Em reunião técnica realizada nesta quinta-feira, 17, entre os médicos consultores Ana Lúcia Escobar e Juan Villa Lobos, pesquisadores em saúde pública, médicos do Departamento Médico do Tribunal de Justiça de Rondônia e a direção do Poder Judiciário, representada pelo juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, ficou definida a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara como ferramenta de prevenção à covid-19.
Em decorrência dessa deliberação, no exercício da sua autonomia constitucional, e considerando a vigência da portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do governo federal, que reconhece o estado pandêmico no país, o TJRO manterá a exigência da máscara para entrada e permanência em fóruns e demais prédios da Justiça Estadual.
Também ficou definido que, caso não haja alteração significativa no cenário atual, no dia 28 de março de 2022 o Tribunal vai avançar para a etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, quando volta a ser permitida a entrada do público em geral nos prédios da justiça.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
17 de março de 2022
