado: Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 21/07/2014
n. 08 0004125-37.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0014799-08.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Agravante: Um Investimentos S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários
Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB/SP 234119)
Advogado: Márcio Henrique de Souza Badra (OAB/SP 281993)
Agravado: Cléber Soratto Cesca
Advogado: Fábio Viana Oliveira (OAB/RO 2060)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 18/07/2014
n. 09 0004850-26.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0005644-41.2014.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Agravante: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP
Advogado: Francisco de Assis Forte de Oliveira (OAB/RO 3661)
Advogada: Daniela Ribeiro Lambertini (OAB/RJ 1751)
Agravada: Vera Lúcia Gomes Coutinho
Advogado: Flávia Lúcia Pacheco Bezerra (OAB/RO 2093)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por sorteio em 14/05/2014
n. 10 0011738-45.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0025646-06.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada: Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada: Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Agravado: Orlando Marchi
Advogado: Geraldo Eldes de Oliveira (OAB/RO 1105)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 03/01/2014
n. 11 0012557-79.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0017636-07.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Embargante: Malta Assessoria de Cobranças Ltda
Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB/MS 14607)
Embargado: Presidente da Comissão de Licitação Credenciamento do Centro de Serviços de Logística CSL do Banco do Brasil S.A.
Interessado (Parte Passiva): Banco do Brasil S/A
Advogado: Donizeti Elias de Souza (OAB/RO 266B)
Advogado: Antônio Manoel Araújo de Souza (OAB/RO 1375)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 09/06/2014
n. 12 0002346-47.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0025001-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Embargante: Santo Antônio Energia S. A.
Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)
Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B)
Advogada: Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogada: Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Embargados: Pedro Ferreira de Carvalho e outros
Advogado: Cristian José de Sousa Delgado (OAB/RO 4600)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 16/06/2014
n. 13 0012264-12.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0179462-67.1996.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Embargante: Bradesco Seguros S/A
Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762)
Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Embargado: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - SINDSEF
Advogada: Sandra Pedreti Brandão (OAB/RO 459)
Advogada: Lígia Cristina Trombini Pavoni (OAB/RO 1419)
Advogada: Maria Angélica Pazdziorny (OAB/RO 777)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 22/04/2014
n. 14 0000076-50.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0273811-76.2007.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Embargantes: Joselia Valentim da Silva e outra
Advogada: Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada: Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Embargada: Saga Agroflorestal Comércio e Representação Ltda
Embargado: Nelcy Stefanes Almeida
Advogado: Alonso Joaquim da Silva (OAB/RO 753)
Advogado: Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado (OAB/RO 4B)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 22/04/2014
n. 15 0009294-39.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0018603-86.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Embargante: Francisco Sérgio Cordeiro da Cunha
Advogado: Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Advogada: Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Embargado: Alcimar das Neves da Silva
Embargado: Jurandir Manoel Campos Pinheiro
Embargada: Maria de Fatima Gino
Embargada: Marilene Gino Montenegro
Embargado: José Carlos Santana de Lima
Embargado: Nelson Araújo da Silva
Embargado: Olimpio Teixeira dos Santos
Embargada: Francilene Machado dos Santos
Embargada: Ednalva Pereira dos Santos
Embargado: Elias Passos Ribeiro
Embargado: Francisco Alves dos Santos
Embargada: Nágila Maria Paula de Oliveira
Embargada: Maria Ivanilde Rodrigues Neves
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
interpostos em 13/06/2014
n. 16 0003586-71.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0011860-16.2013.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Agravante: Rúbia Andréa Brambila
Advogado: Samuel Ribeiro Mazurechen (OAB/RO 4461)
Agravada: Mercantil Nova Era Ltda
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 25/04/2014
n. 17 0006316-55.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0003161-04.2011.8.22.0015 Guajará-Mirim 1ª Vara Cível
Agravante: Banco Santander Brasil S/A
Advogada: Tamara Valadares Borges de Oliveira (OAB/RO 3565)
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB/MT 9708A)
Advogada: Thaysa Fernandes Souza Menezes (OAB/MS 17324)
Agravado: Marcus Valério Martins Oliveira
Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interposto em 10/07/2014
n. 18 0004086-40.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0208600-30.2006.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Agravante: Emerson Pinheiro Dias
Advogado: Emerson Pinheiro Dias (OAB/RO 1307)
Agravado: Banco do Brasil S. A.
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Interessada (Parte Passiva) – Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 23/04/2014
n. 19 0004037-96.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0034953-33.2002.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Advogado: Rafael Luis Machado de Sousa (OAB/SP 261139)
Advogado: Guido Rogério Macedo Silveira Filho (OAB/RJ 73755)
Agravado: Amadeu Nascimento Dantas
Advogado: Samuel dos Santos Júnior (OAB/RO 1238)
Advogado: Dayan Saraiva de Albuquerque (OAB/RO 1278)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interposto em 15/07/2014
n. 20 0005078-98.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0029413-36.2009.8.22.0008 Espigão do Oeste 2ª Vara
Agravante: Banco Dibens S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)
Advogado: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado: Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Agravado: Vilson Antônio Turatti
Advogado: Kerson Nascimento de Carvalho (OAB/RO 3384)
Advogado: Jean Carlos Debastiani (OAB/RO 3022)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 14/07/2014
n. 21 0005985-73.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0007533-30.2014.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Agravante: Jackson Diego de Jesus Pazinatto
Advogado: Valter Carneiro (OAB/RO 2466)
Agravada: Supremax Nutrição Animal Ltda ME
Advogado: Fabiano Ferreira Silva (OAB/RO 388B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interposto em 15/07/2014
n. 22 0000544-16.2011.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000544-16.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apte/Agte: Suiane da Costa Maciel Silva
Advogada: Jucymar Gomes Cardoso (OAB/RO 3295)
Advogado: Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1237)
Apda/Agda: Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Advogado: Rodrigo Barbosa Marques do Rosário (OAB/RO 2969)
Advogado: Gustavo Dandolini (OAB/RO 3205)
Advogada: Franciany DAlessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Advogado: Francisco Arquilau de Paula (OAB/RO 1B)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 27/09/2013
n. 23 0000710-74.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000710-74.2013.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Apelado: Evandro Félix do Nascimento
Advogado: Sidnei Doná (OAB/RO 377B)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 22/04/2013
n. 24 0012072-13.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012072-13.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apte/Recda: Losango Promoções de Vendas Ltda
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogada: Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287)
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada: Vivian Leão Macedo (OAB/MG 98867)
Advogada: Shirley Carvalho Assumpção (OAB/RJ 95706)
Advogado: Maick Felisberto Dias (OAB/PR 37555)
Apda/Recte: Leane da Silva Braga Ribeiro
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 23/05/2013
n. 25 0010453-79.2011.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010453-79.2011.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apte/Agdo: Transportadora Trans Real Rio Preto Ltda
Advogado: Elieser Francisco Severiano do Carmo (OAB/SP 210185)
Advogado: Leonildo Luiz da Silva (OAB/SP 108873)
Advogado: Léo Antonio Fachin (OAB/RO 4739)
Advogado: Sérgio Murilo Lemos Paraguassú Filho (OAB/RO 5428)
Advogado: Emerson Marcelo Severiano do Carmo (OAB/SP 149015)
Advogada: Karina Cássia da Silva Delucca (OAB/SP 145160)
Apdo/Agdo: C F C da Amazônia Ltda Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazônia
Advogada: Marinalva de Paulo (OAB/RO 5142)
Advogada: Helena Maria Piemonte Pereira Debowski (OAB/RO 2476)
Advogado: Luis Roberto Debowski (OAB/RO 211)
Agravante/Interessada (Parte Passiva): Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A
Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)
Advogado: Iran da Paixão Tavares Junior (OAB/RO 5087)
Advogado: João Alberto Chagas Muniz (OAB/RO 3030)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/10/2013
n. 26 0273253-70.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0273253-70.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Aptes/Apdos: Ralciclei da Silva Carvalho e outros
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Apdo/Apte: Aparício Carvalho de Moraes
Advogado: Vítor Martins Noé (OAB/RO 3035)
Advogada: Jaqueline Joice Rebouças Pires Noé (OAB/RO 5481)
Advogada: Rosecleide Martins Noé (OAB/RO 793)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 27 0004106-59.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004106-59.2013.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Banco GMAC S.A.
Advogado: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado: Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Apelado: Assunção Alves dos Santos
Advogado: Pedro Riola dos Santos Junior (OAB/RO 2640)
Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 03/10/2013
n. 28 0006682-28.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006682-28.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante: Francisco Marcelino de Souza
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - NPL I
Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/MG 105024)
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada: Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 09/12/2013
n. 29 0002755-88.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002755-88.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante: Zaira Balthazar
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada: Tim Celular S/A
Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB/RO 5064)
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB/RS 55359)
Advogado: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogada: Sylvia Tatiana Cherobim Figueiredo (OAB/RJ 150104)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/09/2013
n. 30 0018785-38.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018785-38.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Vivo S.A.
Advogado: Fabrício Grisi Médici Jurado (OAB/RO 1751)
Advogada: Rafaela Ariane Zeni Dauek (OAB/RO 4583)
Advogado: Bruno Machado Colela Maciel (OAB/DF 16760)
Advogado: Cássio Humberto Alves Santos (OAB/PA 3076)
Apelada: Maria Umbelina de Oliveira Costa
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado: Paulo Timóteo Batista (OAB/RO 2437)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 05/03/2014
n. 31 0004744-92.2013.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004744-92.2013.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apte/Recda: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogado: Celson Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)
Advogada: Viviane Andressa Moreira (OAB/RO 5525)
Apdo/Recte: João Ferreira dos Santos
Advogado: Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200)
Advogada: Juline Rossendy Rosa Neres (OAB/RO 4957)
Advogada: Nathália Franco Borghetti (OAB/RO 5965)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 21/02/2014
n. 32 0002800-46.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002800-46.2013.8.22.0005 Ji-Paraná 4ª Vara Cível
Apelante: Jose Rodrigues da Silva
Advogada: Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Apelada: Claudino S.A Lojas de Departamentos
Advogado: Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI 3271)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014
n. 33 0016456-53.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016456-53.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Ponte Irmão & Cia Ltda
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Advogado: Nelson Sérgio da Silva Maciel Júnior (OAB/RO 4763)
Apelado: Fabian Ferreira de Lima
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4485)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 06/08/2012
n. 34 0009490-62.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009490-62.2011.8.22.0005 Ji-Paraná 4ª Vara Cível
Apelante: Banco Citicard S/A
Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)
Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado: Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Advogado: Michael Ogawa (OAB/SP 130671)
Advogada: Vanessa Piai Ordanini dos Santos (OAB/SP 215088)
Apelada: Sirlene Farias Mateus Martins
Advogada: Regina Lúcia Ribeiro (OAB/RO 4652)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 04/07/2012
n. 35 0008225-37.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008225-37.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada: Mariana Maria Martins de Lima
Advogada: Mariana Maria Martins de Lima (OAB/RO 4419)
Advogado: Erias Tofani Damasceno Júnior (OAB/RO 2845)
Advogado: Diogo Marcell Silva Nascimento Eluan (OAB/PA 12541)
Advogada: Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/RO 5403)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 12/11/2013
n. 36 0001187-34.2013.8.22.0023 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001187-34.2013.8.22.0023 São Francisco do Guaporé 1ª Vara Cível
Apte/Apdo: Maria da Graça Canuto
Advogada: Joyce Borba Defendi (OAB/RO 4030)
Apda/Apte: TNL PCS S/A
Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 15/04/2014
n. 37 0250592-63.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0250592-63.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Advogada: Daniela Magagnato Peixoto (OAB/SP 235508)
Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Advogada: Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)
Advogada: Olívia Alves Moreira (OAB/RO 2212)
Advogada: Nizia Cristina Tiemi Aoki (OAB/SP 214154)
Advogado: André Costa Ferraz (OAB/SP 271481A)
Apelada: Marcela da Costa Oliveira
Advogado: Erias Tofani Damasceno Júnior (OAB/RO 2845)
Advogado: Diogo Marcell Silva Nascimento Eluan (OAB/PA 12541)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/02/2012
n. 38 0016134-33.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016134-33.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco Volkswagen S/A
Advogado: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado: Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Advogado: Rafael Souza Nunes (OAB/RO 5068)
Advogado: Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335)
Apelada: Sílvia Silva Cordeiro
Advogado: Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3766)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 28/02/2014
n. 39 0002339-54.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002339-54.2011.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelado: Francinilo Guedes de Souza
Advogado: Jean Noujain Neto (OAB/RO 1684)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 18/01/2012
n. 40 0012269-96.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012269-96.2011.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Banco J. Safra S/A
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)
Advogada: Cynthia Patricia Chagas Muniz Dias (OAB/RO 1147)
Apelado: Vagner de Oliveira Silva
Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108)
Advogado: Flaviano da Silveira (OAB/RO 5578)
Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)
Advogado: Gean Roberto Cardoso (OAB/RO 4499)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 22/03/2012
n. 41 0018579-24.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018579-24.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apte/Recda: Americel S/A
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado: João Marcelo Moreira de Oliveira Dias (OAB/MG 104619)
Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Advogada: Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287)
Apdo/Recte: Benezael Lages Bentes
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4485)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 15/10/2013
n. 42 0000216-19.2012.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000216-19.2012.8.22.0012 Colorado do Oeste 1ª Vara Cível
Apelante: Tim Celular S. A.
Advogado: Celso David Antunes (OAB/BA 1141A)
Advogado: Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogado: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Apelada: Nair Rocha Basseio
Advogado: Mauri Carlos Mazutti (OAB/RO 312B)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 22/08/2012
n. 43 0000333-14.2010.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000333-14.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apte/Recda: Avon Cosméticos Ltda
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogado: José Alexandre Cancela Lisboa Cohen (OAB/PA 12415)
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)
Advogado: Marcelo Augusto Bottesi Ramires (OAB/SP 173334)
Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apda/Recte: Aretuza Rodrigues Moura Souza
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 31/10/2012
n. 44 0001124-09.2013.8.22.0023 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001124-09.2013.8.22.0023 São Francisco do Guaporé 1ª Vara Cível
Apte/Apda: Ledelaynne Togo Oliveira de Souza
Advogada: Ledelaynne Togo Oliveira de Souza (OAB/RO 3088)
Apda/Apte: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: José Roberto Wandembruck Filho (OAB/RO 5063)
Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 27/02/2014
n. 45 0005618-17.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005618-17.2012.8.22.0001 Porto Velho-Fórum Cível10ª Vara Cível
Apte/Recdo: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Apda/Recte: Luciene Chaves Albano
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 20/02/2014
n. 46 0006013-25.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006013-25.2011.8.22.0007 Cacoal 2ª Vara Cível
Apelante: Avon Cosméticos Ltda
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)
Apelado: André dos Santos
Advogada: Márcia Passaglia (OAB/RO 1695)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 25/09/2012
n. 47 0008920-51.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008920-51.2012.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apelante: Denise da Silva
Advogado: Nicolau Nunes de Mayo Junior (OAB/RO 2629)
Apelado: Banco Carrefour S/A
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 26/09/2012
n. 48 0011985-57.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011985-57.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco Citicard S/A
Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570)
Advogado: Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Advogado: Iris Elena da Cunha Gomes da Silva (OAB/MT 12170)
Advogada: Carolina Simões Cunha (OAB/SP 228547)
Advogado: João Diego Raphael Cursino Bomfim (OAB/RO 3669)
Advogada: Ana Carolina Franco de Souza (OAB/SP 288127)
Apelada: Cleitiane Monte do Nascimento
Advogado: Erivaldo Monte da Silva (OAB/RO 1247)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014
n. 49 0012184-16.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012184-16.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Americel S/A
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelado: Edson Nunes Silvestre
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 22/01/2014
n. 50 0014308-06.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014308-06.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: UNNESA - União de Ensino Superior da Amazônia Ocidental S/C Ltda
Advogada: Isabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Advogado: Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644)
Advogado: Samir Raslan Carageorge (OAB/RO 616E)
Advogado: Jorge Fernandes Neto (OAB/RO 5468)
Advogado: Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2311)
Apelada: Jaqueline Rabelo Angelo
Advogado: Cleber dos Santos (OAB/RO 3210)
Advogado: Laércio José Tomasi (OAB/RO 4400)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/04/2012
n. 51 0014446-65.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014446-65.2013.8.22.0001 Porto Velho-Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Zenildo Gomes da Silva
Advogado: Eduardo Pinheiro Dias (OAB/RO 3491)
Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Celso David Antunes (OAB/BA 1134)
Advogado: Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogada: Patricia Cristina Giacomassi (OAB/SP 136507)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduam Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 06/05/2014
n. 52 0008410-07.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008410-07.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740)
Advogado: Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506)
Advogada: Kênia de Carvalho Mariano (OAB/RO 994)
Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB/RO 1285)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada: Maria Antônia Silva
Advogada: Elenrrizia Schneider da Silva (OAB/RO 1748)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n. 53 0017686-96.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017686-96.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB/MT 13.842-A)
Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Advogado: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada: Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Agravado: Israel Leite da Silva
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interposto em 13/06/2014
n. 54 0008274-78.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008274-78.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Embargante: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Embargada: C & J Luminosos e Fachadas Ltda
Advogado: Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 1/07/2014
n. 55 0020592-59.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020592-59.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Embargante: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329)
Advogado: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Embargado: Francisco Rodrigues da Silva Sobrinho
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogada: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 30/06/2014
n. 56 0008744-57.2012.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008744-57.2012.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Embargantes: Adenildo Francisco Giló e outros
Advogado: Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823)
Advogado: Fabiano Moraes Pimpinati (OAB/RO 4942)
Embargada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Embargado: Diretor das Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 03/07/2014
n. 57 0023926-38.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023926-38.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante: Carlos Felipe Nocrato Loiola
Advogada: Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Advogado: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Apelado: Renato Roriz da Silva
Advogada: Liliane Aparecida Ávila (OAB/RO 1763)
Apelada: Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Aparício Carvalho de Moraes Ltda
Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Advogado: Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2311)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 22/11/2012
n. 58 0018536-87.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018536-87.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Apelado: Delcy de Oliveira Félix
Advogado: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada: Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Advogada: Fátima Ferreira Aires (OAB/RO 2024)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 11/07/2012
n. 59 0003300-68.2011.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003300-68.2011.8.22.0010 Rolim de Moura 2ª Vara Cível
Apelante: Editora Nova Brasil Ltda
Advogado: Paulo Cesar Flaminio (OAB/SP 94266)
Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogada: Viviane de Castro Pinheiro (OAB/SP 1036702E)
Advogado: Ricardo Chagas de Freitas (OAB/BA 12996)
Advogada: Eliane Mayumi Amari (OAB/SP 202021A)
Apelado: Corpo e Alma Cosméticos Ltda
Advogado: Luiz Eduardo Staut (OAB/RO 882)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/09/2012
n. 60 0014318-13.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014318-13.2011.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogada: Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Apelada: Zilma da Silva Santos
Advogada: Luciana Pereira da Silva (OAB/RO 4422)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 05/10/2012
n. 61 0013935-72.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013935-72.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Banco Santander Brasil S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)
Advogado: William Akira Minami (OAB/SP 246841)
Apelado: João Batista Pinto
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/07/2012
n. 62 0012153-88.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012153-88.2010.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Apelante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Apelado: Jiancarlos de Moraes
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Advogado: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 22/11/2012
n. 63 0014781-52.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014781-52.2011.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apte/Apda: Queila Kestering de Moraes
Advogado: Leonardo Henrique Berkembrock (OAB/RO 4641)
Advogado: Juliano Dias de Andrade (OAB/RO 5009)
Advogada: Adriana Kleinschmitt Pinto (OAB/RO 5088)
Apdo/Apte: H. M. Comércio de Couro e Confecções Ltda
Advogado: Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/10/2012
n. 64 0021543-24.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021543-24.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571)
Advogado: João Luiz Sismeiro de Oliveira Junior (OAB/RO 5379)
Advogado: Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507)
Apelado: Darci Pinto de Oliveira
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 22/11/2012
n. 65 0019294-03.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019294-03.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante: Regina Pedro da Silva Cavalcante
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco BMG S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 09/10/2012
n. 66 0006572-58.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006572-58.2011.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Apelante: Carlos Antônio Schumann Júnior
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Apelada: Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda
Advogada: Lyssia Santos Hernandes (OAB/RO 3042)
Advogado: Fernando César Volpini (OAB/RO 610A)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 24/09/2012
n. 67 0009151-84.2012.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0083521-52.2008.8.22.0007 Cacoal 3ª Vara Cível
Apelante: Amanda Ragnini Muniz da Mota
Advogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736)
Apelada: Noemi Gabriel Silva Souza
Advogado: Éder Timótio Pereira Bastos (OAB/RO 2930)
Advogada: Deborah May Dumpierre (OAB/RO 4372)
Advogada: Joelma Antônia Ribeiro de Castro (OAB/RO 623E)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/10/2012
n. 68 0001580-98.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001580-98.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Lígia Felício Costa
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada: Dismobrás Importação Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogada: Inessa de Oliveira Trevisan Sophia (OAB/MT 6483)
Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB/MT 6848B)
Advogado: Márcia Regina de Aguiar Moreira (OAB/MT 13606B)
Advogado: José Wilzem Macota (OAB/MT 7481B)
Apelada: LG Eletronics da Amazonia Ltda
Advogada: Alessandra Elaine Matuda (OAB/RO 1713)
Advogado: Marcelo Rayes (OAB/SP 141541)
Advogado: Luiz Gonzaga de Siqueira Filho (OAB/SP 91338)
Apelada: Eletrônica Pró 2000 Ltda
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/07/2012
n. 69 0001956-61.2011.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001956-61.2011.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apte/Recdo: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogada: Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)
Advogada: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/RJ 177626)
Advogado: Gersey Silva de Souza Santiago (OAB/RO 4506)
Advogado: Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogada: Ellen Laura Leite Mungo (OAB/MT 10604)
Advogada: Sabrina Camargo de Oliveira Martin (OAB/RS 55893)
Advogada: Gabriela Gonzaga Moreira (OAB/DF 29916)
Advogada: Andréia dos Santos Moraes (OAB/MS 8136)
Apdo/Recte: Odair Paulo Fernandes
Advogado: Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 01/11/2012
n. 70 0183206-16.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0183206-16.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Motovema Comércio de Motos Ltda
Advogado: Rodrigo Barbosa Marques do Rosário (OAB/RO 2969)
Advogado: Mozart Luiz Borsato Kerne (OAB/RO 272)
Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Advogada: Franciany DAlessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Apelante: Consórcio Nacional Suzuki Motos Ltda
Advogado: Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568)
Advogada: Carla Begnini Pinheiro (OAB/RO 778)
Advogado: Fernando Augusto Torres dos Santos (OAB/RO 4725)
Advogado: Fábio de Mello Pellicciari (OAB/SP 156510)
Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB/SP 178403)
Apelado: Janilde Menezes Anjos
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Redistribuído por Sorteio em 02/07/2012
n. 71 0004923-58.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004923-58.2011.8.22.0014 Vilhena 2ª Vara Cível
Apelante: Vanderlei Fiori
Advogado: Roberto Carlos Martins Machado (OAB/RO 1263)
Apelada: Americel S/A
Advogado: Alan Leon Krefta (OAB/RO 4083)
Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Advogado: João Marcelo Moreira Oliveira Dias (OAB/MG 104619)
Advogada: Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/10/2012
n. 72 0000785-24.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000785-24.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Marcos Tavares Ribeiro
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Apelada: Techcenter Comercio e Serviços de Informática Ltda
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/07/2012
n. 73 0002437-76.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002437-76.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA
Advogado: José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Advogada: Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)
Apelado: Edvaldo Cardoso Lopes
Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Advogado: Samir Raslan Carageorge (OAB/RO 616E)
Advogada: Lidiane Mariano (OAB/RO 4067)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 05/07/2012
n. 74 0001382-14.2011.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001382-14.2011.8.22.0015 Guajará-Mirim 2ª Vara Cível
Apelante: Aparecida Papa Barbosa
Advogado: Ricardo Marcelino Braga (OAB/RO 4159)
Advogado: Ronny Ton Zanotelli (OAB/RO 1393)
Apelado: José Maria de Melo
Advogado: Alexandre dos Santos Nogueira (OAB/RO 2892)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 02/08/2012
n. 75 0010469-33.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010469-33.2011.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Andre Vinícius Follador
Advogado: Valdecir Batista (OAB/RO 4271)
Apelados: Alcino Ferreira Coelho e outra
Advogado: Flávia Lúcia Pacheco Bezerra (OAB/RO 2093)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 12/11/2012
n. 76 0009106-09.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009106-09.2010.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Apelante: Construtora Morena Sul Ltda
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Apelado: Manoel Vieira Leão
Advogada: Carina Batista Hurtado (OAB/RO 3870)
Advogado: Marcelo Longas Guedes de Paiva (OAB/RO 211B)
Advogada: Fabiana Oliveira Costa (OAB/RO 3445)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 13/07/2012
n. 77 0002581-89.2011.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002581-89.2011.8.22.0009 Pimenta Bueno 1ª Vara Cível
Apelante: American Life Companhia de Seguros
Advogado: Nilton Ramalho Júnior (OAB/SP 98045)
Advogada: Roselaine Ribeiro Vargas da Costa (OAB/RO 4414)
Apelada: Luiza de Souza
Advogado: Hevandro Scarcelli Severino (OAB/RO 3065)
Advogado: Sammuel Valentim Borges (OAB/RO 4356)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 19/11/2012
n. 78 0003807-90.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003807-90.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Alzilene Vieira da Silva
Advogado: Magnaldo Silva de Jesus (OAB/RO 3485)
Apelado: Banco BMG S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada: Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogado: Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 31/07/2012
Porto Velho, 29 de julho de 2014.
(e-sig.) Exmo. Desembargador Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
