PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
Porto Velho, 6 de dezembro de 2021
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça de RO recebe o Selo Diamante do Prêmio CNJ de qualidade 2021
O desembargador Paulo Kiyochi Mori recebeu com emoção e gratidão o reconhecimento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, na entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, no qual o Tribunal de Justiça de Rondônia sagrou-se, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante, honraria conferida aos três tribunais de Justiça que tiveram melhor desempenho nos quesitos medidos pelo Conselho que são governança, produtividade, transparência, qualidade da informação e avanços tecnológicos. (Rondônia Dinâmica, Ariquemes Online, Em Rondônia, Maurição do Povo)
Justiça julga Habeas Corpus de presos durante a “Operação Carga Prensada”
Na última quinta-feira, 25, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o pedido de três habeas corpus de suspeitos presos durante a “Operação Carga Prensada”. Aldo Batista da Silva e Dionis Maicon Pena tiveram o pedido de liberdade negado. GleiciKelli de Oliveira Nery, por possuir filhos menores, obteve o direito de cumprir a prisão preventiva na forma domiciliar. (Alô Rondônia, Gente de Opinião, Jornal Rondônia Vip, Voz de Rondônia, Rondônia Dinâmica, Em Rondônia, Portal Rondônia, Tudo Rondônia, News Rondônia, Rondo Notícias, Ariquemes Online, A Notícia 24 horas)
TJRO julga mandado de segurança sobre retorno às aulas presenciais no Estado
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, na sessão de segunda-feira, 29, o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Rondônia que visava a suspensão das aulas presenciais até que fosse demonstrado que a maioria absoluta dos servidores foi vacinada com as duas doses da vacina contra a covid-19. A decisão foi por unanimidade dos votos. (Diário da Amazônia, Gente de Opinião, OpinionJus, Tudo Rondônia, Correio de Rondônia, Jornal Rondônia Vip, Veja Ariquemes, Cacoal Notícias, Voz de Rondônia, Portal Rondônia, News Rondônia, Ariquemes Online, Em Rondônia, Jornal Folha da Mata, Alô Rondônia, Rolim Notícias, Alto Alegre Notícias, Veja Rondônia)
Trabalhos autorais na música e na poesia serão apresentados durante a V Mostra Cultural do Judiciário
Artistas consagrados como Roberto Carlos, Elis Regina e outros grandes nomes da música popular brasileira vão encantar apresentações nas vozes de servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia durante a V Mostra Cultural do Judiciário. Mas composições inéditas também são esperadas nos dois dias de evento que reúne os talentos do Poder Judiciário de Rondônia. (News Rondônia, Alto Alegre Notícias, Veja Rondônia, Ji-Paraná Notícias, Tudo Rondônia, Veja Ariquemes, Guajará-Mirim Notícias, Em Rondônia, Rolim Notícias, Alta Floresta Notícias, Cacoal Notícias, Ariquemes Online)
Novos desembargadores tomam posse na segunda-feira, 06-12
Na próxima segunda, 6, os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia serão empossados nos cargos para os quais foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em novembro. Glodner Luiz Pauletto e Jorge Luiz dos Santos Leal são juízes de carreira, que chegam ao órgão máximo do Judiciário após eleição pelo colegiado de desembargadores, pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão solene, com início às 16h, terá transmissão pelo canal do TJRO no YouTube, com limitações de convidados, devido às restrições sanitárias preventivas vigentes no âmbito da Justiça de Rondônia. (Tudo Rondônia, News Rondônia, A Notícia 24 horas, Rondônia Dinâmica)
Selo Diamante 2021: Ameron parabeniza o TJRO pela premiação máxima de qualidade do CNJ
A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pelo recebimento do Selo Diamante, da premiação do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade, anunciado nesta sexta-feira (3). (Ameron)
Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal promove palestra sobre precedentes nesta segunda, 6
O Núcleo Pedagógico da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em Cacoal (Nuped-CAC) realizará na próxima segunda-feira, 6, o Encontro com a Emeron, primeira atividade presencial do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM na comarca. O Encontro acontecerá no Auditório das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC. (Emeron)
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO NACIONAL
Extinção de execução fiscal de baixo valor por falta de interesse de agir é tema de recurso no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a extinção de execução fiscal municipal de baixo valor, por falta de interesse de agir, tendo em vista a modificação legislativa sobre o tema e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1184) no Recurso Extraordinário (RE) 1355208, que discute a matéria. Leia mais
Idealizado por ministras do STF, seminário debate justiça pelo olhar das mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima sexta-feira (10), a partir das 10h, o seminário “Por estas e por outras”, com o objetivo de debater a justiça pelo olhar de mulheres. Idealizado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, além da ministra aposentada Ellen Gracie, o evento abre espaço para mulheres que atuam em variadas áreas profissionais. Leia mais
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é incabível a quebra desse sigilo como medida executiva atípica para a satisfação de interesse particular. Leia mais
Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da Lei 14.112/2020, desde que não haja pedido de constrição no juízo executivo. Leia mais
CNJ realiza pesquisa sobre saúde mental de magistrados e servidores na pandemia
Como a pandemia da Covid-19 impactou a saúde mental da magistratura e de servidores e servidoras? Essa é a pergunta que a pesquisa lançada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende responder. O levantamento vai identificar possíveis fatores de risco à saúde mental considerando o atual contexto, inclusive a reação às situações de isolamento ou confinamento social como forma de prevenção. Leia mais
