Congresso Estadual dos Magistrados começa hoje no auditório do TJRO
A sexta edição do Congresso Estadual dos Magistrados tem início na noite desta quinta-feira, 21, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. Na solenidade de abertura, a mesa será composta pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges; pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa; pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira; pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos; e pelo diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Sansão Saldanha.
Ao todo, 97 magistrados e 34 assessores confirmaram presença durante os três dias do evento, o que representa mais de 70% do total de 137 juízes e desembargadores em atividade no Estado. "Isso dentro de um processo eleitoral em andamento vai colocar à prova a nossa mobilização por assuntos de interesses da classe, porque trazer todo esse pessoal para Porto Velho nessa época é muito difícil", destacou o presidente da Ameron, Francisco Borges.
No primeiro dia do Congresso, o sociólogo italiano Raffaele di Giorgi vai abordar o tema "Crítica ao Neoconstitucionalismo". Raffaele é professor de Teoria Geral do Direito na Facoltà di Giurisprudenza del Universitá degli Studi del Salento em Lecce, na Itália, participou de conferências nas Américas do Sul e do Norte e detém um grande acervo de publicações relacionadas à democracia e direito com olhar sociológico.
Também será levada para mesa de discussão a reforma do Judiciário, as prerrogativas da magistratura, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais e o relacionamento com o CNJ.
O tema do Congresso deste ano é "Juiz compromissado e participativo". Para o presidente da Ameron é importante que o magistrado exerça suas funções de forma compromissada com a sociedade, a carreira e a atividade jurisdicional, além de ser participativo dentro do contexto social.
Conheça os convidados do Congresso:
Desembargador Cláudio Baldino Maciel
Naturalidade: Santana do Livramento - RS
Formou-se em Direito em 1978 pela Ufrgs. Iniciou na magistratura como Pretor em 1984 na Comarca de Santana do Livramento. Nomeado Juiz de Direito no ano seguinte, jurisdicionou as Comarcas de Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul e Porto Alegre, tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado emagosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça.
Eleito vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para o biênio 1994/1996, tendo então presidido a entidade de 1996 a 1998. Assumiu a Vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre 1998/2000 e logo após a Presidência, no período de 2001/2004. Tomou posse como Desembargador do TJ em junho de 2001. Atualmente atua na 12ª Camara Cível deste Tribunal.
Eleito 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2012-2014.
Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver - TJRJ (Presidente)
Natural de Cantagalo, interior do Estado do Rio de Janeiro, o Desembargador Marcus Faver nasceu em 5 de março de 1940, tornando-se bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em 1963, e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1981, sendo atualmente professor titular da Universidade Católica de Petrópolis. Atuou como advogado e professor no Município de Miracema, onde exerceu o cargo de vereador, em dois mandatos consecutivos (1962/1966 e 1966/1969). Naquele ano (1969), ingressou na Magistratura, por concurso público, chegando a Juiz do Tribunal de Alçada Cível, em 1983, e sendo promovido, em 1993, ao cargo de Desembargador.
Exerceu a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no biênio 2001/2002; presidiu o Tribunal de Justiça Eleitoral na gestão 2003/2005 e foi membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005/2007.
Atualmente preside a 18ª Câmara Cível e integra o Órgão Especial, sendo o decano do Tribunal. Preside também o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Rafelle di Giorgi
Diretor e Professor Titular de Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito da Facoltà di Giurisprudenza dell?Universitá degli Studi del Salento, Lecce, Itália. Diretor do Centro di Studi sul Rischio fundado em parceria com o sociológo alemão Niklas Luhmann. Professor visitante em diversas instituições de ensino superior no Brasil (Universidade Federal do Rio Grande Sul,Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade de São Paulo, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, etc.). México (Universidad de Guadalajara,Universidad Autonoma Metropolitana Istapalapa, Benemerita Universidad de Puebla,Universidad Nacional Autonoma de Puebla,Universidad Autonoma de Tlaxcala). Argentina (Universidad Federal de Buenos Aires, Universidad Belgrano de Buenos Aires). Professor visitante no Max Planck Institut für Europäische Rechtsgeschichte, Frankfurt am Main, Deutschland (2004), Wilhelms Universität Münster, Humboldt Stiftung, Deutschland (2000, 1996 e 1991), Universität Saarland - Institut für Rechts und Sozialphilosophie, Saarbrücken, Deutschland (1999). Secretário Geral da "Europäische Akademie der Wissenschaften und Philosophie des Rechts", Bonn, R.F.T. (1987).
Diretor do Departamento de Sociologia e Ciência da Política na Università di Salerno, Itália (1986). Professor di Sociologia na Facoltà di Scienze Politiche dell?Istituto Orientale di Napoli, Itália (1984). Professor Extraordinário de Sociologia do Direito na Facoltà di Lettere e Filosofia dell?Universitá di Salerno, Itália (1981). Professor de Sociologia do Direito naFacoltà di Giurisprudenza dell?Universitá di Bologna, Itália (1980 e 1981). Professor de Filosofia do Direito na Facoltà di Giuriprudenza dell?Universitá di Camerino, Itália (1979, 1980 e 1981).
Wilson Almeida Benevides - Região 6
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e recebeu o título de Mestre em Direito Empresarial pela mesma Instituição, em 2006. Juiz de Direito desde 1996, atuou nas comarcas de Porteirinha, Ituiutaba, Visconde do Rio Branco e Belo Horizonte, onde foi coordenador dos Juizados Especiais Cíveis. É titular da 2ª Vara Cível e de Família do Fórum Regional do Barreiro e professor da PUC Minas. Eleito em 2014, presidente do Comitê de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nos tribunais.
Ronaldo Chaves Gaudio
Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), MBA em Business Law pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, com extensão em Processo Tributário. Extensão pela FGV-Rio, em Análise Econômica do Direito: ênfase em contratos. Presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ; Membro da AIDC e Vice-Presidente de Relações Institucionais da AIDC/BR (Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo). Investigador da Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economía Social y Solidaria.
É professor em matérias societárias, tributária, contratos, entre outras disciplinas relacionadas ao Direito Cooperativo pela Fundação Getúlio Vargas. Professor convidado do MBA em Gestão de Cooperativas da USP-FUNDACE. Coordenou cursos de Extensão e Pós-graduação em Direito Cooperativo da Universidade Cândido Mendes; Professor do Curso de Extensão em Direito Cooperativo e do Curso de Extensão em Responsabilidade Médica da UNIFESO - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Professor do Programa Jovens Lideranças Cooperativistas do Sescoop-RJ; instrutor do Sescoop-RJ; palestrante em diferentes congressos e eventos relacionados ao Direito Cooperativo; articulista em periódicos e revistas especializadas. Assessor jurídico do OCB/RJ - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, do SESCOOP/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, do SESCOOP/PA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Trabalho e Produção do Estado do Rio de Janeiro.
Coordenador geral do contencioso do escritório. Possui experiência na coordenação do contencioso judicial de banco cooperativo e de sociedades operadoras de planos de saúde.
João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da AMB
Natural de Porto Alegre (RS), João Ricardo dos Santos Costa, 53 anos, é casado com Suzana Lavigne e tem dois filhos: Vinícius e Felipe. Há 23 anos, tem atuado no associativismo e na docência. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1984, e mestre pela Unisinos (2001). Ingressou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 1990, e trabalhou nas comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.
Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.
Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento "O Direito é Aprender" (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005). Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul.
Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008). Atualmente preside a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Confira a programação completa do Congresso
Período: de 21 a 23 de agosto de 2014
Dia 21 (quinta-feira)
Local: Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia
18:30 horas - Abertura
19:30 horas - Palestra (40 min) Dr. Raffaele De Giorgi "Crítica ao neoconstitucionalismo"
21:30 horas - Recepção na Ameron
Dia 22 (sexta-feira)
Local: Hotel Golden Plaza(Av. Gov. Jorge Teixeira, 910 - Porto Velho)
9 horas - Oficina da Corregedoria -
13 horas - Almoço
15 horas - Palestra (40 min) Des. Cláudio Baldino Maciel "Prerrogativas - relacionamento CNJ"
16 horas - Coffe break (15 min)
16:15 horas - Palestra (40 min) Marta Helena Castro de Oliveira "Soluções CAIXA para o judiciário"
17:15 horas - Pauta interna
Dia 23 (sábado)
Local: Hotel Golden Plaza(Av. Gov. Jorge Teixeira, 910 - Porto Velho)
9:00 horas - Palestra (40 min) Dr. Wilson de Almeida Benevides "Processo Judicial Eletrônico (PJe)"
10:00 horas - Coffe break (15 min)
10:15 horas - Palestra (40 min) Dr. Ronaldo Chaves Gaudio "Cooperativismo médico e planos de saúde"
11:15 horas - Palestra (40 min) Des. Marcus Faver "Reflexões sobre a reforma do judiciário"
12:30 horas - Encerramento
13 horas - Almoço
21 horas - Jantar de Encerramento
