TJRO realiza capacitação em licitações e contratos de obras públicas
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realiza o curso “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pelo Poder Judiciário”, no período de 15 a 17 de setembro, para servidores do Tribunal de Justiça (TJRO), no auditório do Fórum Sandra Nascimento, no centro de Porto Velho.
O objetivo do curso é capacitar servidores em conhecimentos que lhes proporcionem o domínio de procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações, contratos de obras públicas e serviços de engenharia, além de atualização em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do Tribunal de Contas da União (TCU). A formação visa, ainda, ao esclarecimento de pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e execução das atividades relacionadas com os pontos examinados.
O palestrante, Cláudio Sarian Altounian, exerce função de dirigente do Tribunal de Contas da União-TCU há quinze anos, sete dos quais como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob). Atualmente é Secretário de Planejamento e Gestão da Corte de Contas. Participou da elaboração das obras do TCU, “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais", "Manual de Tomada de Contas Especial" e "Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas", além de ser autor do livro “Obras Públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização.
Assessoria de Comunicação Institucional
