"Princípios Constitucionais e o uso excessivo de Princípios" é tema de curso na Emeron
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON – iniciou, nesta quarta-feira (13), o curso “Princípios Constitucionais e o uso excessivo de Princípios”, ministrado pelo professor da Universidade de Lecce/Salento (Itália) Raffaele de Giorgi, tem como público alvo magistrados do Estado de Rondônia. O curso, com carga horária de 20h, instiga os magistrados a observar e propor alternativas aos problemas contemporâneos que acometem o Poder Judiciário, para despertar a capacidade reflexiva e a sensibilidade na aplicação dos princípios constitucionais às demandas sociais.
Na abertura, o desembargador Sansão Saldanha, diretor da Emeron, ressaltou a contribuição da matéria para a melhoria da prestação jurisdicional. “A finalidade da escola é formar e capacitar seus agentes que exercem a atividade fim, os magistrados. O tema do curso é relacionado aos princípios que hoje são bastante utilizados na fundamentação da decisão judicial. Nós temos normas e regras, mas os princípios estão acima e são genéricos. Então precisamos saber utilizar essa generalidade dos princípios e pra isso é preciso ter uma boa formação jurídica”, disse.
O professor Raffaele de Giorgi explicou que o curso traz à tona alguns dos desafios mais relevantes para os juízes: as decisões e a utilização dos princípios sem esquecer a função específica das normas positivas do direito. “Os juízes enfrentam casos difíceis, nos quais os princípios e as regras entram em conflito entre si. O Objetivo é discutir sobre os sistemas da decisão e da interpretação jurídica”, ressaltou.
