1ª Câmara Criminal do TJRO tem 44 processos pautados para esta quinta-feira (28)
44 processos estão pautados para sessão de julgamento desta quinta-feira, 28 de agosto de 2014, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Entre os feitos constam agravo de execução penal e apelações. Também deverão ser julgados habeas corpus (mérito). Os trabalhos, previstos para iniciar às 8h30, serão presididos pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges, no Plenário I, localizado no 5º andar do edifício sede do Poder Judiciário Estadual.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
CONFIRA A PAUTA ABAIXO
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1365
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no Plenário I desteTribunal,aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano dois mil e catorze, às 8h30.
n.01- 0014404-74.2013.8.22.0014 Apelação Origem:00144047420138220014Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Aylton Maia de Miranda Defensor Público: José Francisco Cândido (OAB/RO 234A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 24/04/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.02- 0020117-24.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00201172420138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Tiago Ferreira Tenório Advogado: Thiago Valim (OAB/RO 6320) Advogada: Liliane Aparecida Ávila (OAB/RO 1763) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 16/06/2014
n.03- 0015620-64.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00156206420138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Raissa Brenda Silva Nascimento Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelante: Arlesson de Souza Aguila Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 08/08/2014
n.04- 0018834-63.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00188346320138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: João Bosco Soares de Oliveira Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 01/07/2014
n.05- 0013563-79.2013.8.22.0014 Apelação Origem:00135637920138220014Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Edimar Silva Carneiro Defensor Público: José da Silva Messias (OAB/RO 59B)Apelante: Cristhiano Gomes Cabral Defensor Público: José da Silva Messias (OAB/RO 59B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 10/04/2014 Redistribuído por Sorteioem 28/04/2014
n.06- 0002519-19.2011.8.22.0019 Apelação Origem:00025191920118220019Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Vanderlei Gonçalves de Oliveira Defensor Público: André Vilas Boas Gonçalves (OAB/RO 1376) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/10/2012
n.07- 0015832-85.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00158328520138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Joenes Antonio da Silva Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796) Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567) Apelante: Fabio Leude Olegario Advogado: Antonio Hildegardo Rodrigues Mendes (OAB/RO 4680) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/02/2014 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.08- 0019114-34.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00191143420138220501Porto Velhol/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Roberth Duarte dos Santos Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DESVALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 26/06/2014
n.09- 0015575-05.2013.8.22.0002 Apelação Origem:00155750520138220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Flavio Salustriano da Conceição Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Jeferson Paixão de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/07/2014
n.10- 0006045-66.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00060456620128220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Jones Ferreira Alves Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650)Apelante: Sidvan Martins da Costa Advogado: Francisco das Chagas Frota Lima (OAB/RO 1166) Apelante: Erivelto da Silva Paulino Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelante: João Paulo Nobre Paiva Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 17/09/2012
n.11- 0006992-52.2014.8.22.0501 Apelação Origem:00069925220148220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Everaldo Ferreira de Lima Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 04/07/2014
n.12- 0004293-65.2012.8.22.0014 Apelação Origem:00042936520128220014Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Gilcimar dos Santos Alves Defensora Pública: Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 18/10/2012
n.13- 0019968-28.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00199682820138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Erivelton Santos do Nascimento Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 17/06/2014
n.14- 0003831-76.2014.8.22.0002 Recurso em Sentido EstritoOrigem:00038317620148220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Recorrente: Elisvan Máximo dos Santos Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108) Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/05/2014
n.15- 0004298-47.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00042984720138220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Deuzanira Pereira de Oliveira Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 05/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.16- 0003990-80.2014.8.22.0014 Apelação Origem:00039908020148220014Vilhena/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: M. M. A. Advogado: Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 25/07/2014
n.17- 0000141-07.2012.8.22.0003 Apelação Origem:00001410720128220003Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante/Apelado: Gilson Domingos de Souza Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Apelante/Apelada: Sirlene Amaral Eler Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Apelado: Maria Lúcia Gomes Macedo Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)Apelada: Eliete Maia Barbosa Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)Apelado/Apelante: Leandro Maia da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apeladodo/Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 24/10/2012
n.18- 0004119-49.2013.8.22.0005 Apelação Origem:00041194920138220005Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Maria Aparecida Cavalheiro Gudinho Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 18/11/2013
n.19- 0000889-63.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00008896320138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Antonio Hygor Vinhorte de Aguiar Advogada: Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408) Advogado: Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Advogado: Roberto Harlei Nobre de Souza (OAB/RO 1642) Advogado: José Teixeira Vilela Neto (OAB/RO 4990) Advogada: Iasmine Pereira Barreto (OAB/RO 4621) Apelante: João Victor Burlamaque SaraivaAdvogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior (OAB/RO 2622) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 26/11/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.20- 0006322-54.2013.8.22.0014 Apelação Origem:00063225420138220014Vilhena/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: G. B. da C. Defensora Pública: Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 10/07/2014
n.21- 0011302-80.2013.8.22.0002 Apelação Origem:00113028020138220002Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Marcos Souza Santana Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 16/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.22- 0125948-45.2009.8.22.0002 Apelação Origem:01259484520098220002Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Tiago Oliveira de AlmeidaAdvogado: Flávia Lúcia Pacheco Bezerra (OAB/RO 2093) Advogado: Jean Noujain Neto (OAB/RO 1684)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 24/03/2010
n.23- 0001638-20.2012.8.22.0015 Apelação Origem:00016382020128220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Gian Torres Lopes Advogado: Nivaldo Ribera de Oliveira (OAB/RO 3527) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 12/11/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.24- 0012318-95.2011.8.22.0501 Apelação Origem:00123189520118220501Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Apelante: Sebastião de Lima Bezerra Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 08/04/2014
n.25- 0009822-93.2011.8.22.0501 Apelação Origem:00098229320118220501Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Apelante: Marcos Matos Teixeira Advogada: Aline Silva Corrêa (OAB/RO 4696) Advogada: Graziela Zanella de Corduva (OAB/RO 4238) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 25/06/2013
n.26- 0013661-92.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00136619220128220501Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Rafael de Souza Santos Advogado: Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Advogada: Arly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616) Apelante: Anderson Borges das NevesAdvogado: Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Advogada: Arly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 25/04/2013
n.27- 0004532-29.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00045322920138220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Lucas Santos dos Passos Advogado: Carlos Corrêia da Silva (OAB/RO 3792)Apelante: Jamesson da Silva Freitas Advogado: Roberto Egmar Ramos (OAB/MS 4679) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 18/10/2013 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.28- 0065200-94.2007.8.22.0009 Apelação Origem:00652009420078220009Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante/Apelado: Agenor Edimilson Moraes Advogada: Elessandra Aparecida Ferro (OAB/RO 4883) Advogado: Daniel de Brito Ribeiro (OAB/RO 2630) Apelante/Apelado: Marcelo Santana de Sá Advogado: Milton Ricardo Ferreto (OAB/RO 571-A) Apelado/Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 30/08/2011
n.29- 0008208-82.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00082088220138220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Francisco Júnior Maia de Abreu Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/12/2013 Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 28/04/2014
n.30- 0135426-05.2008.8.22.0005 Apelação Origem:01354260520088220005Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Edson Aparecido MorenoAdvogado: José Neves (OAB/RO 3953) Advogado: Rodrigo Lázaro Neves (OAB/RO 3996)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/09/2011
n.31- 0004109-87.2013.8.22.0010 Apelação Origem:00041098720138220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Anderson Meneses de Almeida Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 30/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.32- 0016932-03.2002.8.22.0003 Apelação Origem:00169320320028220003Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Edson Albino Neiva Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Advogado: Felipe Pinho de Godoy (OAB/RO 4306) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 09/10/2012
n.33- 0059558-69.2009.8.22.0010 Apelação Origem:00595586920098220010Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Tiago Franco da SilvaAdvogado: Daniel Redivo (OAB/RO 3181) Advogado: Márcio Antonio Pereira (OAB/RO 1615) Advogado: João Carlos da Costa (OAB/RO 1258) Apelado: Hiran Schaeffer de MoraesAdvogado: Daniel Redivo (OAB/RO 3181) Advogado: João Carlos da Costa (OAB/RO 1258) Advogado: Márcio Antonio Pereira (OAB/RO 1615) Apelado: Gleyson Cardoso Fidelis RamosAdvogado: Daniel Redivo (OAB/RO 3181) Advogado: João Carlos da Costa (OAB/RO 1258) Advogado: Márcio Antonio Pereira (OAB/RO 1615)
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 27/05/2011
n.34- 0007200-84.2014.8.22.0000 Agravo de Execução PenalOrigem:00150761320128220501Porto Velho/1ª Vara da Auditoria Militar
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Alexandre Lima da SilvaDefensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 16/07/2014
n.35- 0007020-59.2010.8.22.0501 Apelação Origem:00070205920108220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Fernando José Rodrigues de Oliveira Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelante: Rafael Nobre Paiva Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 01/02/2012
n.36- 0043036-46.2009.8.22.0501 Apelação Origem:00430364620098220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Judeã Vicente de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 17/05/2010
n.37- 0000435-11.2012.8.22.0601 Apelação Origem:00004351120128220601Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Ronaldo Rafael César da Silva Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES
Distribuído por Sorteio em 14/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.38- 0011430-58.2013.8.22.0501 Apelação Origem:00114305820138220501Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Jamesson Chaves Souza Advogado: Renner Paulo Carvalho (OAB/RO 3740) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 19/09/2013
n.39- 0001954-96.2013.8.22.0015 Apelação Origem:00019549620138220015Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Amauri David dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 15/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.40- 0010887-56.2007.8.22.0019 Apelação Origem:00108875620078220019Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Sidnei Souza da Cunha Defensor Público: Constantino Gorayeb Neto (OAB/RO 1376) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 01/09/2011
n.41- 0001150-42.2014.8.22.0000 Apelação Origem:00008252920128220003Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Giovane Barboza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 03/02/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.42- 0149189-11.2006.8.22.0501 Apelação Origem:01491891120068220501/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Francisco Rodrigues de Oliveira Defensor Público: Constantino Gorayeb Neto (OAB/RO 60) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 02/08/2011
n.43- 0014854-87.2012.8.22.0002 Apelação Origem:00148548720128220002Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Antônio Manoel dos Santos Júnior Advogado: Dênio Franco Silva (OAB/RO 4212) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES HIRAM SOUZA MARQUES Revisor: Des Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 16/01/2014 Redistribuído por Sorteio em 28/04/2014
n.44- 0017875-71.2012.8.22.0002 Apelação Origem:00178757120128220002Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Edvaldo Teixeira Barros Neto Lucca Advogado: Péricles Xavier Gama (OAB/RO 2512) Apelante: Erivelton de Jesus Carmona Advogado: Péricles Xavier Gama (OAB/RO 2512) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES Revisor: Des Hiram Souza Marques
Distribuído por Sorteio em 30/01/2014
Porto Velho, 21 de agosto de 2014
Desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES
Presidente da 1ª Câmara Criminal em Substituição Regimental
