A primeira reunião periódica da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho do ano de 2022 será realizada no período de 4 a 29 de abril. As sessões terão início às 8h 30min e serão presididas pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho.
Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Por conta da pandemia, não será possível acompanhar o julgamento presencialmente.
O primeiro julgamento ocorrerá no dia 4 de abril. O réu Gabriel Barbosa Rabelo será levado a júri popular pela acusação de tentar matar a vítima Elias Chagas de Melo. Segundo consta na denúncia, no dia 24 de outubro de 2019, Gabriel é acusado de fazer uso de uma arma de fogo e disparar contra a vítima Elias Chagas de Melo. O crime somente não teria se consumado porque a vítima conseguiu fugir em tempo e pedir socorro. Conforme consta na pronúncia, o crime teria sido praticado por motivo torpe, vingança, por ter a vítima relatado para a polícia que o denunciado seria traficante de drogas.
Confira a pauta abaixo:
Dia: 04/04/2022 – réu preso
Proc. 0015123-40.2019.8.22.0501
Réu: Gabriel Barbosa Rabelo
Capitulação: art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Dia: 06/04/2022 – réu preso
Proc. 0000682-20.2020.8.22.0501
Réu: Jânio Gomes Corrêa
Capitulação: art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 29, ambos do Código Penal.
Dia: 08/04/2022 – réu preso
Proc. 0004644-51.2020.8.22.0501
Réu: Ronei Amorim de Carvalho
Capitulação: art. 121, § 2º, II, IV e VI, e § 7º, III, c/c art. 14, II [1º Fato], art. 21 da Lei de Contravenções
Penais [2º Fato] e art. 147, duas vezes [2º Fato], todos do Código Penal.
Dia: 12/04/2022 – réu preso
Proc. 0057600-40.2003.8.22.0501
Réu: Fábio Júnior Ferreira De Almeida
Capitulação: art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, duas vezes, ambos do Código Penal.
Dia: 19/04/2022 – réu preso
Proc. 0008314-97.2020.8.22.0501
Réu: Matuzalém Lauro Dos Santos
Adv: Defensor Público
Capitulação: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Dia: 25/04/2022 – réu preso
Proc. 0003854-04.2019.8.22.0501
Réu: Joel Kades Ferreira
Capitulação: Art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal.
Dia: 27/04/2022 – réu preso
Proc. 0011432-28.2013.8.22.0501
Réu: Erle Santos Da Silva
Adv: Dra. Julsimara da Silva Oliveira – OAB/RO 10872
Capitulação: art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do
Código Penal.
Dia: 29/04/2022 – réu preso
Proc. 0001568-19.2020.8.22.0501
Réus: Leonel de Souza Loeblein, Francisco José Barreto Braga e Lucas dos Santos Custódio
Capitulação: art. 121, § 2º, I, III e IV, do Código Penal.
Assessoria de Comunicação Institucional
