Justiça Rápida realiza mais de 80 audiências em Nova Califórnia
O antigo ramal Santa Clara, hoje o distrito tem o nome de Nova Califórnia e faz parte da capital rondoniense. A população dessa região, já próxima à divisa com o Acre, recebeu na manhã de quarta-feira, 13 de agosto de 2014, a equipe da Operação Justiça Rápida Itinerante da comarca de Porto Velho, coordenada pela Juíza de Direito Sandra Silvestre. A Operação ocorre em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Criminal e Civil – IICC, Shopping Cidadão, Ministério do Trabalho, Cartório de Registro Civil e Notas de Extrema e o Tribunal de Contas.
Durante todo o dia, na Escola Municipal Maria Jaciara Feitosa Carvalho, os habitantes do distrito solicitaram a 1ª via da carteira de identidade, 2ª via da certidão de nascimento e passe livre para idosos e portadores de necessidades especiais. Além de conseguirem de imediato carteira de trabalho e a 1ª via do registro de nascimento. Também foram repassadas à população informações sobre a obtenção de outros serviços não oferecidos na Justiça Rápida Itinerante.
Audiências
As audiências tiveram início às 8h da manhã e foram conclusas às 17h. A maioria delas relacionadas a direito de família (guarda de filhos, divórcios e pensão alimentícia). Também foram registrados alguns casos de cobrança e justificação de registro tardio. De acordo com a Juíza Sandra Silvestre, a pauta previa um quantitativo de 70 audiências, porém o relatório fechou em 89.
Segundo a magistrada, esse aumento ocorre devido à presença da Justiça no local. “As pessoas acreditam e confiam no Judiciário, tanto que buscam nele a resolução dos seus conflitos. Além disso, muitos já sabem do método adotado na Operação, pois chegam no ambiente designado por nós para o atendimento utilizando a expressão fazer acordo, ou seja, conciliar”.
Cinema e palestra
As crianças que estudam na Escola Municipal Maria Jaciara Feitosa Carvalho assistiram alguns filmes (curtas) selecionados pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça. A temática é voltada para área dos direitos humanos. Após assistirem às obras, os alunos fazem questionamentos e tiram dúvidas sobre os temas abordados nos vídeos. Todo o trabalho é acompanhado pelos professores que, gentilmente, cedem seus horários de aula para acompanhá-los.
Continuação dos trabalhos
A equipe continuará atendendo a população da região até o próximo dia 19. Na quinta e sexta-feira será a vez do distrito de Extrema. As audiências serão realizadas na Escola Jaime Peixoto de Alencar. No final de semana (sábado e domingo) os trabalhos continuam em Vista Alegre do Abunã, na Escola Professora Antônia Vieira Frota.
Nova Califórnia
O distrito de Nova Califórnia fica a 364 km da capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. A economia gira em torno da pecuária, agricultura, funcionalismo público e do Projeto Reca, que industrializa alguns produtos da Região, a exemplo do palmito, cupuaçu, entre outros. A comunidade conta com duas escolas públicas (estadual e municipal), farmácias, comércio (atacado e varejo), pousadas, posto de saúde e um ponto de ônibus interestadual.
