Projeto Ressoar atende mais de 2.600 processos
O projeto Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia coordenado pela Vara de Execuções Penais, realiza mutirão carcerário na capital e já atendeu mais de 2.600 processos. O mutirão tem por objetivo garantir o devido processo legal com a revisão dos processos de presos definitivos e provisórios e a inspeção nos estabelecimentos prisionais do Estado. Atualmente o mutirão já foi realizado em todas as unidades prisionais femininas e, nas masculinas, restam apenas duas. O mutirão hoje está atendendo ao presídio “Panda” e o próximo a será o “Urso Branco”. O projeto ressoar termina no final do mês de outubro.
Mutirão carcerário
No mutirão carcerário é analisada a situação processual das pessoas que cumprem penas, e há a inspeção das unidades carcerárias, com o objetivo de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
A ação é realizada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Nos processos são verificados se há benefícios a conceder ou penalidades a serem apuradas. Observa-se também se há necessidade de transferências para outra comarca, atendimento médico ou odontológico.
Nova metodologia de atendimento
Anteriormente todas as ações do Ressoar eram realizadas nas unidades prisionais. Para dar maior agilidade nos atendimentos mudou-se a metodologia do Ressoar. Agora é enviado um questionário ao preso solicitando que informe os problemas de sua unidade prisional. O questionário envolve também questões sobre alimentação e saúde, e é anexado ao processo de cada preso.
Posteriormente é realizada audiência na Vara de Execuções Penais onde se analisa um processo por vez e é feita a atualização de folhas de remição e dos cálculos das penas.
Só então, nas audiências devolutivas, a equipe do Ressoar desloca-se até às unidades prisionais. Os presos são atendidos individualmente e é informada sua situação processual, como por exemplo, quando terão direito à progressão de regime, ou, se há falta grave, é explicado se haverá punição. Posteriormente são entregues os cálculos das penas e são retiradas as dúvidas já feitas no questionário.
Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Renato Bonifácio de Melo Dias, essa nova metodologia é mais rápida e eficaz e chega a uma economia de 70% em termos de custos e eficiência. “A cada unidade prisional nós não precisamos tirar todos os equipamentos de informática de uma unidade e passar para outra unidade. Na Vara o ambiente é propício para concentração e conseguimos analisar de forma mais criteriosa os processos”.
Assessoria de Comunicação Institucional
