Nesta sexta-feira, 11 de março, das 9h às 11h, a Secretaria Administrativa do Poder Judiciário de Rondônia promoverá o evento Princípios Básicos para Reequilíbrio Contratual, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça (rua José Camacho, 585, Olaria). A palestra presencial é destinada a administradores(as), auditores(as), engenheiros(as) e assessores(as) administrativos do TJRO e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), com 50 vagas disponíveis – respeitando o distanciamento entre as cadeiras – e emissão de certificados pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
O tema abordado será Metodologia ao Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro Inicial em Contratos de Obra, ministrado pelo engenheiro José Eduardo Guidi, consultor e especialista em Gestão Pública. A temática é de suma importância no cenário econômico atual, em que as obras em execução são impactadas com os ajustes de reequilíbrio contratual. José Eduardo é perito judicial e atua no âmbito da Engenharia Legal, assessorando empresas e entes públicos nas relações com Tribunais de Contas e demais instâncias de controle.
O distanciamento entre as cadeiras disponibilizadas no auditório objetiva o cumprimento das medidas de prevenção ao coronavírus, estabelecendo o quantitativo de vagas ofertado para realização do evento sem risco à segurança sanitária e em observância aos critérios estabelecidos pelos atos conjuntos do TJRO e Corregedoria-Geral da Justiça. As 50 vagas serão preenchidas conforme indicação da Secretaria Administrativa e dos órgãos parceiros e os certificados gerados a partir da lista de frequência ficarão disponíveis no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br), em até 15 dias após o evento.
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Assessoria de Comunicação Institucional
