Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Especial
Pauta de Julgamento
Sessão 492
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no II Plenário deste Tribunal no 5º andar, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Especial, ou verbalmente, até o início da sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0085502-76.2004.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Revisor: Des. Renato Martins Mimessi
Origem: 0085502-76.2004.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Adicional de Periculosidade/Pagamento/Prescrição e Decadência
Apelante: Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Advogada: Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogado: Fábio Ventura de Oliveira (OAB/RO 291E)
Apelado: Estado de Rondônia
Procuradora: Luciana Fonseca Azevedo (OAB/RO 5726)
Procurador: Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho (OAB/RO 1143)
Procuradora: Terezinha de Jesus Barbosa Lima (OAB/RO 137B)
Procurador: Lerí Antônio Souza e Silva (OAB/RO 269A)
Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos (OAB/RO 638)
Procuradora: Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5727)
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/08/2014
n. 02 0023492-44.2014.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 0023492-44.2014.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis
Assunto: Efeito Suspensivo/Impugnação/Embargos à Execução
Apelante: Audrei Suzana Galeotto
Advogado: José Inácio Conceição (OAB/RS 21527)
Advogada: Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552)
Apelado: Estado de Rondônia
Procurador: Sérgio Fernandes de Abreu Junior (OAB/RO 6629)
Distribuído por Sorteio em 29/09/2015
Retirado de pauta em 08/03/2016
Porto Velho, 10 de março de 2016
Desembargador Renato Martins Mimessi
Presidente da 2ª Câmara Especial
