O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia, passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia. Agora, a ação é realizada todos os meses e os atendimentos e audiências são feitos por meio da ferramenta WhatsApp, se consolidando como alternativa para solução de conflitos de forma rápida. Cada comarca tem um número de telefone para triagem e agendamento de audiências.
A Justiça Rápida Digital tem o foco na solução de conflitos envolvendo guarda de menores, alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequenos valores, dissolução de união estável, investigação de reconhecimento de paternidade, divórcio imediato consensual (com ou sem bens e filhos) e conversão consensual de separação judicial em divórcio. Para ampliar a abrangência da ação foram disponibilizados números de WhatsApp, por onde é possível obter informações sobre cada caso e realizar o agendamento de audiências.
O aumento da periodicidade da ação e a utilização de ferramentas tecnológicas ampliaram a abrangência, sobretudo para moradores de áreas mais distantes, que não precisam se deslocar até a sede da comarca para conseguir atendimento. Além disso, a medida atende às recomendações sanitárias de distanciamento social. As audiências também acontecem por meio do WhatsApp e o acordo ou a sentença judicial têm o mesmo valor legal dos procedimentos realizados no fórum.
O horário de atendimento segue o mesmo do funcionamento das unidades do TJRO, das 7h às 14h.
Confira o WhatsApp de cada comarca:
Alta Floresta DOeste -(69) 3309-8431
Alvorada DOeste - (69) 3309-8281
Ariquemes - (69) 3309-8140/3309-8131/(69)99303-8940
Buritis - (69) 3309-7557 - Guarda de menores entre pais
- (69) 3309-7558 - dissolução de união estável
-(69) 3309-7556 - divorcio com filhos e bens
- (69) 3309-7559 - Cobrança
-(69) 3309-7555 - Divorcio sem filhos e bens
Cacoal : (69) 99905-5597 - Guarda de menores entre pais / Alimentos e visitas
-(69) 99905-5597 - dissolução de união estável
-(69) 99905-5597 - divorcio com filhos e bens
- (69) 3443-7631 - Cobrança /Danos materiais
- (69) 99905-5597 - Divorcio sem filhos e bens
Cerejeiras - (69) 3309-8331
Colorado do Oeste - (69) 3341-7740
Costa Marques - (69) 3309-8381
Espigão do Oeste - (69) 3309 8242 e 3309 8231
Guajará-Mirim - (69) 3544-2580 / (69) 3516-4531 ou (69) 3516-4540
Jaru - Fone e WhatsApp 69-3521-0231
Ji-Paraná - (69) 3411-2932 e 99321-9779
Machadinho DOeste: (69) 3309-8631/3309-8630
Nova Brasilândia DOeste:(69) 98468-6608 e 98496-1181
Ouro Preto do Oeste: (69) 3416 - 1731 e 3416 -1740
Pimenta Bueno: (69) 3452-0931, 3452-0932 e 3452-0933
Porto Velho - (69) 3309-7557 - Guarda de menores entre pais
- (69) 3309-7558 - dissolução de união estável
- (69) 3309-7556 - divorcio com filhos e bens
- (69) 3309-7559 - Cobrança
- (69) 3309-7555 - Divorcio sem filhos e bens
Presidente Médici - (69) 98424-4250
Rolim de Moura: (69) 3449-3741, 3449-3731 e 3449-3740
Santa Luzia DOeste - (69) 3309-8581
São Francisco do Guaporé - (69) 99350-8405
São Miguel do Guaporé - (69) .3309-8781
Vilhena: (69) 98487-0403
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