O Tribunal de Justiça de Rondônia participa do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2021, realizado no Piauí, por intermédio do desembargador Álvaro Kalix Ferro, do juiz Edewaldo Fantini Junior e da juíza Roberta Cristina Garcia Macedo. O psicólogo do TJRO, que atua no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho, Cristiano de Paula, também participa do evento, que ocorre de 30 de novembro a 2 de dezembro.
Os magistrados e magistrada, assim como o servidor, foram indicados pelo Tribunal de Justiça, conforme o convite feito pela juíza Bárbara Livio, presidente do Fonavid, e pelo desembargador José Ribamar de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, anfitrião do evento.
O evento conta com a participação de magistrados e magistradas de todo o Brasil, e traz as ações, iniciativas e projetos realizados pelos tribunais de justiça do país em relação ao combate à violência doméstica, tendo em vista a dura realidade cultural do país, ainda assentada nas raízes do patriarcado, que sustentam as violações diuturnas de direitos humanos de mulheres, praticadas muitas vezes por seus companheiros no âmbito do próprio lar.
Na quarta-feira, foram mais dois painéis temáticos apresentados de forma híbrida (presencial e online). No primeiro painel, Jacqueline Machado e Maria Domitila Prado Manssur falaram sobre a Atuação com perspectiva de gênero: uma construção histórica. A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube.
Logo em seguida, a neurocientista Regina Lúcia Nogueira abordou a temática ‘Crime de Violência Psicológica contra a Mulher sob a ótica da dignidade da Pessoa Humana: os Olhares do Direito e da Neurociência’. Para ela, um tema que leva a uma reflexão ampla, pois permite entender qual o impacto deste tipo de violência não só no corpo da mulher, mas na mente.
A abertura do III Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID foi a atividade inicial do Fórum. Já no início da noite ocorreu a abertura oficial do evento no Teatro 4 de Setembro. No segundo dia teve painéis pela manhã com discussões sobre violência de gênero e preconceito, e oficinas durante toda a tarde sobre Autocuidado. Tecnologia, inovação e articulação de redes são destaques nas oficinas do XIII Fonavid. A programação teve continuidade na quarta-feira com painéis e oficinas, e encerra nesta quinta-feira (2), pela manhã, com a palestra “Julgamento com perspectiva de gênero: um contributo para a igualdade substancial”, a ser proferida pela juíza Alice Bianchini.
Assessoria de Comunicação Institucional
